Sujeitos Relação Processual

aquele[3]. 1. Teoria do Processo como relação jurídica Ø Teoria desenvolvida por Bülow, em 1868 na obra “Teoria dos pressupostos e das exceções dilatórias”; Ø Obra considerada como a 1ª obra científica sobre Direito Processual; Ø Fez surgir o Direito Processual; Ø Sistematizou o Direito Processual; Ø Conforme essa Teoria “o processo é uma relação jurídica entre os sujeitos processuais, juridicamente regulada”; Ø É uma relação jurídica: quer dizer que é um…

PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS E EFETIVIDADE DO PROCESSO CIVIL- UMA TENTATIVA DE SISTEMATIZAÇÃO INTRODUÇÃO: O SURGIMENTO DA CATEGORIA DOS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS “O jurista alemão afirmou categoricamente ser o processo uma relação jurídica, pois o considerava uma relação de direitos e obrigações recíprocas. No entanto, a afirmação do processo como relação jurídica, por si só, não era e ainda não é, mas agora por outros motivos suficientes para o objetivo que se almejava. O que se…

é resolvido, surge a PRETENSÃO em um dos sujeitos conflitantes. Pretensão é a intenção/exigência de subordinação do interesse alheio ao próprio. Então,o outro sujeito oferece uma RESISTÊNCIA, sendo a não adaptação à situação de subordinação do interesse próprio ao alheio. Lide ou litígio = conflito intersubjetivo de interesses caracterizado por uma pretensão resistida. Autor – direito da ação  Estado juiz  direito de defesa – réu Direito processual – regula o exercício conjugado…

Aluno: Semestre: 3BN Data: 06-10-2014 Pressupostos processuais e condições da Ação JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS BEDAQUE Procurador de Justiça, SP, Justilia, São Paulo, 53 (156), out./dez 1991, Pag 48/66 Resumo; São requisitos para que a atividade jurisdicial atinja seu escopo, qual seja, a atuação da vontade da lei ao caso concreto. Na falta delas haverá carência da ação, impedindo a avaliação do mérito. As condições da ação são requisitos prévios para que a parte possa

TEORIA GERAL DO PROCESSO TRIBUTARIO Questões: 1. Que é norma jurídica? E norma jurídica processual? É possível falarmos em autonomia do direito processual em relação ao direito material? Podemos falar na existência de um “Direito Processual Tributário”? Em que sentido? Entende-se como Norma uma regra de conduta, podendo ser jurídica, moral, técnica, etc. E a Norma jurídica uma regra de conduta imposta, admitida ou reconhecida pelo ordenamento jurídico. De acordo com Rodrigo Dalla Pria, norma

esse método de composição de litígios, cria o Estado, normas jurídicas que formam o direito processual, também denominado formal ou instrumental, por servir de forma ou instrumento de atuação da vontade concreta das leis de direito material ou substancial, que há de solucionar o conflito de interesses estabelecido entre as partes, sob a forma de lide. Direito Processual A expressão Direito Processual pode se referir à ciência ou norma. Na primeira dessas acepções, temos o ramo da…

1) TEORIA DO PROCESSO COMO RELAÇÃO JURÍDICA A teoria do processo como relação jurídica teve como grande defensor o jurista alemão Oskar Von BÜlow, que expôs em 1868 em seu livro “Teoria dos pressupostos processuais e das exceções dilatórias”. Essa obra foi a primeira obra científica sobre o Direito Processual e que abriu horizontes para o nascimento desse ramo autônomo na árvore do direito e para o surgimento de uma verdadeira escola sistemática do direito processual. Importante…

DECISÃO ULTRA, EXTRA E CITRA PETITA NO DIREITO PROCESSUAL TRABALHISTA Não é novidade que no silêncio da legislação processual trabalhista sobre qualquer tema, subsidiariamente, recorre-se ao Código de Processo Civil, nos casos de Julgamento ULTRA, EXTRA e CITRA PETITA não poderia ser diferente. SENTENÇA É o pronunciamento jurisdicional decidido pelo juiz pondo fim ao processo com ou sem o julgamento do mérito. REQUISITOS ESSENCIAIS DA SENTENÇA Art. 458. São requisitos essenciais…

assistido ao fenômeno denominado "declínio da Teoria da Relação Jurídica". Concebida pelo Direito Italiano e pelas Ordenações do Reino, mas sistematizada por Oskar Von Bülow, em 1868, no seu livro "Teoria dos Pressupostos Processuais e das Exceções Dilatórias", a "Teoria do Processo como Relação Jurídica", que identifica duas espécies de relações entre as partes – uma de ordem material e outra de ordem processual -, através da distinção entre seus sujeitos, objetos e pressupostos, apesar…

AMAZONAS SUJEITOS DO PROCESSO CIVIL Manaus/Am 2013 SUJEITOS DO PROCESSO CIVIL Trabalho apresentado à disciplina de Teoria Geral do Processo da Universidade Federal do Amazonas (UFAM), como parte da avaliação referente ao 4º período. Professor:. Turma: Manaus/Am 2013 SUJEITOS DO PROCESSO CIVIL Subject of Civil Procedure 1 2 3 4 5 6 RESUMO Este artigo é o resultado de leituras e reflexões, que teve por objetivo geral…