Sugestão Legislativa

baseia na ‘vontade coletiva’, e não em ‘simples convicção jurídica’ (Trat. de Der Civ. de Enneccerus, Kipp e Wolff, T. jQ, Parte Gen., Trart. de Pérez González e José Alguer, Bosch, Barcelona, 1943, p. 121). Já em 1904, escrevendo sobre a técnica legislativa na Codificação civil moderna, Gény assinalava a necessidade de ‘linguagem conforme o espírito da época e do meio’ (La technique legislative dans la codification civile modcrne, in Le Cade Civil — 1804-1904 — Livre du Centenaire, t.…

baseia na ‘vontade coletiva’, e não em ‘simples convicção jurídica’ (Trat. de Der Civ. de Enneccerus, Kipp e Wolff, T. jQ, Parte Gen., Trart. de Pérez González e José Alguer, Bosch, Barcelona, 1943, p. 121). Já em 1904, escrevendo sobre a técnica legislativa na Codificação civil moderna, Gény assinalava a necessidade de ‘linguagem conforme o espírito da época e do meio’ (La technique legislative dans la codification civile modcrne, in Le Cade Civil — 1804-1904 — Livre du Centenaire, t.…

dedos". Não percebendo que seus privilégios dependiam do Absolutismo, os notáveis pediram ajuda à burguesia para lutar contra o poder real. Eles iniciaram a revolta ao exigir a convocação dos Estados Gerais para votar o projeto de reformas. Por sugestão do Ministro dos assuntos econômicos à época, Jacques Necker, o rei Luís XVI convocou a Assembleia dos Estados Gerais, com o objetivo de acalmar uma revolução de que já falava a burguesia. As causas econômicas também eram estruturais. As…

Superando a crise e renovando princípios, no início do vigésimo primeiro século, ao tempo da transição legislativa civil brasileira. A segunda metade do século XX, principalmente, foi o tempo em que mais se falou acerca de uma eventual decadência do contrato, tido sempre como um dos fundamentais pilares de sustentação do direito privado e da autonomia da vontade privada. Sob o vaticínio da crise das instituições, a crise do contrato igualmente se desenhou e exprimiu-se debaixo da inegável

cerimônias religiosas celebradas ao ar livre, por falta de um templo. O cônego reuniu os principais moradores e formou uma comissão que se encarregou da construção da igreja. Foi estabelecido que a padroeira do lugar seria Nossa Senhora de Santana. Por sugestão do Cônego, o nome do povoado foi mudado de Arraial para Campo Alegre. Em 1921 foi iniciada a construção da capela, concluída em maio do ano seguinte. O povoado tornou-se importante centro comercial, destacando-se na venda de…

montante devido nas operações ou prestações seguintes; b-acarretará anulação do crédito relativo às operações anteriores." (Grifamos) Como podemos ver, a regra da não-cumulatividade trazida pela Constituição da República não consubstancia "mera sugestão, que o legislador ou a Fazenda Pública poderão, ou não, acatar", mas um princípio constitucional de eficácia plena, devendo ser observado, indistintamente, pelo contribuinte, pelo legislador e pela Fazenda Pública Estadual. O…

baseia na ‘vontade coletiva’, e não em ‘simples convicção jurí­dica’ (Trat. de Der Civ. de Enneccerus, Kipp e Wolff, T. jQ, Parte Gen., Trart. de Pérez González e José Alguer, Bosch, Barcelona, 1943, p. 121). Já em 1904, escrevendo sobre a técnica legislativa na Codificação civil moderna, Gény assinalava a necessidade de ‘linguagem conforme o espíri­to da época e do meio’ (La technique legislative dans la codification civile modcrne, in Le Cade Civil — 1804-1904 — Livre du Centenaire, t.…

baseia na ‘vontade coletiva’, e não em ‘simples convicção jurídica’ (Trat. de Der Civ. de Enneccerus, Kipp e Wolff, T. jQ, Parte Gen., Trart. de Pérez González e José Alguer, Bosch, Barcelona, 1943, p. 121). Já em 1904, escrevendo sobre a técnica legislativa na Codificação civil moderna, Gény assinalava a necessidade de ‘linguagem conforme o espírito da época e do meio’ (La technique legislative dans la codification civile modcrne, in Le Cade Civil — 1804-1904 — Livre du Centenaire, t.…

planos de recursos hídricos” (Lei 9443/97). O Governador Mario Covas, por uma escolha política, decidiu que a regulamentação da cobrança não deveria ocorrer por decreto e sim por uma outra lei. Neste sentido, enviou Projeto de Lei para a Assembléia Legislativa, ainda sem resultado final. Neste meio tempo, a administração federal avançou na implementação do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos, principalmente a partir do início das atividades da Agência Nacional de Águas - ANA,…

baseia na ‘vontade coletiva’, e não em ‘simples convicção jurí­dica’ (Trat. de Der Civ. de Enneccerus, Kipp e Wolff, T. jQ, Parte Gen., Trart. de Pérez González e José Alguer, Bosch, Barcelona, 1943, p. 121). Já em 1904, escrevendo sobre a técnica legislativa na Codificação civil moderna, Gény assinalava a necessidade de ‘linguagem conforme o espíri­to da época e do meio’ (La technique legislative dans la codification civile modcrne, in Le Cade Civil — 1804-1904 — Livre du Centenaire, t.…