Subordinação Formal

Fayol, propõe sete elementos da administração: ➢ Planejamento: É a tarefa de traçar as linhas gerais do que deve ser feito e dos métodos como faze-lo, a fim de atingir os objetivos da empresa. ➢ Organização: é o estabelecimento da estrutura formal de autoridade, por meio da quais as subdivisões de trabalho são integradas, definidas e coordenadas para o objetivo em vista. ➢ Assessoria: é a função de preparar e treinar o pessoal e manter condições favoráveis de trabalho …

própria, sob total independência hierárquica, ou seja, livre, sem subordinação de um empregador ou chefe, assumindo os riscos dos seus negócios) ou jurídica, e as empresas contratadas, de prestadoras de serviços (empresa especializada), para realizar determinados serviços de que necessite, desde que não relacionados às suas atividades-fim e sem a existência dos elementos caracterizadores da relação de emprego que são: subordinação, habitualidade, horário, pessoalidade e salário. 2) ORIGEM

Trabalho, são fontes materiais: o desemprego, as greves, a evolução tecnológica, etc. Fontes formais do Direito do Trabalho • • • • • • • • • • Constituição Federal (arts. 7º ao 10 do ADCT) Leis Federais (art. 22, inciso I, Constituição Federal) Atos do Poder Executivo (decretos-leis, medidas provisórias, portarias ministeriais, etc) Convenções e acordos coletivos (art. 611, CLT): duas fontes formais peculiares do direito do trabalho; enquanto a convenção coletiva é pacto normativo…

justificando suas leis, decisões judiciais em todo o ordenamento jurídico trabalhista. Significa o meio pelo qual o Direito do Trabalho se forma, se origina e estabelece suas normas jurídicas. As fontes podem ser classificadas em fontes materiais e formais. Constituem fontes materiais o conjunto de fatos econômicos, filosóficos, políticos ou sociais que de uma forma ou de outra influenciam a formação e transformação da norma jurídica. - Econômico: Se liga ao surgimento e…

capitalista - Mais-valia absoluta - Subordinação Formal (Formal Social) - Não técnica 2. Divisão Manufatureira do Trabalho: - Dividido em operações simples que permitem controle do tempo e dos movimentos do trabalhador - Mais-valia relativa (limitada) - Desqualificação/Desvalorização - Subordinação Formal 3. Maquinaria e Grande Indústria - Sistema em que as ferramentas são incorporadas a um mecanismo automático - Mais-valia relativa (ilimitada) - Subordinação Real (Social e Técnica) -…

organização. Unidade de comando - Um funcionário deve receber ordens de apenas um chefe, evitando contra-ordens. Unidade de direção - O controle único é possibilitado com a aplicação de um plano para grupo de atividades com os mesmos objetivos. Subordinação dos interesses individuais(ao interesse geral) - Os interesses gerais da organização devem prevalecer sobre os interesses individuais. Remuneração - Deve ser suficiente para garantir a satisfação dos funcionários e da própria…

instituições jurídicas e os princípios que disciplinam as relações de trabalho subordinadas, determinam os seus sujeitos e as organizações destinadas a proteção desse trabalho em sua estrutura e atividade. CLT: consolidação da lei do trabalho Subordinação: empregado/ empregador Sujeito: empregado/ empregador Organização: sindicato Estrutura: própria lei Atividade: definição atividade/ ramo Natureza jurídica: as normas do dir. do trab. Pertencem ao direito privado (ref. Ao contrato…

eventual a empregador, sob a dependência deste e mediante salário. Requisitos da condição de empregado: São cinco os requisitos para a caracterização da condição jurídica de empregado... Pessoa Física; Pessoalidade; Não-eventualidade; Salário; Subordinação. Pessoa Física O empregado deve ser pessoa física, e não pessoa jurídica. A Legislação Trabalhista visa proteger a vida, a saúde, a dignidade e a integridade material e moral exclusivamente das pessoas físicas. Nesse…

relação de vinculo entre as partes. Subordinação (ou dependência): empregado é um trabalhador cuja atividade é exercida sob dependência de outrem, para quem ela é dirigida. Isso significa que o empregado é dirigido por outrem, uma vez que a subordinação o coloca na condição de sujeição em relação ao empregador. Se os serviços executados não são subordinados, o trabalhador não será empregado, mas sim trabalhador autônomo, não regido pela CLT. A subordinação pode ser hierárquica, técnica…

Estrutura Formal: A estrutura formal é a representada pelo organograma da empresa e os seus aspectos básicos. É uma estrutura planejada. O fluxo de autoridade é descendente e mais estável. Sujeita ao controle da direção e pode crescer a um tamanho imenso, dependendo da organização. É representada em alguns aspectos pelo organograma. Possui ênfase nas posições em termos de autoridades e responsabilidades. VANTAGENS INFORMAL DESVANTAGENS…