Sujeitos Processuais

Willian Dunker SUJEITOS DO PROCESSO Xaxim - SC 2013 Daniel Willian Dunker SUJEITOS DO PROCESSO Trabalho apresentado ao curso de Direito da Celer Faculdades de Xaxim-SC, sob a orientação do Professor Emerson Luiz da Rosa do componente curricular de Direito Processual Civil I. Orientador: Professor Emerson Luiz da Rosa Xaxim - SC 2013 SUMÁRIO SUMÁRIO 1. SUJEITOS DO PROCESSO 5 2.…

AMAZONAS SUJEITOS DO PROCESSO CIVIL Manaus/Am 2013 SUJEITOS DO PROCESSO CIVIL Trabalho apresentado à disciplina de Teoria Geral do Processo da Universidade Federal do Amazonas (UFAM), como parte da avaliação referente ao 4º período. Professor:. Turma: Manaus/Am 2013 SUJEITOS DO PROCESSO CIVIL Subject of Civil Procedure 1 2 3 4 5 6 RESUMO Este artigo é o resultado de leituras e reflexões, que teve por objetivo geral…

publicista ou privatista assumida por seus formuladores, sendo que algumas delas utilizam conceitos romanístico sà sua aplicação. As principais são: a) o processo como contrato ; b) o processo como quase-contrato ; c) o processo como relação processual ; d) o processo como situação jurídica ; e) o processo como procedimento informado pelo contraditório O processo como contrato Essa doutrina vigorou nos séc. XVIII e XIX, principalmente no direito francês, mirava-se na idéia…

Sujeitos do processo: 1- Conceito: apesar da relação tríplice (autor – Estado – réu), toda e qualquer pessoa que intervenha no processo é sujeito processual. 1.1- Sujeitos parciais e imparciais: sujeitos parciais são as partes do processo. Imparciais os demais. 1.2- O JUIZ: sujeito imparcial do processo. Poder de direção do processo: Art. 125. O juiz dirigirá o processo conforme as disposições deste Código, competindo-lhe: I – assegurar às partes igualdade de…

Capítulo I Perspectivas Metodológicas Atuais do Direito Processual 1. Sincronismo, autonomia e instrumentalidade No início só havia o direito material com ênfase no “direito judiciário civil”, onde a ação era definida como o direito subjetivo lesado (ou, o resultado da lesão ao direito subjetivo), a jurisdição como sistema de tutela aos direitos, o processo como mera sucessão de atos (procedimento); incluíam a ação no sistema de exercício dos direitos e o processo era tido como…

preciso esclarecer que lide e litígio são vocábulos sinônimos e correspondem a um evento anterior ao processo. Mas sua existência constitui condicio sine qua nom do processo: “inexistindo litígio, não há sequer interesse em instaurar-se a relação processual” e sem legitimidade e interesse, diz expressamente a lei, não se pode propor ou contestar uma ação. Para que haja, outrossim, a lide ou o litígio é necessário “que ocorra um conflito de interesse qualificado por uma pretensão…

RESUMO CAP. I DE TGP – PROPEDÊUTICA PROCESSUAL 1) DEFINE NECESSIDADE. R- necessidade é uma relação de dependência do homem para com algum elemento. 2) A NECESSIDADE É UMA RELAÇÃO DE QUÊ? R- a necessidade é a relação de um ente vivo (homem) com um ente complementar (bem). 3) QUANDO A NECESSIDADE SE SATISFAZ? R- a necessidade se satisfaz com a combinação. 4) COM A VONTADE SATISFEITA O QUE TEMOS? R- com a vontade satisfeita temos o bem ou bem da vida. 5) O QUE É BEM? R- bem é o…

1993 e Doutor em Direito Processual Penal pela Universidad Complutense de Madrid em 1999 (devidamente reconhecido pela UFPE), cuja tese Sistemas de Investigação Preliminar em Processo Penal recebeu a nota máxima e voto de louvor por unanimidade. Atualmente é Professor Titular do Programa de Pós-Graduação - Especialização, Mestrado e Doutorado - em Ciências Criminais da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Suas principais obras publicadas são:Direito Processual Penal,…

Legitimidade tanto a parte do autor como a parte do réu devem ser legítimos para a validade do processo. Então, havendo uma lide o sujeito ativo que teve sua pretensão resistida pelo sujeito passivo se ambos forem os titulares do interesse existe legitimidade chamada de ordinária. Contudo, se houver uma lide com o autor ativo numa pretensão que vai atingir vários sujeitos passivo ( pessoas alheias), se trata da legitimidade extraordinária . • Teorias Teorias da Ação  Teoria de…

SUJEITOS DO PROCESSO E CONFLITOS DE JURISDIÇÃO 1. SUJEITOS DO PROCESSO 1.1 Partes e relação processual O processo inexiste sem que lhe impulsionem as partes, seus representantes, assistentes e o juiz, com a ajuda dos funcionários do Poder Judiciário. Além disso, diversas vezes a verdade real (mais precisamente dizendo, a verdade judicial) não pode ser alcançada sem a interferência de peritos e intérpretes. A existência do processo está condicionada à atuação de sujeitos. As…