Sociologia Juridica No Direito

UNIBERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA CAMPUS I – DIREITO – 1° SEMESTRE O QUE É DIREITO Roberto Lyra Filho Resenha Caio Raiche e Natália Oliveira Salvador - Bahia Setembro/2013 FILHO, Roberto Lyra. O que é Direito. 11 ed. São Paulo: Brasiliense, 1982. Com uma linguagem mais acessível, “O que é Direito” é um livro que procura delinear ao longo de suas páginas uma compreensão do que significa e o que representa o “Direito”. Não se…

Lyra Filho diferencia as palavras lei e direito. Segundo ele, a lei emana do Estado e, em última análise, está ligada à classe dominante, pois o Estado fica sob o controle dos detentores do poder econômico. A legislação abrange Direito e Antidireito: isto é, o Direito propriamente dito, reto e correto, e a negação do Direito, distorcido pelos interesses do poder estabelecido. O Estado tenta convencer o povo de que não há nada acima da lei. Segundo ele, o Direito não pode ser reduzido à…

LYRA FILHO, Roberto. O que é direito. 13. Ed. São Paulo: Brasiliense, 1993. 1- Se procurarmos uma palavra sinônimo de direito, encontraremos lei. A lei origina-se do estado e permanece ligada à classe que domina, pois o estado fica sob o domínio dos que comandam o processo econômico. Não se pode afirmar que toda legislação seja Direito autêntico, legítimo e indiscutível. A distinção entre Direito e lei pertence ao repertório ideológico do Estado, pois o poder atende ao povo em…

SOCIOLOGIA JURÍDICA RESENHA Sociologia jurídica contemporênea: um sabor de impertinência (Resenha: MORAIS, Regis de. Sociologia Jurídica Contemporânea. Campinas: Edicamp, 2002). Resenha originalmente publicada no Suplemento Eletrônico da Revista Forense Eletrônica. São Paulo, vol. 373, em 23/07/2004. Roberto Barbato Jr - Mestre em Sociologia e Doutor em Ciências Sociais pela Unicamp. Professor de Sociologia nos cursos de Direito da Metrocamp (Campinas) e Unip (Limeira).…

da vida em sociedade, é campo em que, como em nenhum outro, se fazem sentir as mudanças no contexto da sociedade. Com efeito, há entre o Direito e o fato um mecanismo de retorno. O Direito regula o fato e é por ele influenciado. Ressalte-se de antemão que só o fato social tem importância para o Direito, que sem sociedade, cairia no vazo. Pois se o direito como um todo sofre influência decisiva do contexto social, com muito mais intensidade opera essas mutações no campo processual. …

Sociologia Jurídica ---RESUMÃO---- Direito Objetivo – é caracterizado pelo fato de que suas normas existem fora e independentemente das pessoas a quem confere faculdades de agir. Direito Subjetivo – é caracterizado pela existência de espaços de liberdade ou de poderes para que alguém possa atuar ou exigir atuação alheia. Direito Natural ou Jusnaturalismo É um conjunto de ideias ou princípios superiores, eternos, uniformes, permanentes, imutáveis, outorgados ao homem pela divindade…

Norma: Dogmática jurídica O vocábulo “dogmática” provém da palavra “dogma”. É o conhecimento inquestionável; é uma crença. A dogmática jurídica é o método de observar, analisar e atuar perante o Direito segundo orientações cujos pressupostos são provados de forma cognitiva ou são levantados por experiências reais geradas por casos concretos ocorridos anteriormente. Há ainda, a possibilidade de a orientação ser fundamentada em valores e princípios gerais do Direito. A…

O DIREITO E AS CIÊNCIAS AFINS Noção de Filosofia do Direito 1. Filosofia “É uma palavra de origem grega, de philos (amizade, amor) e sophia (ciência, sabedoria). Surgiu em virtude de uma atitude atribuída a Pitágoras, que recusava o título de sophos, sábio.” FILOSOFIA DO DIREITO: Perquirição permanente e desinteressada das condições morais, lógicas e históricas do fenômeno jurídico e da Ciência do Direito. * O Direito que hoje estudamos não é o Direito que existia no mundo romano,

1- Direito e Lei “ A identificação entre Direito e Lei pertence, alias, ao repertorio ideológico do Estado, pois na sua posição privilegiada ele desejaria convencer-nos de que cessaram as contradições, que o poder atende ao povo em geral e tudo o que vem dali é imaculadamente jurídico, não havendo Direito a procurar além ou acima das leis. Entretanto, a legislação deve ser examinada criticamente, mesmo num país socialista, pois, como nota a brilhante colega Marilena Chauí, seria utópico/ilusão)

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