Sufragio Darcy

público, in verbis: Art. 1º São Inelegíveis: I – Para qualquer cargo: [...] j) os que forem condenados, em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão colegiado da Justiça Eleitoral, por corrupção eleitoral, por captação ilícita de sufrágio, por doação, captação ou gastos ilícitos de recursos de campanha ou por conduta vedada aos agentes públicos em campanhas eleitorais que impliquem cassação do registro ou do diploma, pelo prazo de 8 (oito) anos a contar da eleição; k) o…

público, in verbis: Art. 1º São Inelegíveis: I – Para qualquer cargo: [...] j) os que forem condenados, em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão colegiado da Justiça Eleitoral, por corrupção eleitoral, por captação ilícita de sufrágio, por doação, captação ou gastos ilícitos de recursos de campanha ou por conduta vedada aos agentes públicos em campanhas eleitorais que impliquem cassação do registro ou do diploma, pelo prazo de 8 (oito) anos a contar da eleição; k) o…

.............................................37 2 CIDADANIA E ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO.................................42 2.1 EVOLUÇÃO HISTÓRICA.................................................................................42 2.1.1 O sufrágio ....................................................................................................43 2.2 DIREITOS FUNDAMENTAIS...........................................................................44 2.3 CIDADANIA E ESTADO DEMOCRÁTICO...

público, in verbis: Art. 1º São Inelegíveis: I – Para qualquer cargo: [...] j) os que forem condenados, em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão colegiado da Justiça Eleitoral, por corrupção eleitoral, por captação ilícita de sufrágio, por doação, captação ou gastos ilícitos de recursos de campanha ou por conduta vedada aos agentes públicos em campanhas eleitorais que impliquem cassação do registro ou do diploma, pelo prazo de 8 (oito) anos a contar da eleição; k) o…

SEMINÁRIO TEMÁTICO II CASA DOS CONSELHOS DE RESENDE: UM ESTUDO DE CASO SOBRE DEMOCRACIA PARTICIPATIVA PÓLO PROF. DARCY RIBEIRO - VOLTA REDONDA 2013 1. INTRODUÇÃO. A Constituição de 1988, estabeleceu um ponto de partida legal para a organização de um sistema de gestão social participativa, com a criação e a expansão das atividades dos conselhos gestores de políticas públicas em todo Brasil. O número crescente dos conselhos, em funcionamento em todos os municípios brasileiros

público, in verbis: Art. 1º São Inelegíveis: I – Para qualquer cargo: [...] j) os que forem condenados, em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão colegiado da Justiça Eleitoral, por corrupção eleitoral, por captação ilícita de sufrágio, por doação, captação ou gastos ilícitos de recursos de campanha ou por conduta vedada aos agentes públicos em campanhas eleitorais que impliquem cassação do registro ou do diploma, pelo prazo de 8 (oito) anos a contar da eleição; k) o…

público, in verbis: Art. 1º São Inelegíveis: I – Para qualquer cargo: [...] j) os que forem condenados, em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão colegiado da Justiça Eleitoral, por corrupção eleitoral, por captação ilícita de sufrágio, por doação, captação ou gastos ilícitos de recursos de campanha ou por conduta vedada aos agentes públicos em campanhas eleitorais que impliquem cassação do registro ou do diploma, pelo prazo de 8 (oito) anos a contar da eleição; k) o…

Brasil na Segunda Guerra Mundial, apoiando os Aliados. As manobras políticas de Getúlio não seriam suficientes para mantê-lo no poder e, em outubro de 1945, ele renunciaria. Em 1946 assumiria a presidência o general Eurico Gaspar Dutra, eleito por sufrágio universal. Constituição de 1946: A Constituição brasileira, promulgada em 18 de setembro de 1946, era francamente liberal democrática. Do seu conteúdo principal, podemos destacar tópicos como: voto secreto e universal para os maiores…

puderam votar em urnas eletrônicas com leitor de identificação biométrica, que reconhece as impressões digitais. DEMOCRACIA Os princípios que são formadores da democracia, tais como a igualdade, a liberdade, a legalidade e o direito de oposição. Darcy Azambuja (1975) ensina que nenhum outro termo do vocabulário político é mais controverso que democracia. Alega que, se definirmos o termo gramaticalmente, perceberemos que ela jamais existiu e talvez nunca existirá. Azambuja também…

Exercícios de Fixação 64 3.3.1 Ditadura (conservadora e revolucionária) 65 Exercícios de Fixação 66 UNIDADE 3.4 Processo de escolha. Eleição (direta e indireta) 66 Exercícios de Fixação 67 3.4.2 Sufrágio (restrito e universal) e voto (descoberto e secreto) 67 3.4.2.1 Sufrágio restrito 67 3.4.2.2 Sufrágio universal 68 3.4.2.3 Voto descoberto 68 3.4.2.4 Voto secreto 69 Exercícios de Fixação 70 3.4.3 Sistema Majoritário 70 Exercícios de Fixação 71 3.4.4 Distritos 71…