Subvenção Governamental

receitas e despesas. 3.6 Subvenção Econômica e Assistências Governamentais Até a entrada em vigor das recentes alterações introduzidas na lei das sociedades por ações, as subvenções econômicas e assistências governamentais eram reconhecidas diretamente em contas do Patrimônio Líquido. Com as novas regras, os recursos deverão transitar pelo resultado, porém, não devem ser reconhecidos até que exista segurança quanto a seu cumprimento e efetivo recebimento. No caso de subvenção por…

empresas e instituições nacionais e estrangeiras. 4. Subvenção governamental em entidades sem fins lucrativos deve ser tratada como receita, visto que é um benefício recebido de uma fonte externa à entidade, raramente é gratuita, ou seja, foi necessário que a entidade cumprisse regras e obrigações, assim como tributos são despesas. Somente deverá ser feito o registro após razoável certeza de que todas as regras e obrigações serão cumpridas e que a subvenção será recebida. 5. Imunidade,…

propostas de apoio ao setor agropecuário para abastecimento do mercado interno, expansão das exportações e geração de emprego e de divisas, além de trazer definições sobre crédito rural, subvenção para o seguro rural, e mecanismos de apoio à comercialização. A necessidade deste apoio e planejamento governamental surge da própria natureza da produção agrícola, que é altamente sujeita a fatores imprevisíveis como alterações climáticas. Isso torna essa atividade - essencial para a…

zoneamento agrícola minimiza prejuízos relacionados ao clima, evitando que adversidades climáticas recorrentes atinjam as lavouras em suas fases de desenvolvimento mais sensíveis. Além disso, este produtor garante acesso ao Proagro, Proagro Mais e à subvenção federal ao prêmio do seguro rural. Alguns agentes financeiros também estão condicionando a concessão do crédito rural à observância do zoneamento pelo produtor. Portarias Anualmente, o Ministério da Agricultura, Pecuária e…

Ativo Imobilizado Ativo Intangível Exceto Ágio por Expectativa de 18 Rentabilidade Futura 20 Operações de Arrendamento Mercantil 21 Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes 22 Passivo e Patrimônio Líquido 23 Receitas 24 Subvenção Governamental 25 Custos de Empréstimos 27 Redução ao Valor Recuperável de Ativos 28 Benefícios a Empregados 29 Tributos sobre o Lucro 35 Adoção Inicial Desta Norma APLICA SIM NÃO x x x x x x x x x x x x x x x x x…

terminologias Terceiro Setor, organizações não governamentais (ONGS), organizações da sociedade civil, organizações sociais, entidades beneficentes, organizações filantrópicas etc, ocorrem de forma equivocada, já que são utilizadas normalmente com sinônimos, contribuindo ainda mais a duvidas quanto à terminologia correta. Num emaranhado de terminologias a respeito das Entidades Sem Fins Lucrativos, onde algumas merecem atenção especiais: “Organizações não Governamentais (ONGS) e…

transferências a título de subvenções, auxílios, contribuições e doações para custeio ou capital devem ser registradas mediante documento hábil e contabilizadas em contas específicas na entidade beneficiária dos recursos. As transferências a título de subvenção que correspondam ou não a uma contraprestação direta de bens ou serviços para a entidade transferidora, devem ser contabilizadas como receita na entidade recebedora dos recursos financeiros. * Reservas de Capital As…

Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação em Micro e Pequenas Empresas na Modalidade Subvenção Econômica (Pappe Subvenção- Finep-Amazonas) – o ‘Núcleo de Embalagens e Polpas Regionais’, da empresa Bombons Finos da Amazônia, alavancou o número de produtos, artesãos e etnias envolvidos na produção. Durante apresentação, nesta sexta-feira 20 de maio, último dia do Seminário de Avaliação do Pappe Subvenção, o empresário Jorge Alberto Coelho da Silva destacou o apoio da FAPEAM, sem…

mensuração é o custo inicial do produto agrícola após a colheita que é tratada como estoque e regida pela IAS 2 – Estoques. Subvenções governamentais Uma subvenção governamental incondicional relacionada a um ativo biológico mensurado pelo valor justo menos os custos estimados no ponto de venda será reconhecida como receita quando se tornar recebível. Se a subvenção for condicionada, o reconhecimento está também condicionado ao cumprimento das condições. O Pronunciamento Técnico CPC…

Passivo e Patrimônio Líquido .............................................................. 23 3.20. Seção 23 – Receitas .................................................................................................. 23 3.21. Seção 24 – Subvenção Governamental ................................................................. 25 3.22. Seção 25 – Custos de Empréstimos ....................................................................... 26 3.23. Seção 26 – Pagamento Baseado em…