Sociologia Juridica Ad

criam conflitos, que muitas vezes causam modificações na organização da sociedade. A sociologia denomina este fenômeno de mudança social. “A mudança social indica uma modificação na forma como as pessoas trabalham, constituem famílias, educam seus filhos, se governam e dão sentido à vida” (Vago, 1997, p. 286). Portanto, a mudança social indica uma reestruturação das relações sociais. A sociologia parte do princípio que a sociedade encontra-se em transformação contínua:…

Hermenêutica e aplicação do direito - Carlos Maximiliano Apesar de destacar que ‘a interpretação é uma só’, Carlos Maximiliano divide-a conforme o órgão de que procede, para fins de melhor aplicação, em interpretação autêntica, que se origina em uma fonte jurídica, tendo então força coativa; e em interpretação doutrinal, aquela que se apresenta como um produto da livre indagação. Continua dissertando acerca dos processos interpretativos: gramatical, ou melhor, filológico; e o lógico,…

unitária das disciplinas jurídicas." A técnica jurídica, ou seja a prática aplicada ao Direito, em linhas genéricas, também figura como objeto da disciplina em questão. Dessa forma, torna-se evidente os principais objetos da Introdução ao Estudo do Direito, que conta com a amplitude de conceitos pertinentes à área, visão global do grande sistema existente dentro do Direito e noções genéricas da prática jurídica. 2. Noções de gnosiologia e epistemologia jurídica ontologia - ser …

usualmente explicada pelo fato de que o dispêndio com a demanda é debitado ao Erário da respectiva pessoa. Entretanto, Fazenda Pública igualmente não é pessoa jurídica, de modo que, encontrando-se tal referência no processo, deverá ela ser interpretada como indicativa de que a parte é a União, o Estado, o Município e, enfim, a pessoa jurídica a que se referir a Fazenda.[1] Corroborando tal afirmação: O uso frequente do termo Fazenda Pública fez com que se passasse a adotá-lo num…

trabalho teve grande influência nas décadas de 1950 e 1960, particularmente na América, mas decaiu gradualmente a partir de então. Parsons serviu à Universidade de Harvard entre 1927 e 1973. Inicialmente, foi uma figura central no Departamento de Sociologia de Harvard, e posteriormente no Departamento de Relações Sociais (criado por Parsons para refletir sua visão de uma ciência social integrada). Ele desenvolveu um sistema teorético geral para a análise da sociedade que veio a ser…

de Pesquisa, Antropologia I, II e III (respectivamente, Antropologia Social, Cultura e Práticas Sociais e Estrutura e Processos Sociais), Política I, II e III (Introdução à Ciência Política, Pensamento Político Clássico e Teoria do estado I), e Sociologia de Durkheim (I), Marx (II) e Weber (III). Complementam, ainda, estes cursos obrigatórios do núcleo comum (68 créditos), dois grupos de disciplinas eletivas (36 e 8 créditos, respectivamente) de conteúdos e áreas diversas do…

luz da acepção real de Direito são comportadas cinco (5) definições diferentes, conforme ilustrarão os próximos paragrafos. 2.1. Norma: a regra social obrigatória, que são genericas e abstratas. Nesta encontramos diferentes espécies de normas:  Jurídicas, Religiosas; Morais; Natural, Sociais. Nestas espécie encontramos, normas do direito Positivo: que são escritas, obrigatórias, genéricas e abstratas, regem a sociedade. Direito Estatal, normas elaboradas pelo Estado para regrar a…

sociedade é um fato histórico realmente ocorrido, isto é, estão dominados pelo problema antropológico da origem do homem civilizado; outros, pelo contrário, fazem do estado de natureza mera hipótese lógica, a fim de ressaltar a idéia racional ou jurídica do Estado, do Estado tal qual deve ser, e de colocar assim o fundamento da obrigação política no consenso expresso ou tácito dos indivíduos a uma autoridade que os representa e encarna; outros ainda, prescindindo totalmente do problema…

ordenamento jurídico, sobre uma norma jurídica,por ex: será que esta lei esta vigente?para saber se uma lei esta ou não vigente é preciso ter critério técnicas, se foi colocada pela autoridade competente,ela passou pelo procedimento correto, se as respostas forem afirmativas logo esta lei estará vigente, o que significa a lei estar vigente? sobre qual área espacial?qual lapso de tempo? são todas questões técnica de validade. Questões de eficácia: ou seja essa norma jurídica esta sendo…

as normas necessárias para o equilíbrio das relações entre o Estado e os cidadãos e destes entre si, impostas coercitivamente pelo Poder Público. Universalidade das normas legais que disciplinam e protegem os interesses ou regulam as as relações jurídicas. A palavra vem do latim popular directu, substituindo a expressão do latim clássico jus, que indicava as normas formuladas pelos homens destinados ao ordenamento da sociedade. Em contraposição ao jus, havia o fas, que eram princípios…