Direito

jus”. 13. Defina instituições. 14. Distinga instituições de grupos. 15. A sociologia do direito teorética analisa o direito através dos factos sociais. Porque é que esta teoria é errada? 16. Qual a diferença entre facto jurídico lato sensu e facto jurídico stricto sensu? 17. E entre facto jurídico stricto sensu e acto jurídico? 18. Defina efeito jurídico. 19. Os direitos subjectivos podem recair sobre o quê? 20. Quais os tipos de sociedade que conhece? 21. O que significa o princípio da subsidiariedade? 22. Qual a diferença entre coercibilidade e imperatividade? 23. Quais os desvalores do acto jurídico? 24. Quais as suas principais diferenças? 25. Defina sanção. 26. O que representa, no artigo 1324º do CC, uma sanção premial? 27. Distinga sanção reconstitutiva, compulsória e compensatória. 28. Quais as características da ordem jurídica? / O que é o direito? 29. Porque é que a estatalidade é ou não é característica do direito? 30. Relacione agora a coercibilidade com a estatalidade. 31. O que significa a reconstituição natural? 32. O que significa a execução específica? Artigo 827º CC. 33. Qual a diferença entre coação e coerção e coercibilidade? 34. Como se distinguem os tribunais arbitrais dos tribunais comuns? 35. Distinga legítima defesa, acção directa e estado de necessidade. 36. É admissível a legítima defesa contra legitima defesa? 37. O que é o sistema jurídico? 38. Qual a estrutura da regra jurídica? 39. O que são princípios jurídicos? 40. Distinga…

as virtudes cristãs Quando um governo é qualificado como bom? Quando ele está incumbido de preparar a alma dos súditos para que eles possuam ir para o reino dos céus. Os súditos devem encarnar no seu dia a dia os mandamentos de Deus. Questões mundanas como justiça social, economia, emprego, não é tarefa para um bom governo medieval se preocupar frente aos seus súditos. Os súditos, portanto, não devem se importar com questões públicas, como participação na vida política, e sim na vida…

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