Sociologia Juridica Monismo

proveniente do Estado. No início, são analisados os seus pressupostos históricos e fundamentos, seguido pela diferença sintética entre as doutrinas das Escolas Jusnaturalistas e Juspositivistas, e no fim, a Teoria Crítica do Direito frente à Dogmática Jurídica Clássica, o Direito Pós-positivo e a permanência do Direito Natural. A polêmica sobre a dicotomia: Direito Natural e Direito Positivo, é uma constante histórica no âmbito da Filosofia do Direito: desde a teoria clássica dos gregos…

proveniente do Estado. No início, são analisados os seus pressupostos históricos e fundamentos, seguido pela diferença sintética entre as doutrinas das Escolas Jusnaturalistas e Juspositivistas, e no fim, a Teoria Crítica do Direito frente à Dogmática Jurídica Clássica, o Direito Pós-positivo e a permanência do Direito Natural. A polêmica sobre a dicotomia: Direito Natural e Direito Positivo, é uma constante histórica no âmbito da Filosofia do Direito: desde a teoria clássica dos gregos…

A sociologia no Brasil* Antonio Candido Introdução No Brasil, podemos distinguir nitidamente, na evolução da Sociologia, dois períodos bem configurados (1880-1930 e depois de 1940), com uma importante fase intermédia de transição (1930-1940). No primeiro, é praticada por intelectuais não especializados, interessados principalmente em formular princípios teóricos ou interpretar de modo global a sociedade brasileira. Além disso, não se registra o seu ensino, nem a existência da…

figura de Adão mostra a universalidade do mal enquanto Adão representa toda a humanidade. Eis, a propósito, um pensamento do próprio Ricoeur (1983): "Se a pessoa voltar, isso se dará porque ela continua o melhor candidato para sustentar as batalhas jurídicas, políticas, econômicas e sociais". A problemática da simbólica do mal leva Ricoeur ao tema da linguagem, ou melhor, ao projeto da construção de uma grande filosofia da linguagem. Projeto que encontra seus inícios com um escrito…

A sociologia no brasil Introdução No Brasil, podemos distinguir nitidamente, na evolução da Sociologia, dois períodos bem configurados (1880-1930 e depois de 1940), com uma im- portante fase intermédia de transição (1930-1940). No primeiro, é prati- cada por intelectuais não especializados, interessados principalmente em formular princípios teóricos ou interpretar de modo global a sociedade bra- sileira. Além disso, não se registra o seu ensino, nem a existência da pesqui- sa empírica

conhecimento em profundidade sobre a ciência e, neste sentido, não há saber científico, sem filosofia. A Filosofia do Direito, portanto, indaga o direito sob os aspectos ontológicos (conceito de direito), epistemológicos (conhecimento do direito e lógica jurídica) e axiológicos (teoria da justiça). A Filosofia é uma forma de pensamento. Não se trata de um conjunto de conhecimento. Assim, a Filosofia do Direito, que nasce no bojo da Filosofia Pura, é uma forma de pensar o Direito. É uma…

reclama para si (com êxito) o monopólio da coação física legítima (...). Este é considerado a única fonte do “direito” de exercer coação" (Weber, 1999, pp. 525-526). Segundo Kelsen (2000, pp. 40-41), a ordem jurídica possui o "monopólio da coação" e o Estado moderno "representa uma ordem jurídica centralizada no mais elevado grau". c) Monopólio de violência: A prerrogativa de exercer violência legítima pode ser difusa ou centralizada. Na Idade Média era freqüentemente permitida a…

do direito internacional. O conflito de leis no espaço, um dos objetos do direito internacional, se importa em saber qual a lei será aplicada numa relação jurídica internacionalizada. Ex: casamento de brasileira com um dinamarquês – diante da hipótese de divórcio, guarda dos filhos, regime de bens, qual a lei será aplicada? Relação jurídica internacionalizada é toda aquela que tem contato com um elemento de outro sistema. Há também a questão do conflito de jurisdições (processo…

neutralidade e objetividade. Construindo assim uma autonomia disciplinar para a ciência jurídica. As normas jurídicas devem ser estudadas pela ciência do direito, as normas morais pertencem ao campo da ética. O raciocínio da ciência jurídica vai primar pela questão da validade, sobre o que vai ser valido ou não. Uma das maiores preocupações do jurista em sua obra era buscar a distinção entre ciência jurídica e direito no que se diz respeito à validade formal afastando do direito as…

hierarquia – estabelece uma ordem com hierarquia de normas, sendo as superiores (as constitucionais, por exemplo) mais ricas em conteúdo, mas quantitativamente reduzidas em número, enquanto aquelas a ela subordinadas, à medida que particularizam a matéria jurídica, tornam-se menos gerais e mais numerosas. Diante do exposto, podemos resumir que, para Gusmão, o Direito Positivo é o aquele efetivamente observado em uma comunidade, ou então aquele efetivamente aplicado pelas autoridades.…