Subordinação Jurídica X Subordinação Estrutural

Aptidões do gestor g Teorias da gestão Perspectiva estrutural Atribuído especial relevo às formas de organização do trabalho e das organizações (estrutura) (início do sec. xx) Perspectiva humana Preocupação com as pessoas que integram as organizações (a partir de ) 1920) Perspectiva integrativa Preocupação de equilíbrio entre as tarefas (estrutura)e as pessoas (a partir de 1960) Teorias da gestão Perspectiva estrutural Gestão científica (Taylor) Teoria geral…

compreendido como o ramo direito que regula as relações de emprego e outras situações semelhantes, composto de normas jurídicas, por regras e princípios, além das instituições fiscalizadoras vinculadas ao Estado. Portanto, tem a finalidade de estabelecer medidas protetoras ao trabalho, assegurando condições dignas de labor. Tem por natureza a tutela da parte economicamente mais fraca da relação jurídica, com o objetivo de possibilitar uma melhoria das condições sociais do trabalhador.…

herdeiros e condôminos. Tema bastante controverso no campo dos direitos reais é, indubitavelmente, o usucapião (ou a usucapião, como preferem alguns) sobre herança e entre condôminos. O instituto do usucapião, por si, já é palco de inúmeras discussões jurídicas, talvez pela sua peculiaridade de transmitir propriedade a um “mero” possuidor e destituir do domínio o seu real proprietário, como se jamais estivesse sobre o senhorio desse. Por isso é compreendida como meio de aquisição…

humana assistida; - Biologia Forense; - Citopatologia, etc. PERÍCIA CRIMINAL Abordagem Constitucional: A sociedade contemporânea é caracterizada pela existência de inter-relações sociais realizadas entre indivíduos, grupos sociais, pessoas jurídicas e o próprio Estado, gerando como consequência uma repercussão no mundo do Direito. A possibilidade de ocorrer conflitos entre as partes faz como que a ciência do Direito apresente um papel fundamental na composição dos litígios,…

reconhecendo-o e revestindo-o de um certo tratamento normativo. A dependência ou subordinação que caracteriza esse modelo não é imposição legal, é um dado da realidade: quando alguém transmite a outrem a disponibilidade da sua aptidão laboral, está não só a assumir o compromisso de trabalhar mas também o de se submeter à vontade alheia quanto às aplicações dessa aptidão. O trabalho heterodeterminado ou dependente como realidade pré-jurídica, que constitui a chave do processo de…

seu descumprimento. O homem deve pautar sua conduta dentro das normas legais, para garantir os destinos, conservação, harmonia e bem estar da sociedade. A falta de observação das leis faz surgir o conflito de interesses. Já a pretensão é a subordinação de interesse de outrem ao próprio. Enquanto o lide é o conflito de interesses qualificado por uma pretensão resistida. Cabe ao Estado solucionar as lides ocorrentes com prevalecia ao direito objetivo (o conflito de interesses pode ser…

CAPÍTULO X - VALIDADE DA NORMA JURÍDICA - A validade de uma norma jurídica pode ser vista sob três aspectos: o da validade formal ou técnico-jurídica (vigência), o da validade social (eficácia ou efetividade) e o da validade ética (fundamento). - Na terminologia brasileira, vigência equivale a validade técnico-formal, enquanto que os juristas d fala espanhola empregam aquele termo como sinônimo de eficácia. - A norma jurídica deve ser estabelecida por um órgão competente....na…

mas a terminologia que for dada para ser chefe de investigação venha a respeitar um posicionamento hierárquico que deflua da organização estrutural e funcional do órgão que corresponda aos feixes de atribuições de cada cargos (não carreira) ou funções providos em confiança, em decorrência da natureza dos seus encargos, porque inexiste, por si só, subordinação funcional entre os ocupantes de cargos efetivos. (PARECER Nº GQ – 35 da AGU:…

juridicamente Adm. Pública X Indivíduo Dever Direito (Autenticamente uma rel. jurídica) Para os manuais o Governo e a Administração Pública dividem-se em dois sentidos: Funcional e Estrutural Governo Sentido Funcional: Definição do interesse público, que é a síntese dos interesses individuais integrados a uma coletividade. É o que cada indivíduo quer como membro de uma coletividade. Sentido Estrutural: Os três poderes…

História e Cultura Jurídica no Brasil A origem da tradição jurídica ocidental na revolução papal (slides) Entre os povos da Europa Ocidental no período anterior ao século XI, o Direito não existia como um sistema científico ou de regulamentação autônoma. Também faltava uma percepção do Direito como “corpo” distinto de regras e conceitos. Não havia escolas de Direito. Não havia nenhum grande texto jurídico a respeito das categorias básicas, como jurisdição, processo, crime, contrato,…