Stammler

crítica a respeito do positivismo, o mestre Machado Neto[2] (1975), vai nos falar sobre a grandiosidade do direito natural: “Desde as representações primitivas de uma ordem legal de origem divina, até a moderna filosofia do direito natural de Stammler e Del Vecchio, passando pelos sofistas, estóicos, padres da Igreja, escolásticos, ilustrados e racionalistas dos séculos XVII e XVIII, a longa tradição do jusnaturalismo se vem desenvolvendo, com uma insistência e um domínio…

escrita num estilo difícil e que talvez não chegue à plena forma do seu pensamento. Quanto ao conteúdo, aponto a bela obra de F. Tönnies, Gemeinschaft und Gesellschaft [Comunidade e Sociedade]. Além disso, remeto para o livro fortemente equívoco de R. Stammler, Wirtschaft und Recht nach der materialistischen Geschichtsauffassung [Economia e direito segundo a concepção materialista da história], e para a minha crítica a seu respeito no Archiv f. Sozialwissensch. (XXIV, 1907), que já…

dos textos legais não seja possível inferir-se uma solução que efetivamente corresponda ao fato em apreço, de maneira ade­quada e justa. A exigência de um Direito justo, postulada pelo grande renovador da Filosofia do Direito contemporâneo, Rudolf Stammler, abria, assim, caminho à atividade criadora do intérprete, liberto do artifício de recorrer sempre à interpretação extensiva ou à analogia, mesmo quando incompatível a norma com o fato. Essa tese logrou ter consagração no famoso art.…

Ocorre pois, que uma vez não encontrando respostas para solucionar o caso, ele analisaria os fatos sociais, realizando o papel de legislador e criando norma a partir dos fatos sociais. Escola Do Direito Livre (surge na Alemanha 1906) “Kantoronice, Stammler, Paul Magnaud” * * Fazia total contraposição a dogmática e ao positivismo. Simbolizado na escola da exegese e pandectista; * Enquanto as Escola da Exegese mantinha o intérprete aprisionado a lei, o direito livre dava toda…

manifestações de incontido desânimo. De nossa parte, distinguimos o direito livre propriamente científico, de acordo com o que se lê em Jhering, Demburg e Köhler, bem assim, na França, em Bufnoir; e o extremado, segundo os moldes apresentados por Stammler e Ziltemann. O traço fundamental é a livre criação do direito, independentemente do texto das leis e das normas consuetudinárias. 4.5 Gény Em suas notáveis obras, o já citado Méthode e a Science et téchnique, em 4v., o mestre…

ciência preocupada em alcançar e utilizar as condições materiais do bem-estar (A. mahshall) e a satisfazer as necessidades do bem-estar do homem, é outra com a qual o direito tem laços estreitos de parentesco. Não que o direito seja, como sustenta stammler (Economia y derecho, trad.), a forma jurídica das relações econômicas ou o reflexo, como quer marx, de ditas relações, mas porque há largo campo do jurídico em que os fatos econômicos são levados em conta. A intervenção do Estado no…

italiano, Del Vachio, que alega somente a existência de normas imperativas regidas pela moral ou imperativo-atributivas impostas pelo Direito. E de correntes positivistas, que ao contrario da primeira, afirmam a autonomia das regras, como Rudolf Stammler, que se baseia nos graus de pretensão e efetividade que elas possuem, propiciando uma formulação reflexiva. CONSIDERAÇÕES FINAIS Do exposto, podemos concluir pela mútua dependência entre direito e sociedade. Não pode haver…

historicismo e sociologismo jurídico, antigos antagonistas do próprio jusnaturalismo. Acrescente-se a esse impulso, a renovação do debate sobre a justiça, após a Segunda Guerra Mundial, com destaque para as obras de Rudolf Stammler e Giorgio Del Vecchio. Por um lado, Rudolf Stammler propõe um jusnaturalismo de conteúdo variável, rejeitando o Direito natural material baseado na natureza humana. Enaltece, em verdade, o método formal para sistematizar uma dada matéria social, em cada…

pretendidos pelos Direito Penal e pelas perspectiva valorativas que o embasam (teoria teleológica do delito). JESCHECK afirmava que: “o modo de pensar próprio desta fase veio determinado de forma essencial pela teoria do conhecimento do neokantismo (Stammler, Rickert, Lask) que, junto ao método científico-naturalístico do observar e descrever, restaurou a metodologia própria das ciências do espírito, caracterizada pelo compreender e valorar”. | Conceito Clássico |…

dicotômico entre ciências da natureza e ciências da sociedade, vêm separá-las em duas órbitas distintas e autônomas, que alguns, exagerando as implicações da oposição idealista, tomam por irredutíveis: o desenvolvimento em Windelband, a finalidade em Stammler, a vontade em Dilthey, elementos com que o homem empresta ao fenômeno social e às relações entre esses fenômenos certa estrutura de que carece a ordem fenomênica da natureza. P29 2. Naturalistas versus Idealistas…