Steigleder

intuição forma condutores e no tocante material utilizado, foi proposto no Plano de Estagio à apresentação de vídeo pesquisado na internet para complementação dos conteúdos. “Apresentação de vídeo: O transito e a Cidadania – Ética. Autor: Gabriela Steigleder”. A necessidade da realização da atividade proposta se deu após análise dos conteúdos apresentados e materiais didático utilizados, sendo que a carga horária é relativamente pequena considerando o nível de responsabilidade…

internalizado/integrado, de forma permanente, ao processo produtivo. Princípio do usuário-pagador: se traduz numa evolução do princípio do poluidor-pagador, de modo que os custos sociais do uso e 9 Direito Ambiental, Ana Maria Moreira Marchesan, Annelise Monteiro Steigleder, Silvia Cappelli, 2ª edição, Editora Verbo Jurídico, p. 26. 10 Antonio Herman V. Benjamin, O princípio do poluidor-pagador, Dano Ambiental: prevenção, reparação e repressão. Revista dos Tribunais, 1993. 6…

Indústrias de Máquinas e Equipamentos para os Setores do Couro, Calçados e Afins PRESIDENTE Heitor Schreiber VICE-PRESIDENTES Davilson Nogueira Marlos Schmidt Raul Ludwig Junior DIRETORA EXECUTIVA Isabel Aguiar EQUIPE TÉCNICA Cristiane Stoffel Daniel Steigleder Kelli Prado CONSULTORES Marcelo Adriano Eduardo Fernando Michelon PROJETO GRÁFICO Ônix Design Gráfico ABRAMEQ - Associação Brasileira das Indústrias de Máquinas e Equipamentos para os Setores do Couro, Calçados e Afins Rua…

Jurídicas. 2. ed. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 1991. SILVA, José Afonso da. Direito Urbanístico. 3ª. ed. São Paulo: Malheiros Editores, 2000. SIRVINSKAS, Luis Paulo. Manual de Direito Ambiental. 2ª. ed. São Paulo: Saraiva, 2003. STEIGLEDER, Annelise Monteiro. Responsabilidade Civil Ambiental: As Dimensões do Dano Ambiental no Direito Brasileiro. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2004. ----------------------- [1] Aluna especial do curso do Programa de…

Judiciário da Comarca: Uruguaiana, na Ação Civil Pública n.º 037/1.04.0002993-4, cujo autor é o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, estivemos auxiliando o perito, químico Artur Renato Albeche Cardoso, da SEMA e o biólogo João Paulo Steigleder – DEFAP/ SEMA, na realização de vistoria e análise dos possíveis danos ambientais decorrentes da atividade de mineração de saibro no local. No caso, o réu é a empresa VISATEC – CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, que operou na…

moralische Status menschlicher Embryonen. Berlin/ New York: de Gruyter, 2003. DINIZ. Conflitos morais e bioética. Brasília: Letras Livres, 2001. DOMINGUES, I. Ética, ciência e tecnologia. Belo Horizonte, Kriterion, n.109, pp. 159-174, 2004. DÜWELL & STEIGLEDER. Bioethik. Eine Einführung. Frankfurt a/Main:Suhrkamp, 2003. ENGELHARDT, H. T. Jr. The Foundations of Bioethics. 2. ed. New York: Oxford University Press, 1996. ENGELHARDT Jr., H.-Tristam. The foundations of Christian bioethics.…

interesses objetivados na pretensa tutela jurisdicional. Nessa hipótese, há dano ambiental de interesse da coletividade, de interesse subjetivo fundamental ou de interesse individual. 2.7. O Conceito Jurídico de Dano Ambiental Para Steigleder (apud SILVA, 2009, STEIGLEDER, 2003, p 22-24) a constituição do dano ambiental “(...) deve ser percebida dentro do contexto social, político, cultural, econômico e histórico do paradigma da modernidade ocidental (...)” Eis os fatores a serem…

com uma velocidade e potência extremas. Conforme o diretor do Departamento Estadual de Narcotráfico, delegado Álvaro Steigleder, “após um indivíduo consumir uma pedra de crack em menos de 30 minutos, este dependente já quer ir em busca de outra. Se ele fumar uma quantidade de 10 pedras ao dia, necessitará de aproximadamente R$ 1,5 mil por mês”, afirma. O que segundo Steigleder obriga estes elementos a cometer desde pequenos delitos até se envolver em roubos com morte (latrocínios). …

por sua destinação final. Situação idêntica ocorre em relação às pilhas, baterias e acumuladores, objeto da Resolução 257/99, do CONAMA, e com relação aos resíduos de serviços de saúde, objeto da Resolução 283/01, do CONAMA" Annelise Monteiro Steigleder - Promotora de Justiça/RS in :"Áreas Contaminadas e a Obrigação do Poluidor Custear Diagnóstico Para Dimensionar o Dano Ambiental. 5° Congresso de Meio Ambiente do Ministério Público de São Paulo, 11-14 de Novembro/2001. As vendas…

dignidade da pessoa humana como princípio fundamental: 1988-1998, uma década de Constituição. Rio de Janeiro: Renovar, 1998. p. 323. 46 SILVA, José Afonso da. Comentário Contextual à Constituição. 6. ed. São Paulo: Malheiros, 2009. p. 45. 47 STEIGLEDER, Anelise Monteiro. Discricionariedade administrativa e dever de proteção do ambiente. In: Revista do Ministério do Estado do Rio Grande do Sul, n. 48, jul-set 2002, p. 271-301. p. 295 e 297. 264 Maria de Fátima Schumacher Wolkmer e…