Sucessao Trabalhista E Empresarial

Federal da OAB; b)Quantidade de Questões por Disciplina: 10 Ética, 2 Filosofia do Direito , 7 D. Constitucional, 3 D. Humanos, 2 D. Internacional , 4 D. Tributário , 6 D. Administrativo, 2 D. Ambiental, 7 D. Civil, 2 ECA, 2 D. Consumidor, 5 D. Empresarial, 6 P. Civil, 6 D. Penal, 5 P. Penal, 6 D. Trabalho e 5 P. Trabalho. Será postado na área do aluno um arquivo destinado às respostas das questões objetivas. O Gabarito será disponibilizado na área do aluno. O aluno realizará a…

aluno, não esgotando a matéria. CONTINUAÇÃO... ÍNDIOS ÍNDIOS: Nos termos do art. 14 da Lei n. 6.001/73 não haverá discriminação entre trabalhadores indígenas e os demais trabalhadores, aplicando-lhes todos os direitos e garantias das leis trabalhistas e de previdência social. Obs: os índios são classificados em três espécies distintas: índios isolados (poucos e vagos contatos eventuais), índios em via de integração (contato intermitente ou permanente com grupos estranhos, aceita…

DIREITO EMPRESARIAL Ramo das ciências jurídicas que estuda o conjunto de normas (de direito privado) que disciplinam: - as atividades das empresas e dos empresários comerciais (atividade econômica daqueles que atuam na circulação ou produção de bens e a prestação de serviços); - os atos considerados comerciais, ainda que não diretamente relacionados às atividades das empresas. FONTES DIRETAS (Primárias) – As leis comerciais Código Civil de 2002 Lei nº 4.595/64 (Sistema…

448 da CLT Sucessão De Empregadores Sucessão no sentido jurídico consiste na substituição de uma pessoa por outra na mesma relação jurídica. A identidade da relação jurídica e a diversidade dos sujeitos caracterizam a verdadeira sucessão. Ocorre a sucessão quando uma empresa assume o ativo e o passivo de outra, prosseguindo na negociação da empresa anterior, não havendo alteração dos seus fins e havendo continuidade na prestação do trabalho pelos empregados, ocorre sucessão. O…

pois o que muitas vezes dificulta sua administração são os laços bastante estreitos entre família-propriedade-gestão. 2. ADMINISTRAÇÃO FAMILIAR Cerca de 90% dos grandes grupos empresariais brasileiros são de propriedade familiar, segundo Bethem (1994). A partir desta constatação e com o aumento da concorrência internacional a partir da abertura comercial na década de 90, a dinâmica dos negócios começou a exigir um alto…

CURRÍCULO 1. O Código Civil previu possibilidades de penhor do estabelecimento empresarial? Justifique. O artigo 649, inciso V, do Código de Processo Civil determina que são absolutamente impenhoráveis apenas os livros, as máquinas, as ferramentas, os utensílios, os instrumentos ou outros bens móveis necessários ou úteis ao exercício de qualquer profissão. No entanto, a súmula do Superior Tribunal de Justiça deve ser interpretada com parcimônia

Contrato de Trespasse Cláusula 1,2,3 – Elisângela O Cedente é o único titular do estabelecimento empresarial de alimentos , de nome fantasia de Show de Cacau , e bens situados na W3 Sul CRS Quadra 506 Bloco C. O Cedente objetiva ceder todos os direitos e obrigações relativos ao PONTO COMERCIAL locado , em 15 de março de 2015 , por Caxias Empreendimentos Imobiliários bem como vender os móveis equipamentos instalações e utensílios que compõe o seu fundo de comércio , no estado em…

institutos: férias e 13º salário; A norma “B”: férias e 13º. Dentro desta teoria seria possível pegar instituto férias da norma A (tudo o que se refere a férias) e o instituto 13º da norma B (tudo o que se refere a 13º). Otavio Bueno dizia que a Lei trabalhista trata desse princípio e, quando o faz, diz que se refere a teoria do conglobamento por institutos. Ex: Lei 7.064/82, art. 3º, II, parte final: “e em relação a cada matéria”. Art. 3º A empresa responsável pelo contrato de…

sistema financeiro; • Crimes conta a ordem tributária, econômica e relações de consumo; • Crimes contra a administração pública e contra as licitações; • Gestão temerária e gestão fraudulenta de instruções financeiras; • Crimes corporativos, empresariais e white collor; • Apropriação indébita previdenciária; • Sonegação fiscal e apropriação indébitas de tributos; • Evasão de divisas e lavagem de dinheiro; • Descaminho e contrabando; • Crimes familiares; • Crimes Ambientais; •…

PATRIMONIAL E SUCESSÃO FAMILIAR INFORMAÇÃO DO EVENTO: QUANDO ONDE ORGANIZAÇÃO Dia: 14 de março de 2013 Horário: 09h00 às 17h00 SÃO PAULO - SP Av. Paulista, nº 1765, 13º Andar CEO Treinamentos contato@ceotreinamentos.com.br www.ceotreinamentos.com.br 41-32328804 / 11-31703083 OVERVIEW: Existem vários tipos de holdings que podem ser criadas, tudo irá depender do interesse visado. Entre outras, uma holding poderá ser criada como forma de antecipar a sucessão…