Status Legal E Social Para Sociedade é Positivo Ou Negativo

HOMOAFETIVAS E SEU STATUS DE ENTIDADE FAMILIAR A discussão central do presente estudo é tema que gera na doutrina e jurisprudência pátria inúmeros debates. No entanto, antes de analisarmos com maior cuidado a natureza jurídica e a regulamentação legislativa das uniões afetivas entre pessoas do mesmo sexo, imprescindível fazermos algumas considerações acerca do direito de família brasileiro e o direito positivo, bem como quais as espécies de entidades familiares compõem a nossa…

interdições sociais.[2] O homem sempre apresentou uma característica natural de se relacionar com os outros homens, como ser participante da sociedade para satisfazer as suas necessidades por meio da ação social. Esta, conforme as lições de Weber, é definida “como toda conduta humana (ato, omissão, permissão) dotada de um significado subjetivo dado por quem a executa e que orienta essa ação.”[3] Os conflitos sociais desencadeiam divergências entre interesses individuais que afetam a…

Uma qualidade desejável no administrador é, sem dúvida, a sua capacidade de administrar conflitos. O conflito pode trazer tanto resultados positivos quanto negativos para pessoas e grupos e, sobretudo para a organização como um todo. A questão principal é como administrar o conflito de forma a aumentar os efeitos positivos, e a minimizar os efeitos negativos. Devemos saber escolher as estratégias de resolução para cada caso, uma das estratégias que podemos utilizar e o melhor de forma…

senão a presente demanda judicial. DO DIREITO O mestre Pontes de Miranda, assim nos ensina: "Desde que alguém é prejudicado, em se tratando de direito absoluto ou relativo, por ato positivo ou negativo de outrem, que possa continuar ou repetir-se, ou haja receio de que tal ato positivo ou negativo se dê, causando prejuízo, nasce a Ação Cominatória, que é ação irradiada da pretensão à abstenção ou a prática de ato alheio." O Estatuto Processual Civil Pátrio assim prevê: …

usada para conseguir através dos números a real situação do patrimônio,.Além disso destaca-se o ambiente das organizações ,externo e interno,que influenciam as organizações tanto para o bem quanto para prejudicá-las e para amenizar seus impactos negativos um bom planejamento e essencial. Todos os brasileiros creio que sem exceção sonham em ser bem sucedidos ter um negocio próprio.Segundo nosso código civil(acompanhando a lógica) nem todas as pessoas são capazes de exercer a vida…

indissociáveis: direito, poder e verdade [2]. Seu marco teórico pergunta: "quais são as regras de direito que as relações de poder põem em funcionamento a fim de produzir discursos de verdade?" [3] Direito, poder e verdade: como isso se organiza em uma sociedade? Foucault estuda o Direito em dois planos: o teórico e o prático. E quer destruir essa bipolaridade, milimétrica e exaustivamente, ao indagar como certas práticas do Direito escapam aos mecanismos de normalização. Como é a…

busca trazer os controversos aspectos da discussão acerca da obrigatoriedade do voto já que é um dos temas mais recorrentes do Congresso Nacional e da opinião pública no que tange a esfera do Direito Eleitoral. Busca ainda trazer aspectos positivos e negativos do voto compulsório e seu confronto com aspectos do voto facultativo. Por fim, intenta subsidiar futuras discussões visando ao maior esclarecimento sobre qual a forma mais adequada de voto no país. Palavras-chave: Democracia, voto…

adolescente adquire status de filho e os processos podem ser revogados a qualquer momento, diferente da adoção. Em conformidade com Rodrigues (1997, p. 21), a “guarda é o poder-dever de manter criança ou adolescente no recesso do lar enquanto menores e não emancipados, dando assistência moral, material e educacional”. Em contrapartida: A adoção é, portanto, um vínculo jurídico de parentesco civil, em linha reta, estabelecendo entre adotante, ou adotantes, e o adotado um liame legal de…

prestar informações sobre o patrimônio das empresas. Objeto da Contabilidade: é o patrimônio das empresas (entidades) Aziendas: entidades econômico-administrativas (pessoas físicas ou jurídicas) que para atingirem seu objetivo, seja ele econômico ou social, utilizam bens patrimoniais e necessitam de um órgão administrativo que pratique atos de natureza econômica necessários a seus fins. Os elementos constitutivos das aziendas são: pessoas e bens. O estudo dos componentes patrimoniais…

observações sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e das medidas nele previstas antes da Lei para casos de maus tratos, passado por uma análise dos artigos trazidos pela Lei 13.010, adentrando por ultimo numa análise da crítica e dos pontos positivos e negativos surgidos após sua promulgação. 1. COMO ERA TRATADA A QUESTÃO NO ECA ANTES DA PROMULGAÇÃO DA LEI 13.010 Tanto o Poder Público quanto a coletividade têm responsabilidade pela busca do bem-estar dos infantes através do…