Sociologia Juridica Monismo

e a justiça. Pela validade, deve-se entender a legitimidade formal das normas, vistas em si mesmas ou como integrantes do ordenamento jurídico, com o qual devem manter relação de logicidade e harmonia. Pela eficácia deve-se saber se as normas jurídicas são ou não são cumpridas pelas pessoas a quem se dirigem e, no caso de violação, se é possível que se façam valer com os meios coercitivos de que dispõe a autoridade pública. Diz-se que as normas mais eficazes são aquelas cumpridas de…

baseado em três elementos: fato, norma e valor”. FATO: Fato social, conflito entre pessoas. (Sociologia) NORMA: Regula o fato social. (Dogmática) VALOR: Avaliação de caso, importância que se dá ao fato. (Filosofia) Centraremos nossas atenções na NORMA, o centro de estudo da DOGMÁTICA JURÍDICA: NORMA: É a regra social obrigatória, a lei. DIVISÃO DA NORMA: DIREITO ESTATAL: É o conjunto de regras jurídicas emanadas do Estado com a finalidade de reger a vida social (Ex.: Constituição,…

Direito, Filosofia e Humanística Disciplina: Sociologia Jurídica Prof. Ms. Gustavo Siqueira Aula 1 - 18/01/10 Material de Apoio - Monitoria 1. Introdução: 1.1 Sociologia Jurídica ou Sociologia do Direito? Sociologia do Direito: concepção positivista da sociologia, dizem que a sociologia é algo externo ao Direito, não poderia influenciar aplicação do Direito. Defensor: Niklas Luhmann 1 Sociologia no Direito: a sociologia deve influenciar o direito, utilizar conceitos, avaliar sua…

dita. Observa-se desde o início que foi feita uma pesquisa de cunho bibliográfico com diversos autores, de diferentes áreas do Direito, pois como se observará, o tridimensionalismo pode ser aplicado não só no Direito, mas em outras ciências, como a Sociologia, Filosofia, etc. Em meio a diferentes opiniões de autores consagrados como o Mestre Miguel Reale, nota-se que esta seria uma matéria que poderia ser discutida por sem número de laudas, no entanto, por tratar-se de um breve estudo, o…

Coletivo do Trabalho pode ser definido como: “o complexo de institutos, princípios e regras jurídicas que regulam as relações laborais de empregados e empregadores e outros grupos jurídicos normativamente especificados, considerada sua ação coletiva, realizada autonomamente ou através das respectivas entidades sindicais.”1 Enquanto o Direito Individual do Trabalho tem por conteúdo/objeto as relações jurídicas estabelecidas entre empregado e empregador (considerados em sua…

indigenous societies and sort these communities based on the social body’s inherent rules. KEYWORDS: Customary Law; Indigenous Rights; Legal Pluralism. 1 O presente estudo foi desenvolvido pela autora em sua tese de doutorado Antropologia Jurídica: um estudo do direito Kamaiurá, defendida no Departamento de Antropologia da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (CURI, 2011). 2 Pós-doutoranda em Desenvolvimento Sustentável do Centro de Desenvolvimento Sustentável (CDS)…

o positivo, com o qual o Estado se confunde. Esta última corrente, portanto, iguala o direito positivo ao Estado que o produz. Há também uma teoria pluralista, minoritária, que afirma ser o direito positivo apenas uma dentre outras manifestações jurídicas, ao lado de todo direito canônico e outros. 3.2 Características Em contrapartida, as principais características do direito positivo são: a) a sua particularidade; b) a sua mutabilidade; c) a sua temporabilidade; d) o fato de ser…

(UniCEUB) e do Instituto de Ensino Superior de Brasília (IESB) RESUMO A ousadia da Teoria Pura do Direitode Hans Kelsen, desqualificando a importância do jusnaturalismo como teoria válida para o Direitoe pretendendo dar caráter definitivo ao monismo jurídico estatal, fez dele o alvo preferido das teorias críticas no Direito, inconformadas com os déficits éticos do pensamento jurídico assim purificado e com o consequente desinteresse dos juristas em realizar cientificamente um…

justiça e pela razão. Parmênides (530-460 a.C.): rejeita a ideia do movimento constante defendida por Heráclito, pois, segundo ele, se algo se move é um vir-a-ser, e não um ser, não podendo ser e não ser ao mesmo tempo. Defendia, dessa forma, o monismo da realidade. Considera que a realidade é permanente, ou seja, “o ser é, o não ser não é”. Sócrates (470-399 a.C.): Com Sócrates o pensamento filosófico passou a ter como objeto de pesquisa o homem, buscando saber qual seria a essência do homem.

Boas aventuras na Pasárgada do pluralismo jurídico ou alternativas para uma ciência do direito pós-moderna?1 Lucas Pizzolatto Konzen Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais –UFRGS Porto Alegre – RS [Brasil] lucaskonzen@yahoo.com.br Neste artigo, resgata-se a investigação científica sobre o pluralismo jurídico conduzida por Boaventura de Sousa Santos na favela do Jacarezinho, no Rio de Janeiro, em 1970. O contexto de nascimento e desenvolvimento do “direito de…