Subtraiu Naquela Localidade Mediante O Emprego De Chave

......................... 284 3.3.3.2 Elpídio Soares: os princípios da intangibilidade salarial, da continuidade da relação de emprego e a dignidade da pessoa humana ................................................................................................................................. 289 3.3.3.3 Olmiro Marques: princípios da continuidade da relação de emprego e da não-discriminação e desistência da ação por empregado analfabeto..........................................................

art. 216-A, que comina pena de um a dois anos de detenção a quem “constranger alguém com o intuito de obter vantagem ou favorecimento pessoal, prevalecendo-se o agente da sua condição de superior hierárquico ou ascendência inerentes ao exercício de emprego, cargo ou função”. Mas a nova lei tem sido alvo de veementes críticas — às quais fazemos coro — seja por sua própria necessidade, seja pela deficiência técnica (fala em constranger, sem indicar os meios, tornando-se, portanto, vaga) e…

maneiras. A doutrina majoritária dá ao crime três conceitos. Para tanto, fala-se em conceitos material, formal e analítico. Vamos ver cada um deles. Conceito Material: crime é a conduta que ofende valores sociais relevantes, exigindo intervenção estatal mediante norma proibitiva de cunho penal. Há aqui um conceito pré-legislativo, isto é, que antecede e dá razão à elaboração da norma penal. A sociedade, em um dado momento, diante de seus valores, passa a considerar reprovável determinada…

usinas de beneficiamento de arroz, a produção de rapaduras, farinha de mandioca etc. Pode-se dizer que essas atividades são de beneficiamento ou de transformação dos produtos rústicos, a chamada matéria-prima. A propósito desse tema, há quem censure o emprego do termo indústria para explicar o simples processo de beneficiamento ou de transformação de produtos Introdução ao Estudo do Direito Agrário 9 primários, sob argumento de que esse trabalho não guarda identificação com a…

órgãos envolvidos no Programa 4.8.4.1. Secretaria do Estado da Justiça e da Cidadania/Departamento Penitenciário (SEJU/DEPEN) 4.8.4.2. Secretaria de Estado de Educação/Superintendência de Educação (SEED/SUED) 4.8.4.3. Secretaria de Estado do Trabalho, Emprego e Promoção Social/ Coordenação de Capacitação Profissional (SETP) 4.8.4.4. Entidades executoras de serviço na área de capacitação profissional 4.9. Operacionalização do Programa – Atribuições 4.9.1. Atribuições da Divisão de Educação…

órgãos envolvidos no Programa 4.8.4.1. Secretaria do Estado da Justiça e da Cidadania/Departamento Penitenciário (SEJU/DEPEN) 4.8.4.2. Secretaria de Estado de Educação/Superintendência de Educação (SEED/SUED) 4.8.4.3. Secretaria de Estado do Trabalho, Emprego e Promoção Social/ Coordenação de Capacitação Profissional (SETP) 4.8.4.4. Entidades executoras de serviço na área de capacitação profissional 4.9. Operacionalização do Programa – Atribuições 4.9.1. Atribuições da Divisão de…

interpretar seus objetos e o próprio espaço museal, constituindo lógicas explicativas e temporais para o que viram. O museu se tornou um espaço de descobertas, de aventuras, de invenção e, em especial, de aprendizagens múltiplas e plurais. Palavras-chave: Ensino de História; Aprendizagem em museus, Relação museu-escola, crianças. ABSTRACT The museums, all over the world, have been growing and highlighting, over the last few decades, as new modalities of educational spaces. The…

..................................................64 6.a. Aplicação da lei penal no espaço. ..........................................................................................66 6.c. Crimes contra o patrimônio: roubo, extorsão, extorsão mediante sequestro, esbulho possessório e dano.........................................................................................................................78 7.a. Limites da aplicação da lei penal em relação às pessoas .....................

implícita, proíbe o uso das línguas moçambicanas para esse efeito. Para além disso, a língua portuguesa goza de um elevado prestígio acabando por ser a língua que todos anseiam falar, visto que ela constitui porta de entrada para o mercado do emprego. Ademais, o domínio da língua portuguesa identifica-se com uma classe política e economicamente dominante e abre os falantes para o mundo exterior através do acesso à educação superior (Lopes, 2004). A hegemonia do Português…

Breuer, cuja obra tinha sido realizada numa época em que eu era apenas um aluno preocupado em passar nos exames (1880-2). Depois que fiz aquelas conferências, entretanto, alguns amigos bem intencionados suscitaram em mim uma dúvida: não teria eu, naquela oportunidade, manifestado minha gratidão de uma maneira exagerada? Na opinião deles, devia ter feito o que já estava acostumado a fazer: encarado o “método catártico” de Breuer como um estágio preliminar da psicanálise, e a psicanálise…