Sociologia Juridica Monismo

Direito de Hans Kelsen Mauro Almeida Noleto Elaborado em 05/2001. RESUMO A ousadia da Teoria Pura do Direito de Hans Kelsen, desqualificando a importância do jusnaturalismo como teoria válida para o Direito e pretendendo dar caráter definitivo ao monismo jurídico estatal, fez dele o alvo preferido das teorias críticas no Direito, inconformadas com os déficits éticos do pensamento jurídico assim purificado e com o consequente desinteresse dos juristas em realizar cientificamente um…

expressão usada por Kelsen “o Estado e o Direito confundem-se em uma só realidade”. Para os monistas o Estado é a fonte única do Direito, porque quem da à vida ao Direito é o Estado através da “força coativa” de que só ele dispõe. Precursores do monismo jurídico (Hegel, Hobbes, Jean Bodin). 2. TEORIA DUALISTA Também chamada de pluralista, que sustenta serem o Estado e o Direito duas realidades distintas, independentes e inconfundíveis. Para os dualistas o Direito é a criação social,…

eminentemente progressiva. O fenômeno jurídico, na lição de Miguel Reale, qualquer que seja a sua forma de expressão, requer a participação dialética, do fato, valor e norma, que são dimensões essenciais do direito, elementos complementares da realidade jurídica. Consequentemente, o Direito não é puro fato, não possui uma estrutura puramente factual, como querem os sociólogos; nem pura norma, como defendem os normativistas; nem puro valor, como proclamam os idealistas. Essas…

nasceu em 1864 em Erfurt, Turíngia, e morreu em 1920 em Munique. Filho de um grande industrial textil na Alemanha Ocidental. Foi um dos principais nomes da sociologia moderna. Realizou extensos estudos sobre história comparativa e foi um dos autores mais influentes no estudo do surgimento do capitalismo e da burocracia, bem como da sociologia da religião Contexto histórico No inicio do século xx, a Europa vivenciava as transformações trazidas pela revolução industrial e pela crescente expansão

Síntese – Teoria do Ordenamento Jurídico Elaborado por: Lucas Sanchez Bonomo Brasília/DF, 2015 Capítulo 1 – Da norma jurídica ao ordenamento jurídico 1. Novidade do problema do ordenamento A palavra “Direito” denota diferentes análises, onde uma delas diz que o Direito não é a norma em si, mas sim um conjunto coordenado delas, formando o sistema normativo, onde uma norma jurídica jamais se encontra só. Segundo Hans Kelsen, é necessário ter uma consciência da importância dos…

O COMPORTAMENTO DESVIANTE NAS DIFERENTES ORDENS JURÍDICAS Murilo de Sã Júnior mdesajunior@yahoo.com.br Resumo Este texto constitui algumas reflexões sobre a abordagem do comportamento marginal ou desviante, na Teoria de Howard S. Becker e Émile Durkheim, procurando sua correlação com as diferentes Cartas Políticas que instituem a ordem jurídica dos Estados. Questiona os efeitos da regulamentação do tecido social na Teoria da Reserva Legal, seu conceito e suas imbricações na…

intelectivo. Esse corte é a limitação lingüística que o cientista faz perante seu objeto, estabelecendo cercas abstratas, na parte do mundo que pretende conhecer. O investigador ao estabelecer parâmetros, delimita o campo de observação, obtendo o monismo objetal, para buscar maior precisão lingüística no seu campo de atuação. Por exemplo o médico delimita o corpo como objeto a se conhecido, o oftalmo restringe ao olho, querendo se destacar naqueles estudos, e no universo jurídico não é…

Karl Marx As formulações teóricas de Karl Marx acerca da vida social, a análise que faz da sociedade capitalista e de sua superação, provocaram desde o princípio tamanho impacto nos meios intelectuais que grande parte da sociologia ocidental tem sido uma tentativa incessante de negar as questões por ele levantadas. Mas a relevância prática de sua obra não foi menor, servindo de inspiração àqueles envolvidos diretamente com a ação política. Marx acreditava que a razão

Natural. 206. A Insuficiência do Direito Positivo O motivo fundamental que canaliza o pensamento ao Direito Natural é a permanente aspiração de justiça que acompanha o homem. Este, em todos os tempos e lugares, não se satisfaz apenas com a ordem jurídica institucionalizada. O Direito Positivo, visto como expressão da vontade do Estado, é um instrumento que tanto pode servir à causa do gênero humano, como pode consagrar os valores negativos que impedem o pleno desenvolvimento da…

ambiente de trabalho indica o aparecimento de um tipo diferenciado de tutela? Qual a finalidade e objetivo de uma disciplina jurídica que trate do tema?" [1] Muitas são as respostas existentes para tais indagações. Pode parecer que o Direito Ambiental do Trabalho "invade" uma área que não lhe é apropriada, objetivando tutelar o que já se encontra "tutelado" pela Medicina, Sociologia, Psicologia, entre outras áreas, mas, o Direito Ambiental do Trabalho surge com função bem definida…