Stammler

Ciência do Direito.” A escola racionalista. O jusnaturalismo: “Tem longa tradição, vindo desde os filósofos gregos, passando pelos os escolásticos, na Idade Média, pelos racionalistas dos séculos XVII e XVIII, indo até as concepções modernas de Stammler e Del Vecchio (começo do século XX).” “Pode-se dizer, em linhas gerais, que essa escola é fundada no pressuposto de que existe uma lei natural, eterna e imutável; uma ordem preexistente, de origem divina ou decorrente da natureza, ou…

grandiosidade do direito natural: “Desde as representações primitivas de uma ordem legal de origem divina, até a moderna filosofia do direito natural de Stammler e Del Vecchio, passando pelos sofistas, estóicos, padres da Igreja, escolásticos, ilustrados e racionalistas dos séculos XVII e XVIII, a longa

facilidade, e infelizmente, não tão facilmente assim, para a democracia direta de Rousseau. UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO – FADIR INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO I Jusnaturalismo Moderno (formalismo) Stammler: entende que o direito natural tem conteúdo variável, rejeitando o direito natural material baseado na natureza humana. Enaltece o método formal como forma de sistematizar uma dada matéria social buscando um direito justo. -…

opressões várias (por exemplo, a grupos minoritários éticos ou sexuais). Vimos que as duas palavras-chaves, definidoras do positivismo e do iurisnaturalismo, são, para o primeiro, ordem, e, para o segundo, Justiça. Este, que aparece com o jurista alemão Stammler, também não altera a postura, uam vez que o “conteúdo” é concebido apenas como variação materiam de normas [...] O positivismo, de qualquer sorte, eé uma redução do Direito à ordem estabelecida; o iurisnaturalismo é, ao…

Del Vecchio e Gustav Radbruch, afirma que as normas de conduta social ou pertencem ao campo do Direito ou ao setor da Moral. A corrente positiva baseia-se nos diversos parâmetros de pretensão de efetividade. Os teóricos dessa corrente são Rudolf Stammler e Felix Somló. 5 CONSIDERAÇÕES FINAIS A noção de Direito e Moral na análise comparativa tornou-se interessantíssima no aspecto em que não tentamos idenficar uma solução exata ao estudo do tema, que pertence ao campo da Introdução ao…

E, neste particular, é curial Miguel Reale quando recomenda evitar os extremos, de um lado os que pretendem atingir um conceito de direito livre de qualquer critério axiológico, projetando uma justiça fora do processo de juridicidade positiva (Stammler e Del Vecchio), de outro lado , os que identificam a positividade jurídica e justiça, com o indivíduo e sociedade (Hegel, Gentile e Binding). Contemporaneamente, a finalidade de proteção jurídica não escapa aos direitos inerentes à…

de categorias históricas surgidas no espaço social, em contínuo desenvolvimento. Não cabia ao legislador da Lei Civil tomar partido ante essas divergências teóricas, ainda que fazendo referência também ao Direito Natural Transcendental, na linha de Stammler ou de Del Vecchio. O importante é saber que cada direito da personalidade corresponde a um valor fundamental, a começar pelo do próprio corpo, que é a condição essencial do que somos, do que sentimos, percebemos, pensamos…

parcela da realidade jurídica, tomando a parte pelo todo, e julgando-a completa. Vários doutrinadores buscaram a superação dessas correntes. Alguns, partindo do centro de alguma delas, tentaram aperfeiçoá-la. Esse é o caso, por exemplo, de Rudolf Stammler , criador da doutrina do direito natural de inserção histórica e conteúdo variável. De forma parecida, também se coloca Del Vecchio. Do outro lado, é possível citar, por exemplo, Norberto Bobbio, criador do positivismo moderado (ou…

num estilo difícil e que talvez não chegue à plena forma do seu pensamento. Quanto ao conteúdo, aponto a bela obra de F. Tönnies, Gemeinschaft und Gesellschaft [Comunidade e Sociedade]. Além disso, remeto para o livro fortemente equívoco de R. Stammler, Wirtschaft und Recht nach der materialistischen Geschichtsauffassung [Economia e direito segundo a concepção materialista da história], e para a minha crítica a seu respeito no Archiv f. Sozialwissensch. (XXIV, 1907), que já…

da Constituição Federal. 4. Filosofia do Direito O saber decorrente da auto-reflexão sobre o direito sem qualquer limitação, por não ser limitável o pensamento filosófico. O primeiro jurista que construiu um sistema filosófico do direito foi Stammler. A filosofia jurídica só diz respeito as perguntas sobre a natureza do fenômeno jurídico,e sobre elementos que estão em jogo quando ele é discutido. Estuda a adequação do direito vigente as ideias democráticas e anseios sociais,…