Sociologia Juridica Monismo

Capítulo XXXII O Normativismo Lógico de Hans Kelsen e a Eficácia do Direito Objetivos da Teoria Pura do Direito 177. Quando Hans Kelsen, na segunda década deste século, desfraldou a bandeira da Teoria Pura do Direito, a Ciência Jurídica era uma espécie de cidadela cercada por todos os lados, por psicólogos, economistas, políticos e sociólogos. Cada qual procurava transpor os muros da Jurisprudência, para torná-la sua, para incluí-la em seus domínios. Foi, dentro desse quadro,…

procura apresentar uma breve síntese sobre a divisão do direito positivo em direito público, privado e misto, apresentando seus respectivos conceitos e fundamentações teóricas dessa distinção, e, também, conceituar algumas das disciplinas jurídicas e não-jurídicas, que estão presentes na maioria dos cursos de direito atualmente, ou que possuem vínculo com o Direito. O método utilizado foi basicamente a pesquisa bibliográfica, foram consultados dois livros: Introdução ao Estudo do Direito…

SOCIOLOGIA JURÍDICA E JUDICIÁRIA AULA 4 DIREITO PROF. CARLOS BEZERRA PLANO DE ENSINO Unidade 1 - DIREITO E SOCIEDADE: PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO SOCIAL DO DIREITO 1.1. Direito positivo e sociedade: a Sociologia Jurídica e Judiciária no campo das Ciências Sociais 1.2. Sociologia Jurídica do conflito. 1.2.1. Litigiosidade social e composição de conflitos. Justiça formal e justiça comunitária. 1.2.2. Monismo e pluralismo jurídico. 1.3. Poderes Legislativo e judiciário em suas funções de…

caráter institucionalizado, que possui regras definidas que dão a esse controle uma ideia de permanência. Há também o monopólio da interpretação e aplicação do Direito pelo poder judiciário. >> Sanção: A sanção é uma consequência prevista pela norma jurídica. Para que esta assegure sua aplicação, é necessária uma sanção, o que dá o caráter coativo e coercitivo do Direito. 23/04 Alessandro Barata No seu livro, o autor se debruça para fazer uma analise critica mais aprofundada…

perspectiva do Pluralismo Social e Jurídico. Pretende-se, também, arrolar algumas das possíveis soluções reconstitutivas da cidadania, em contraposição a este critério, que já são aventadas por autores que se atentam para a pluralidade social, cultural e jurídica contemporânea, com destaque para aquela demarcada em sociedades periféricas e desiguais como as latino-americanas. O estudo, ainda exploratório, baseou-se em pesquisas bibliográficas no estudo da área e em documentos legais…

SOCIOLOGIA JURÍDICA E JUDICIÁRIA autora EDNA RAQUEL HOGEMANN 1ª edição SESES rio de janeiro 2015 Conselho editorial Solange Moura; Roberto Paes; Gladis Linhares Autora do original edna raquel hogemann Projeto editorial roberto paes Coordenação de produção rodrigo azevedo de oliveira Projeto gráfico paulo vitor bastos Diagramação bfs media Revisão de conteúdo solange moura Imagem de capa flynt | dreamstime.com Todos os direitos reservados. Nenhuma parte desta obra pode ser…

porque se tornou sociável, ou seja, foi capaz de aprender hábitos e costumes característicos de seu grupo social para poder conviver no meio deste. A este processo de aprendizagem,"socialização" ou“fatos sociais”, verdadeiros objetos de estudo da Sociologia. Esse fato social tem características: Exterioridade – é exterior as consciências individuais; Coercibilidade – exerce coerção sobre os indivíduos; Generalidade – é geral no meio do grupo. Partindo do princípio que a origem do…

AXIOLÓGICA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS A problemática relação entre o direito e os valores morais tradicionais é questão permanente na história da filosofia jurídica. A rigor, desde a filosofia grega até o fim da Idade Média, é inquestionável a relação de dependência do direito em relação à eticidade da comunidade. Toda a tradição da filosofia moral e jurídica da Antigüidade e da Idade Média recorre aos valores éticos da comunidade para justificar a legitimidade do direito. Assim, essa…

explicação ligada à igreja; 3. Antropológica: (Hugo Grócio) surge no iluminismo (RF), o homem é o cento de tudo e a justiça é natural. CRÍTICA: a mesma lei não é sempre justa em qualquer tempo e espaço. Positivismo: lei criada e aplicada pelo homem, monismo jurídico (só há um direito, o que está na Lei e vem do Estado). Codificação das leis, Código Napoleônico; autores: Hegel,Kelsen e Hobes. CRÍTICA: não importa o que a lei diz, se é justa ou se é socialmente adequada, desde que seja…

Núcleo Direito e Democracia do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (NDD/CEBRAP), o qual, há uma década, tem realizado pesquisas teóricas e empíricas sobre as tendências jurídicas, políticas e sociais contemporâneas, em um ambiente interdisciplinar que reúne pesquisadores de filosofia, direito, ciência política e sociologia. Tendo como referência inicial a obra de Habermas sobre direito e democracia, mas contando com uma grande heterogeneidade de perspectivas metodológicas e…