Sociologia Juridica Direitos Humanos Direito Sociais E Justiça

FILOSOFIA E SOCIOLOGIA JURÍDICAS 1. INTRODUÇÃO Filosofia, Ciência e Senso Comum • O senso comum diz, a ciência e a filosofia devem desdizer; o senso comum teme, a filosofia deve espantar o temor; o senso comum intui, a ciência e a filosofia banalizam; o senso comum aceita, a filosofia e a ciência repelem; a filosofia e a ciência dizem, o senso comum repele como ditames incompreensíveis, ou como assunto para especialistas. • • • Deve-se grifar o fato de que o saber…

ESTUDO DE DIREITO 2. Pluralidade de Significações do Direito – Cinco realidades fundamentais Consideremos as expressões seguintes: 1 – o direito não permite o duelo - (direito” significa a norma, a lei, a regra social obrigatória.) 2 – o Estado tem o direito de legislar - ( “direito” significa a faculdade, o poder, a prerrogativa que o Estado tem de criar leis.) 3 – a educação é direito da criança - (direito” significa o que é devido por justiça.) 4 – cabe ao…

1. INTRODUÇÃO A Sociologia não é um instrumento de explicação do direito, nem de justificação das normas jurídicas. Ela estuda o direito como fato social que compreende tanto comportamento e estrutura, quanto mudanças sociais. A maior contribuição da Sociologia é o questionamento a que submete a realidade social, não aceitando como verdades nem simples hipóteses, nem conclusões desconfiguradas. A Sociologia Aplicada ao Direito seleciona uma dimensão do social - o direito - para…

AULA 01 CASO 1 A decisão a seguir foi proferida pelo Superior Tribunal de Justiça e exemplifica a presença cada vez mais constante de temas correlacionados à Sociologia Jurídica nos nossos tribunais. Leia e reflita, respondendo à questão proposta: “Tendo em vista as peculiaridades do caso concreto, faz-se imprescindível interpretar a lei de forma mais humana, teleológica, em que princípios de ordem ético-jurídica conduzam ao único desfecho justo: decidir pela preservação da vida.…

JURISPRUDÊNCIA E SOCIOLOGIA DO DIREITO: POSSÍVEIS RELAÇÕES 01 – INTRODUÇÃO: Alguns esclarecimentos iniciais: Para darmos início a este trabalho vamos fazer alguns comentários a cerca de algumas definições básicas acerca da origem do termo jurisprudência e da origem da Sociologia. 1.1 – Jurisprudência: Origem Não podemos nos remeter ao esclarecimento sobre o vocábulo jurisprudência sem tecermos considerações sobre a origem dos sistemas jurídicos. É de conhecimento que um…

Filosofia no Direito: Trata da dogmática jurídica em seus planos interno e externo, a partir de propostas de reconstrução do pensamento crítico a respeito das possibilidades da Filosofia Jurídica como prática da resolução dos problemas atuais referentes ao trato das diferenças e identidades culturais. Tem como objetivo analisar as noções teóricas essenciais de Filosofia e de Direito para a compreensão das relações entre direito, ética, justiça e sociedade bem como suas

Introdução ao Estudo do Direito Paulo Nader Introdução ao Estudo do Direito Sumário Resumo Introdução Capítulo I Conceito do Direito Capítulo II O Problema da Classificação das Ciências Capítulo III O Direito no Quadro das Ciências Capítulo IV Visão Conjunta da Ciência do Direito Conclusão Referências Bibliográficas Resumo Para incrementar o raciocínio jurídico é importante conceituar o Direito. Examinaremos a significação da palavra Direito…

Filosofia e Sociologia do Direito Professor Ricardo César Franco Defensor Público do Estado de São Paulo ric_c_franco@hotmail.com Reta Final Defensoria Pública do Paraná Filosofia e Sociologia do Direito Examinador: Dr. Alfredo Emanuel Farias de Oliveira Defensor Público em Minas Gerais Mestre e Doutorando em Filosofia do Direito pela UFMG Reta Final Defensoria Pública do Paraná Filosofia e Sociologia do Direito Linha de Pesquisa: 2011 - 2015 A PESSOA E A…

Introdução ao estudo do Direito. 1 – Defina “Direito”. Conjunto de regras obrigatórias que garantem a convivência social graças ao estabelecimento de limites à ação de cada um dos seus membros. 2 – Qual a etimologia da palavra Lei? Lei refere-se à ligação, laço, relação, o que se completa com o sentido nuclear “jus”, que invoca idéia de jungir, unir, ordenar, coordenar. 3 – Correlacione Direito como fato social e Direito como ciência. O Direito é um fato ou fenômeno social porque quando…

RELAÇÃO DA SOCIOLOGIA E O DIREITO PARA A EFETIVIDADE DA JUSTIÇA. A efetividade da justiça na sociedade está intrinsicamente relacionada ao estudo desencadeado pelas disciplinas de Sociologia e Direito, bem como da Sociologia Jurídica. Dentre os vários conceitos de Sociologia, podemos destacar, segundo Santos e Scapin (2013), que a Sociologia é uma ciência que estuda a organização e funcionamento das “leis fundamentais que regem as instituições e demais relações sociais”, na sua…