Sugestoes E Criticas Iptu E Itr

recursos da União até percentual de impostos recolhidos nas diferentes esferas, tais como: Imposto de Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços (ICMS), o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), Imposto Territorial Rural (ITR). O FUNDEB não é considerado federal, estadual ou municipal, por se tratar de um fundo de natureza contábil, formado com recursos provenientes das três esferas de governo. A União e os estados realizam a arrecadação e a distribuição…

que, segundo Bresser-Pereira, representa um caso extremo de Reforma Gerencial (Bresser-Pereira,1998, p.55). O governo trabalhista, normalmente grande intervencionista, foi eleito em 1984 e, em meio a uma crise econômica forte, decidiu acatar sugestões de altos funcionários do Tesouro neozelandês que propunham uma solução radical, incluindo privatizações e uma profunda reforma do Estado (Osborne & Plastrik, 1997, p. 75-83). Assim, ao lado de mudanças econômicas para enfrentar a crise,…

milhões de pessoas) para o primeiro ciclo do projeto de implantação do Cartão Nacional de Saúde, em 44 municípios; • cadastramento das famílias das áreas de abrangência do PACS/PSF, que abrange mais de 10 milhões de famílias cadastradas. A análise crítica e criteriosa dessas duas experiências foi fundamental tanto para a definição da estratégia a ser adotada quanto para a proposição dos aspectos operacionais do cadastramento único, universal e de âmbito nacional, a ser…

Notou-se ainda que uma minoria dentre os entrevistados possuía um funcionário específico para este serviço, incluindo um caso de um estagiário do curso de publicidade e propaganda. As empresas entrevistadas afirmaram que já receberam muitas opiniões e sugestões de clientes, pessoas próximas, e até mesmo de agências publicitárias. Os empreendedores garantiram que tentaram ouvir, analisar e refletir a respeito das propostas sugeridas, tendo em mente aplica-las aos seus negócios. Outras…

infantil, bem como para a formação do pessoal auxiliar.** 8. Assegurar que, em dois anos, todos os Municípios tenham definido sua política para a educação infantil, com base nas diretrizes nacionais, nas normas co mplementares estaduais e nas sugestões dos referenciais curriculares nacionais. 9. Assegurar que, em três anos, todas as instituições de educação infantil tenham formulado, com a participação dos profissionais de educação neles envolvidos, seus projetos pedagógicos.**…

infantil, bem como para a formação do pessoal auxiliar.** 8. Assegurar que, em dois anos, todos os Municípios tenham definido sua política para a educação infantil, com base nas diretrizes nacionais, nas normas co mplementares estaduais e nas sugestões dos referenciais curriculares nacionais. 9. Assegurar que, em três anos, todas as instituições de educação infantil tenham formulado, com a participação dos profissionais de educação neles envolvidos, seus projetos pedagógicos.**…

infantil, bem como para a formação do pessoal auxiliar.** 8. Assegurar que, em dois anos, todos os Municípios tenham definido sua política para a educação infantil, com base nas diretrizes nacionais, nas normas complementares estaduais e nas sugestões dos referenciais curriculares nacionais. 9. Assegurar que, em três anos, todas as instituições de educação infantil tenham formulado, com a participação dos profissionais de educação neles envolvidos, seus projetos pedagógicos.**…

de valores; III – o cartaz do selo de fiscalização; IV – o nome do delegatário e dos funcionários, com suas respectivas funções; V – a indicação de serviço próprio de ouvidoria ou atendimento pessoal para o recebimento de dúvidas, críticas, elogios ou sugestões; e VI – a orientação acerca do uso do Sistema de Atendimento do Extrajudicial (S@E). Art. 438. As normas atinentes ao delegatário também são aplicáveis ao interino e ao interventor no que couberem. Seção II Horário de…

de valores; III – o cartaz do selo de fiscalização; IV – o nome do delegatário e dos funcionários, com suas respectivas funções; V – a indicação de serviço próprio de ouvidoria ou atendimento pessoal para o recebimento de dúvidas, críticas, elogios ou sugestões; e VI – a orientação acerca do uso do Sistema de Atendimento do Extrajudicial (S@E). Art. 438. As normas atinentes ao delegatário também são aplicáveis ao interino e ao interventor no que couberem. Seção II Horário de…

é flexível e susceptível de ser melhorado. Não pretende substituir o juízo profissional e experiência dos auditores, mas sim, auxiliar no desempenho de suas funções. Se identificadas vulnerabilidades, a coordenação do manual está aberta a sugestões e críticas com objetivo de prevenir erros, construindo assim um relacionamento amigável entre os gestores, visto a função pública requerer integridade, eficiência e eficácia na busca do melhor resultado possível para as ações e programas de governo.