Substituição Tributária Restituição E Ressarcimento No Estado De São Paulo

PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO 20 MANEIRAS DE REDUZIR A CARGA TRIBUTÁRIA DAS EMPRESAS Abril / 2011 ÍNDICE 1 - PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO 1 - COMO FAZER O PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO 2 - 20 EXEMPLOS DE COMO REDUZIR A CARGA TRIBUTÁRIA NUMA EMPRESA 1 - REDUZINDO O IRPJ A PAGAR COM COMPENSAÇÕES NA FONTE 2 - ALIMENTAÇÃO DO TRABALHADOR - DEDUÇÃO DO EXCESSO DE GASTOS 3 - GASTOS COM VEÍCULOS - NÃO TRIBUTAÇÃO (INSS E FGTS) 4 - IPI - APROVEITAMENTO DE TODOS OS CRÉDITOS 5 - BENS DE…

SEMINÁRIO III – DECADÊNCIA E PRESCRIÇÃO EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA 1. Diferençar, se possível: (i) decadência do direito de lançar, (ii) prescrição do direito do Fisco cobrar o crédito tributário, (iii) decadência do direito do contribuinte pleitear a restituição do indébito tributário e (iv) prescrição do direito de ação do contribuinte repetir o indébito tributário. RESPOSTA: Para que seja possível estabelecer diferenças entre os itens listados acima, faz necessário a construção da…

UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL CENTRO DE CIÊNCIAS ECONÔMICAS, CONTÁBEIS E COMÉRCIO INTERNACIONAL. CURSO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS CLOVIS DUARTE RESPONSABILIADE TRIBUTÁRIA TRABALHO DA DISCIPLINA DE DIREITO TRIBUTÁRIO Professor: Ms. Gilson César Borges de Almeida Caxias do Sul 2013 Sumário 1. CONCEITO DE RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA...................................4 1.1. Estabelecida no Direito…

Contribuinte Substituído........................................................................................... 1 2. Substituição Tributária (ST) ........................................................................................... 2 2.1 Definição de Substituição Tributária ...................................................................... 2 2.2 Espécies de Substituição Tributária ........................................................................ 3 2.2.1 Operações…

LIVRO CAIXA 2.26 CERTIFICAÇÃO DIGITAL 2.27 CARNÊ LEÃO 2.28 MENSALÃO 2.29 DMED – DECLARAÇÃO DE INFORMAÇÕES MÉDICAS 2.30 ECD – ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL DIGITAL (SPED CONTÁBIL) 2.31 EFD – PIS/COFINS (SPED PIS/COFINS) 2.32 PEDIDO ELETRÔNICO DE RESTITUIÇÃO/DECLARAÇÃO DE COMPENSAÇÃO 3-) OBRIGACOES DA SOCIEDADES PERANTE LEGISLACAO TRABALHISTA E PREVIDENCIA SOCIAL 3.1 FOLHA DE PAGAMENTO. 3.2 CAGED 3.3 GFIP. 3.4 GPS 3.5 GRRF 3.6 CONTRIBUIÇÃO SINDICAL 3.7 CONTRIBUIÇÃO CONFEDERATIVA…

Unidade 4 – Bibliografia sugerida: Código de Defesa do Consumidor; MARQUES, Cláudia de Lima. Contratos no Código de Defesa do Consumidor. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008; SOUZA, Washington Peluso Albino de. Lições de Direito Econômico. Porto Alegre: Sérgio Antonio Fabris, 2002. 1.Existe autorização constitucional para o Estado atuar sobre a iniciativa privada, quando se entenda presente lesão ao consumidor? Existe, tendo em vista o disposto nos artigos 5º, XXXII, 24, V, e 170,…

. 2 Princípios Constitucionais Tributários e Imunidade Tributária........................................................ 3 Imunidade Tributária.................................................................................................................. 6 Obrigação Tributária.................................................................................................................. 7 Responsabilidade Tributária............................................................

financeiras, empresas que tiverem lucros ou rendimentos oriundos do exterior, usufruir de benefício fiscal autorizadas por Lei, “Factorings”. Faturamento máximo: R$ 78 milhões/ano Receita Federal “presume” o Lucro da empresa conforme atividade PIS e COFINS são cumulativos IPI – não cumulativo ICMS – regime periódico de apuração Lucro Presumido IRPJ – Base de Cálculo Percentual de Presunção Alíquota de IR Percentual Direto Revenda de combustíveis 1,6% 15% 0,24% Prestação de…

Conselho Regional de Contabilidade do Estado de São Paulo Presidente: Claudio Avelino Mac-Knight Filippi | Gestão: 2014- 2015 Resenha de Matérias Técnicas Nº. 815, de 26|02|2015 Veículos pesquisados no período de: 20|02|2015 a 24|02|2015 DOU / DOE-SP / DOC-SP / FISCOSOFT / IOB / LEFISC / PORTAL CRCSP / O ESTADO DE SÃO PAULO ABRAM SZAJMAN / EMPRESAS & NEGÓCIOS Elaborada pela Comissão do Ciclo de Palestras A reprodução total ou parcial, bem como a reprodução a partir desta obra intelectual, de

de01.05.08) 5.400 6.400 SAÍDAS DE MERCADORIAS SUJEITAS AO REGIME DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA 5.401 6.401 Venda de produção do estabelecimento em operação com produto sujeito ao regime de substituição tributária, na condição de contribuinte substituto Classificam-se neste código as vendas de produtos industrializados ou produzidos pelo próprio estabelecimento em operações com produtos sujeitos ao regime de substituição tributária, na condição de contribuinte substituto. Também serão…