Fundamentações doutrinárias da ciência do direito o sociologismo jurídico ( segundo o “compêndio” de machado neto)

o Perspectiva de August Comte: a sociologia seria a única ciência social. Direito, economia, entre outros, seriam apenas setores dessa ciência total da sociedade. o SOCIOLOGISMO FRANCÊS: Durkheim: sociologia é uma enciclopédia do saber científico sobre o social. Reduz outras ciências a vassalas do saber sociológico. A aplicação de seu método sociológico consiste em basear a experiência jurídica na pura observação, nos puros fatos sociais. Duguit: distingue três espécies de normas sociais – normas econômicas, normas morais e as normas jurídicas. A passagem das normas econômicas e morais às jurídicas ocorre quando a sociedade se convence de que o não cumprimento de tais normas afeta os sentimentos de solidariedade e de justiça. Uma crítica a Duguit consiste no fato do teórico se contrariar, visto que ele injeta valores nos fatos mesmo tendo rejeitado qualquer consideração valorativa do fenômeno jurídico. Hauriou: o direito emana das instituições, e estas são meros fatos sociais. Geny: o direito não é uma ciência propriamente dita, mas sim uma arte e um ramo da moral. Crítica a Geny: ele fundamenta-se em uma filosofia do senso comum. o SOCIOLOGISMO BRASILEIRO: recebe grande influência do sociologismo francês. A grande influência do positivismo em nosso meio intelectual fez com que o sociologismo jurídico dominasse o nosso pensamento jurídico tradicional. Queiroz Lima e Pedro Lessa: negam o caráter de ciência à Jurisprudência. Pontes de Miranda:…

JURÍDICAS CURSO DE DIREITO SOCIOLOGISMO JURÍDICO E SUAS TENDÊNCIAS BOA VISTA - RR 2012 LEANDRO GOMES DA SILVA MARCO ANGELO SOTO VIANNA NATHÁLIA GOMES FURTADO RAMON SOARES DE MOURA RAPHAEL MENDES DE MATOS RENATO BARBOSA NERY THAÍS MENEZES FRANÇA DOS SANTOS WELLINGTON VICTOR DA SILVA ALVES SOCIOLOGISMO JURÍDICO E SUAS TENDÊNCIAS …

FACULDADE DE TECNOLOGIA CURSO DE DIREITO FRANK SINATRA PAOLA DINIZ BERNARDO SOCIOLOGISMO JURIDICO Ribeirão Preto - SP OUTUBRO – 2013 FRANK SINATRA PAOLA DINIZ BERNARDO Trabalho Científico apresentado à Faculdade de Tecnologia de Ribeirão Preto - SPcomo requisito a obtenção de crédito…

O Sociologismo Jurídico Sob a rubrica de Sociologismo jurídico — expressão que preferimos a realismo jurídico, empirismo jurídico etc. — reunimos todas as teorias que consideram o Direito sob o prisma predominante, quando não exclusivo, do fato social, apresentando-o como simples componente dos fenômenos sociais e suscetível de ser estudado segundo nexos de causalidade não diversos dos que ordenam os fatos do mundo físico. O Sociologismo jurídico traduz uma exacerbação ou exagero da…

Direito Constitucional como perspectiva centrada na decisão soberana e na ausência da norma jurídica, que constituem os requisitos para sua configuração. Apresenta, como oposta a essa teoria, a concepção positivista de Kelsen – que elege a norma fundamental como pressuposto último do ordenamento jurídico – e afirma que o poder constituinte originário é a expressão viva do decisionismo, pois desse poder deriva a Constituição, que atualmente supre o nada jurídico anterior.…

para se ampliarem e se redefinirem nas novas teorias de compreensão científica do direito, como pretendeu Hans Kelsen, e referentes à discricionariedade da decisão judicial que, principalmente, se desenvolveram a partir das contemporâneas teorias do direito, como será abordado neste capítulo, em desenvolvimento na Inglaterra e nos Estados Unidos da América do Norte. Historicamente, de qualquer forma, a primeira e mais significativa reação ao positivismo legalista foi na Europa da Santa…

eoconomicus. Mais uma linha de pensamento OS JURISTAS SOCIOLOGOS: DUGUIT; Os fundamentos que baseavam Durkheim, fazem da sociologia a ciência geral do social. A definitiva positivação de uma ciência social só ocorria graças a adoção do método sociológico em seus domínios. Existem sociólogos assim com Raul Orgaz coloca Durkheim como um partidário da sociologia, entendendo seu sistema enciclopédia da cultura, onde tal posição acaba por permitir cultores de outras ciências sociais que as…

filosofia moral, esta mesma influencia empolgaram e seduziram outros autores da época como Comte e Marx. Durkheim e a lévy- Bruhl ( fiel discípulo de Durkheim), a ciência deveria ir mais alem, capacitando-se da tarefa que ate então cabia a teoria, a ideologia, a filosofia morais a função normativa de propor normas de conduta, de conduzir a vida moral. No campo da sociologia jurídica, três grandes nomes da Escola Objetiva Francesa são expressões grandiosas de comedimento exemplar no que…

dos fenômenos humanos, fazendo com que a manifestação superior do pensamento seja produto da consciência coletiva. Portanto, o direito, por ser um fato social, deve ser estudado pelo método sociológico. Léon Duguit parte da concepção durkheimeana da solidariedade social para fundamentar o direito no sentimento de solidariedade e justiça, transformando a ciência dogmática numa disciplina sociológica. Há distinção entre três espécies de normas sociais decorrentes da vida humana em…

jurídica, garantindo todos os acordos para uma vida social pacífica. Nas especificações dos direitos naturais, salientam: o direito de livremente concluir pactos; autoconservação e liberdade física; direito ao trabalho, a propriedade privada enquanto fruto do seu trabalho; a defesa da própria vida e dos bens, punido de ofensas por cota própria; o direito a liberdade e igualdade política; o direito ao reconhecimento da dignidade humana. No jusnaturalismo moderno prevalecia a idéia de…