Sugestoes E Criticas Iptu E Itr

avaliação de tendência, do que os ganhos e perdas ou efeitos de exercícios anteriores; 3. as cifras derivantes de mudanças de critérios utilizados no passado são materiais com relação à avaliação do usuário. Na verdade, tal evidenciação se torna crítica em alguns casos; 4. do ponto de vista interno, os extremos de detalhes contábeis usualmente são imateriais para a qualidade da informação, como subcontas até o quinto grau ou o famoso exemplo de Anthony de se calcular o custo do uso …

Imunidade tributária de templos de qualquer culto. Vedação de instituição de impostos sobre o patrimônio, renda e serviços relacionados com as finalidades essenciais das entidades. Artigo 150, VI, "b" e § 4º, da Constituição. 3. Instituição religiosa. IPTU sobre imóveis de sua propriedade que se encontram alugados. 4. A imunidade prevista no art. 150, VI, "b", CF, deve abranger não somente os prédios destinados ao culto, mas, também, o patrimônio, a renda e os serviços "relacionados com…

BENOIT, P. Project finance at the World Bank: na overview of policies and instruments. Washington, DC.: Mohan, Bibliography of Publications, 1995. (World Bank Technical Paper, n. 312). BORGES, L. X. F. Project finance e infra-estrutura: descrição e críticas. Revista do BNDES, Rio de Janeiro, v. 5, n. 9, p. 105-122, 1998. BORGES, L. F. X.; FARIA, V. C. S. Project finance: considerações sobre a aplicação em infraestrutura no Brasil. Revista do BNDES, Rio de Janeiro, v. 9, n. 18, p.…

pequena casa de veraneio localizada no litoral. Há, neste exemplo, um único herdeiro. Não poderá ele, ciente de que deverá pagar alto valor de taxa condominial – pois também herda as obrigações –, renunciar ao apartamento e aceitar a casa, isenta de IPTU). Resumindo, ou se aceita tudo ou se repudia a integralidade. Porém, admite a lei a aceitação integral de certo acervo hereditário (a legítima, p. ex.) e a rejeição (também integral) de outro título sucessório (a testamentária, por…

especialização na área; portanto, a segunda edição foi pensada também para atender a esses alunos, especialmente agora que coordeno a pós -graduação telepresencial em Direito Administrativo na Rede de Ensino LFG. Peço que continuem mandando sugestões e críticas para aperfeiçoamento do nosso Manual. Sucesso e bons estudos. Forte abraço e muito obrigado, Alexandre Mazza NOTA DO AUTOR À 1ª EDIÇÃO O “PODER” DESTE LIVRO Este é o livro da minha vida. Não tenho nenhuma dúvida disso e…

Hoje, depois de 14 anos, com milhares de exemplares vendidos, gostaria de con­ fessar que tudo isso - além das muitas pessoas que, de uma maneira ou de outra, contribuíram, inclusive o meu ilustre leitor, fiel e amigo, que constantemente envia sugestões - tem a mão de uma pessoa chamada Má. Todos devem presumir a dificuldade que é "lutar", diária, diuturna e, também, literalmente, durante muitas e muitas noites de estudo, para que o livro continue a cumprir o seu relevante papel na vida…

jurisprudenciais incorporadas nesta nova edição sejam ainda de maior proveito para o nosso muito estimado leitor! Não podemos, afinal, deixar de registrar o nosso reconhecimento aos juristas que nos auxiliaram com o seu talento, tempo e considerações críticas, em especial Beatriz Bastide Horbach, Celso de Barros Correia Neto, Danilo Pereira Junior, Gustavo Teixeira Gonet Branco, Jairo Schäfer, João Costa Neto, Jurandi Borges Pinheiro, Luciano Felício Fuck, Marco Túlio Reis Magalhães,…

ADAGRI; III - opinar sobre os critérios para fixação e revisão, ajuste e homologação de tarifas; IV - examinar críticas, denúncias e sugestões feitas pelos usuários e, com base nestas informações, fazer proposições à Diretoria Colegiada; V - requerer informações relativas às decisões da Diretoria Colegiada; VI - produzir, semestralmente ou quando oportuno, apreciações críticas sobre a atuação da ADAGRI, encaminhando-as à Diretoria Colegiada, à Assembléia Legislativa e ao…

Imposto sobre Produtos Industrializados IPTU – Imposto Predial e Territorial Urbano IPVA – Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores IR – Imposto de Renda IRPF – Imposto de Renda Pessoa Física IRPJ – Imposto de Renda Pessoa Jurídica IRRF – Imposto de Renda Retido na Fonte ISBN – International Standard Book Number ISO – International Organization for Standardization ISS – Imposto sobre Serviços ITBI – Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis ITR – Imposto sobre a…

aumentar a receita destes municípios. Em segundo lugar, a capacidade de aumentar a arrecadação de recursos próprios parece central para o sucesso das políticas participativas. Os dados abaixo sintetizados pela tabela 14 parecem confirmar ambas as sugestões feitas anteriormente pela literatura (Marquetti, 2003; Avritzer, 2007): Tabela 14:Relação entre participação e receita municipal IMP Baixa intensidade Receita Corrente Municipal Receita Tributária Municipal 487,4 93,7 Média…