Subsidiária

anexa - doc. nº), vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, vem com fulcro no artigo 41 e 44 do Código Penal combinado com parágrafo 3º do artigo 100 do Código Penal e artigo 5º, inciso LIX, da Constituição Federal interpor AÇÃO PENAL PRIVADA SUBSIDIÁRIA DA PÚBLICA em face de MARCOS DE TAL, profissão..., estado civil..., RG nº..., inscrito no CPF sob o nº..., residente e domiciliado na Rua..., n°..., Bairro..., Cidade..., Estado..., CEP..., , pelas seguintes razões de fato e…

eventual com a cumulação subsidiária de pedidos? 1. INTRODUÇÃO Com este trabalho será pontuado as questões abrangentes quanto ao litisconsórcio eventual e a cumulação subsidiaria de pedidos, onde restarão demonstrado os aspectos subjetivos e implícitos do tema, pormenorizando os pontos essenciais que irão aclarar as similaridades e os aspectos jurídicos. 2. DESENVOLVIMENTO No litisconsórcio eventual e na cumulação subsidiária de pedido…

Processo Civil/Turma 22 A RESPONSABILIDADE PATRIMONIAL DO SÓCIO POR DÍVIDA SOCIAL É SUBSIDIÁRIA? JOÃO PESSOA – PARAÍBA 2014 1. INTRODUÇÃO (Times New Roman ou Arial, 14, maiúscula, negrito, alinhada à esquerda) As figuras do sócio e da sociedade são distintas, ou seja, cada uma dispõe de direitos e deveres próprios. Concernente à responsabilidade subsidiária, refere-se àquela em que é obrigado a complementar o que o causador do…

entendendo não haver comprovado sua responsabilidade junto ao Recorrido. Entretanto, razão não lhe assiste, posto que restou certa a falta de diligência e de compromisso da União no contrato objeto do labor da Recorrida. Da Responsabilidade Subsidiária da União Bem citou a Recorrente a Ação Declaratória de Constitucionalidade nº 16, em que o STF decidiu que o artigo 71, parágrafo 1º, da Lei 8.666/93 (Lei de Licitações) é constitucional. Tal decisão, no entanto, não exclui a…

ATOS DOS CONCESSIONÁRIOS - RESPONSABILIDADE ESTATAL - SOLIDÁRIA X SUBSIDIÁRIA Alexandre Ávalo Santana Advogado Professor Universitário Pós Graduado em Processo Civil, pelo INPG - Campo Grande, MS. alexandreavalo@hotmail.com Priori loco, deve-se afirmar que a relação de responsabilidade entre o Estado e o particular concessionário de serviço público, pode existir sob dois aspectos, quais sejam, contratual e extracontratual. Esta responsabilidade é contratual quando advém de…

FUNDAÇÃO ESCOLA DE COMÉRCIO ÁLVARES PENTEADO – FECAP MESTRADO EM CIÊNCIAS CONTÁBEIS ADEMAR LUCAS A PERCEPÇÃO DOS EXECUTIVOS E DEMAIS COLABORADORES QUANTO AO ATENDIMENTO DA LEI SARBANES-OXLEY: ESTUDO DE CASO DE UMA SUBSIDIÁRIA DE INDÚSTRIA AMERICANA DE AUTOPEÇAS ESTABELECIDA NO BRASIL Dissertação apresentada à Fundação Escola de Comércio Álvares Penteado – FECAP, como Requisito para a obtenção do título de Mestre em Ciências Contábeis. Orientador: Prof. Dr. Cláudio Parisi São Paulo…

ASSOCIAÇÃO DE ENSINO E CULTURA PIO DÉCIMO FACULDADE PIO DÉCIMO CURSO DE DIREITO LUCAS ARAÚJO MORAES A RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DOS ENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PERANTE A JUSTIÇA DO TRABALHO ARACAJU 2013 LUCAS ARAÚJO MORAES A RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DOS ENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PERANTE A JUSTIÇA DO TRABALHO Monografia apresentada ao Curso de Bacharelado em Direito da Faculdade Pio Décimo…

TRABALHISTA, contra XISTA SERVIÇOS DE LIMPEZAS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rua K, nº. 0000, Fortaleza(CE) – CEP nº. 66555-4440, inscrita no CNPJ(MF) sob o nº. 77.888.999/0001-55, e, na qualidade de litisconsorte(responsável subsidiária), em face de FACULDADE XISTA S/C LTDA, pessoa jurídica de direito privado, estabelecida na Rua Zeta, nº. 0000, em Fortaleza (CE) – CEP nº. 55444-33, inscrita no CNPJ(MF) sob o nº. 00.111.222/0001-33, em razão das…

UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS - CEJURPS CURSO DE DIREITO A APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA DO ART. 475-J DO CPC NO PROCESSO DO TRABALHO PAULA SANTARÉM WENZEL Itajaí, novembro de 2009 UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS - CEJURPS CURSO DE DIREITO A APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA DO ART. 475-J DO CPC NO PROCESSO DO TRABALHO PAULA SANTARÉM WENZEL Monografia submetida à Universidade do …

Camila Fazani matrícula 13664 A possibilidade da aplicação subsidiária do Código de Processo Civil ao Direito Processual do Trabalho FACULDADE DE JABOTICABAL 2014 A possibilidade da aplicação subsidiária do Código de Processo Civil ao Direito Processual do Trabalho A aplicação subsidiária do Código de Processo Civil nos tribunais trabalhistas não é definida de forma substancial na doutrina, o que abre margem para a decisão individual dos juízes.…