Sucessoes Semana 5

explicaremos de uma forma geral os seguintes pontos: 1 – O que é sucessão 2– Princípio da SAISINE 3 – Quais os tipos de sucessão 4 – Legitimados a Suceder 5 – Polêmica do Direito Sucessório do Embrião 6 – O CASO “AFFAIR PARPALAIX” 7 – Sugestão de solução para o Caso 1 – O QUE É SUCESSÃO: Segundo Clóvis Beviláqua o Direito das Sucessões abrange o complexo dos princípios segundo os quais se realiza a transmissão do patrimônio de alguém para depois de sua morte. Art. 5º inciso XXX…

.....................................................34866 AVALIAÇÃO DOS MEMBROS DA BANCA EXAMINADORA: NOTA: ____ ( ___________ ) Direito processual civil 4. Antônio da Encarnação Gouveia Filho ............................................ 35226 5. Claúdio José Cavalcante ................................................................. 35456 6. Kathleen Butzke ............................................................................. 35174 7. Maria de Fátima Gonçalves de Oliveira ........

O NOVO DIREITO DAS SUCESSÕES À LUZ DO CÓDIGO CIVIL E DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL VIGENTES Bernardo Pimentel Souza 1. Conceito e objeto do direito das sucessões O direito das sucessões é o ramo do direito – e o sub-ramo do direito civil – que regula a transferência da herança de pessoa natural falecida para os respectivos sucessores legais ou testamentários. Ao contrário do que pode parecer à primeira vista, não só o ativo do falecido é transferido aos respectivos…

DIREITO DA VARA DE FAMILIA SUCESSÕES, ÓRFÃOS, INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE BRUSQUE-SC CARLA DA SILVA CABRAL, brasileira, solteira, com 22 anos, secretária do laboratório Santa Fé, registrada no RG nº 432.743-9 e CPF 780.342.629-67 residente e domiciliada na Rua do Centenário nº 420, bairro Santinho, CEP nº 88350400 na cidade e Comarca de Brusque e VAGNER DA SILVA CABRAL, brasileiro, solteiro, 24 anos, mecânico da fábrica de Motores Torman, RG nº 405.443-5 e CPF nº…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE XXXXXX- ESTADO DA BAHIA. XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, brasileira, casada, professora, portadora da cédula de identidade RG nº XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX SSP/BA e inscrita no CPF/MF sob o XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, residente e domiciliada na Rua XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, por seus procuradores “in-fine”, assinados, (mandato em anexo), vem, respeitosamente,…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ª VARA DA FAMILIA E DAS SUCESSÕES DO FORO REGIONAL DE SANTANA - SÃO PAULO – SP Nome, brasileira, estado civil, profissão, portadora da Cédula de Identidade RG nº ___, inscrita no CPF/MF sob o nº _____, residente e domiciliada a Rua, nº, Bairro, São Paulo/SP, CEP:, representada neste ato por sua advogada e bastante procuradora (doc. anexo), a qual, para efeitos do inciso I, do artigo 39 do CPC, declara…

tais como: calçadas e asfaltos. 2. Alinhamento: Distância horizontal entre dois pontos. Esse alinhamento é medido através das trenas. As balizas também contribuem para que esse alinhamento seja o mais horizontal possível. 3. Poligonais: São sucessões de alinhamentos ou também podem ser definidas como a marcação dos pontos através do sentido. Podem ser classificadas como fechadas (quando existe um fechamento dos alinhamentos) ou abertas, quando não possuem. A poligonal…

PRINCÍPIO DA IGUALDADE – para que se realizem licitações, faz-se imprescindível que a Administração Pública trate a todos os fornecedores com absoluta igualdade, não preferindo qualquer um deles. Evita-se, assim, a discriminação entre os participantes. 5. PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE – não se concebe a realização de uma licitação sem que a Administração Pública tenha promovido uma ampla publicidade através dos meios de comunicação, permitindo que os possíveis interessados possam dela…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DE UMA DAS VARAS DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES DA COMARCA DE ............. U R G E N T E ........................, por intermédio de sua Advogada e bastante procuradora que ao final subscreve, vem respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fundamento no artigo 100, inciso II, do Código de Processo Civil, nas Leis nº. 11.804/2.008, de 05 de novembro de 2.008, 5.478, de 25 de julho de 1.968 e no artigo 273, do…

do Código Penal. 1. Aplicação da Lei Penal. 2. Crime. 3. Imputabilidade Penal. 4. Concurso de pessoas. 5. Penas. 6. Medidas de segurança. 7. Ação Penal. 8. Extinção da punibilidade. B - Parte Especial do Código Penal. 1. Crimes contra a Pessoa. 2. Crimes contra o Patrimônio. 3. Crimes contra a Propriedade Imaterial. 4. Crimes contra o Sentimento Religioso e o Respeito aos Mortos. 5. Crimes contra a Dignidade Sexual. 6. Crimes contra a Família. 7. Crimes contra a Incolumidade…