Sociologia Juridica 2014 Caso Concreto

a Universidade Veiga de Almeida integra a Rede Ilumno, uma rede internacional de instituições de ensino que tem como principal objetivo ampliar o acesso à educação superior de qualidade nas Américas. O ingresso à Rede Ilumno foi o primeiro passo concreto da UVA em seu processo de internacionalização. A instituição, em um momento em que é reconhecida como uma das melhores universidades do Brasil, enxerga na Rede a possibilidade de troca de experiências, bem como de desenvolvimento de…

O PRINCÍPIO DA SEGURANÇA JURÍDICA EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA PAULO DE BARROS CARVALHO 1. Amplitude Semântica do vocábulo “princípio” “A natureza não atribui nenhum nome específico a nenhum objeto: é questão de uso e de costume entre aqueles que adquiriram o hábito de dar os nomes”. (Platão -filósofo grego, 427-347a.C.-, Crátilo.)1 O hábito de “dar nomes” é um sistema de símbolos que os seres humanos utilizam para se comunicar, conhecido como linguagem. Entretanto, a linguagem vai muito além de nomear

Matrícula: 1411993 Referencia bibliográfica: KELSEN, Hans. Teoria pura do direito. Tradução João Baptista Machado. 6ª ed. – São Paulo: Martins Fontes, 1998. ISBN 83-336-0836-5. Resenha Crítica do livro “Teoria Pura do Direito” de Hans Kelsen Brasília, 2014 Resumo do livro “Teoria Pura do Direito” de Hans Kelsen. Hans Kelsen inicia sua obra falando sobre Direito e Natureza. O autor deixa claro nesse início o objetivo principal de sua obra, que é conhecer o Direito como ele é e não…

Curso de Direito Ruiter Vale Falcão Lei n.ᵒ 11340 denominada “Lei Maria da Penha” Salvador 2014 Curso de Direito Ruiter Vale Falcão Lei n.ᵒ 11340 denominada “Lei Maria da Penha” Apresentação do Artigo da disciplina Metodologia Cientifica orientação do professor: Daniel da Fonseca Lins Junior. Salvador 2014 DEDICATÓRIA Do meu lado Meu grande amor Márcia, como é bom saber que lhe tenho ao meu lado. Hoje eu posso…

Resenha do livro “As Misérias do Processo Penal”, do autor Francesco Carnelutti. Salvador 2014 Nesta obra, percebe-se a sensibilidade de Carnelutti ao fazer um estudo critico sobre as figuras atuantes da Justiça Penal e abordar temas como a vida do preso na penitenciária, a responsabilidade do Juiz perante os casos concretos, bem como a parcialidade do defensor e do acusador. O livro é dividido em subtítulos importantes para a compreensão do leitor, onde o autor relata experiências

Direito 3º Ano FILOSOFIA DO DIREITO Recensão Critica Law as a Social System Niklas Luhmann Discente: Carla Soares Aluno Nº20110297 2014 “Sendo a filosofia do direito a própria filosofia geral com um objeto específico, a indagação que se põe preliminarmente diz respeito a própria localização do que seja jurídico, já que é isso que dá identidade à filosofia do direito.” (MASCARO, 2010)

de Introdução ao Estudo do Direito Salvador 2014 Evandro Jean Flávio Machado Letícia Santiago Lizandra Sousa Lucas Odilon Carvalho Resumo de artigo sobre Introdução ao Estudo do Direito Trabalho de resumo sobre um artigo referente à Matéria Introdução ao Estudo do Direito ministrada no curso de Direito. Orientando: Prof. Maria Zélia Salvador 2014 Sumário 1. Característica do Direito...................

FACULDADE METROPOLITANA DE MANAUS - FAMETRO curso de SISTEMAS DE INFORMAÇÃO CRIMES na INFORMÁTICA Manaus 2014 ALEXANDRE BASTOS GILIARD DE SOUZA ROLIM JÚLIO FIGUEIREDO DA COSTA LUIZ CARLOS JUNIOR SOARES PERES KATIA PETRONILA THAIAN AZAMBUJA CRIMES NA INFORMÁTICA Manaus 2014 SUMÁRIO 1. Introdução ..................................................................................................... 04 2. Crimes na Informática ............

indivíduos, sejam do sexo oposto ou do mesmo sexo, formando o matrimônio com os consortes e conseguintemente sua prole ou pessoas ligadas por afetividade ou parentesco. Já na união estável, caracteriza-se o convívio público e contínuo, sendo excluído os casos de incesto1, e deve haver a caracterização de convivência análoga ao casamento para que caracterize uma família de fato. Para DIAS a união estável é vista da seguinte forma: Nasce a união estável da convivência, simples fato…

significando algo inferior ou superior à condição humana. Já o Santo Tomás de Aquino, estudando o fenômeno, enumerou 3 hipóteses para a vida humana fora da sociedade: a) Mala fortuna; O isolamento se dá em casos de naufrágio ou como a queda de um avião em plena selva. b) Corruptio naturae; referente aos casos anomalia mental, desprovido de inteligência. c) Excellentia naturae; quando se trata de um indivíduo notavelmente virtuoso, que vive em comunhão com a própria individualidade. É na…