Sociologia Juridica 13

Relações Cidade-Campo e Desenvolvimento Rural SOROKIN, P.A.; ZIMMERMAN, C.A.; GALPIN, C.J. Diferenças fundamentais entre o mundo rural e o urbano. IN: MARTINS, J. S. Introdução crítica à Sociologia Rural. SP: Hucitec, 1986. p. 198-224. Os autores mostram as principais diferenças entre o urbano e o rural. Diante isso, eles iniciam fazendo uma correlação aos animais e às plantas, em se tratando das diferenças entre o mundo urbano e rural. Para que todas as diferenças sejam abrangidas, se…

Universidade Federal do Ceará Faculdade de Direito EDITAL Nº 003/2013 PROCESSO SELETIVO FORMAÇÃO DA TURMA 2014 PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO CURSO DE MESTRADO ACADÊMICO ÁREA DE CONCENTRAÇÃO: ORDEM JURÍDICA CONSTITUCIONAL Rua Meton de Alencar, s/n – Centro CEP 60.035-180 - Fortaleza - Ceará Fone: (85) 3366-7850 - Fax: (85) 3366-7849 Sítio eletrônico: www.pgdir.ufc.br E-mail: pgdir@ufc.br EDITAL N° 003/2013 A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em…

próprio do estudo sociológico e metodológico. Um projeto geral sobre a sociologia em duas formas de estudo, quais sejam nas formas morais e formas jurídicas. Palavras-chave: Científico. Sociológico. Metodológico. INTRODUÇÃO Toda disciplina a ser estudada deve conter um objeto de estudo, procurando caracterizar o seu método e analisar cientificamente a nossa realidade social, sua legitimidade. No que diz respeito à sociologia, há de se destacar a contribuição de Durkheim. A primeira…

A EXPERIÊNCIA JURÍDICA E UMA CONCEPÇÃO TRIDIMENSIONAL: A PROPOSTA DE MIGUEL REALE EM O DIREITO COMO EXPERIÊNCIA Nathaly Campitelli Roque 1. Introdução O objetivo do presente artigo é apresentar breves considerações a respeito da proposta de Miguel Reale para o estudo científico integrativo do direito, exposta na obra “O Direito como Experiência” O tridimensionalismo de Miguel Reale ficou internacionalmente conhecido (e reconhecido) como uma das principais inovações no estudo e…

Estudo Dirigido 1. Diferencie norma de trato social de norma jurídica. R: Norma jurídica é uma norma heterônoma, com coercibilidade, bilateralidade e atributiva, não necessariamente imposta pelo Estado e também não necessariamente escrita. As normas de trato social, que vão desde as regras mais elementares do decoro às mais refinadas formas de etiqueta e de cortesia. Há na sociedade uma categoria de regras que são seguidas por força do costume, de hábitos consagrados, ou, como impropriamente

distrair e dar crédito ao “princípio do mínimo esforço cognitivo”, recomendado pelos empiristas para desembaraçar o conhecimento de proposições “interessantes, porém inúteis”.1 Economia de pensamento que se manifesta, sobretudo, desconceituando a Sociologia. Primeiramente, quando a análise sociológica é transfigurada em crítica pura e simples, saturada de dogmatismo marxista com “altos teores de antiamericanismo e antiocidentalismo”. Conseqüentemente, “tudo tem uma só resposta”, a…

Universidade Federal do Ceará Faculdade de Direito EDITAL Nº 001/2014 PROCESSO SELETIVO FORMAÇÃO DA TURMA 2015 PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO CURSO DE MESTRADO ACADÊMICO ÁREA DE CONCENTRAÇÃO: ORDEM JURÍDICA CONSTITUCIONAL Rua Meton de Alencar, s/n – Centro CEP 60.035-180 - Fortaleza - Ceará Fone: (0xx85) 3366-7850 - Fax: (0xx85) 3366-7849 Sítio eletrônico: www.ppgdireito.ufc.br E-mail: pgdir@ufc.br EDITAL N° 001/2014 A Coordenação do Programa de…

Capítulo XXXII O Normativismo Lógico de Hans Kelsen e a Eficácia do Direito Objetivos da Teoria Pura do Direito 177. Quando Hans Kelsen, na segunda década deste século, desfraldou a bandeira da Teoria Pura do Direito, a Ciência Jurídica era uma espécie de cidadela cercada por todos os lados, por psicólogos, economistas, políticos e sociólogos. Cada qual procurava transpor os muros da Jurisprudência, para torná-la sua, para incluí-la em seus domínios. Foi, dentro desse quadro,…

método clássico (ou jurídico), a saber: o elemento gramatical, o lógico-sistemático, o histórico, o sociológico e o teleológico. Buscaremos, também, mostrar decisões em que os nossos tribunais utilizaram de tais elementos para interpretar a norma jurídica. Por fim, concluiremos que, apesar das muitas críticas que este método recebe, principalmente no que se refere à interpretação constitucional, não podemos abandoná-lo completamente, pois em alguns casos ele pode ser muito útil ao…

Ressalta Hesse que a Constituição não significa apenas um pedaço de papel, como definido por Lassalle. Existem pressupostos realizáveis, que, mesmo em caso de eventual confronto, permitem assegurar a sua força normativa. A conversão das questões jurídicas em questões de poder somente há de ocorrer se esses pressupostos não puderem ser satisfeitos (p.5). Sem desprezar o significado dos fatores históricos, políticos e sociais para a força normativa da Constituição, confere Hesse peculiar…