Sociologia Juridica 13

TEORIA PURA DO DIREITO: OS SENTIDOS OBJETIVO E SUBJETIVO DO ATO DE VONTADE RESUMO Hans Kelsen propõe a tese de que a significação jurídica dos atos humanos não pode ser apreendida por meio dos sentidos, tal como nos apercebemos das qualidades naturais de um objeto. Segundo o autor, um ato de conduta humana pode trazer uma auto-explicação jurídica, dizendo sobre aquilo que juridicamente significa. Palavras-chave: Kelsen; sentido subjetivo; sentido objetivo; ato de vontade. 1. INTRODUÇÃO

passam a exigir modelos organizacionais bem mais definidos. O ressurgimento da Sociologia da Burocracia a partir da descoberta dos trabalhos de Max Weber, o seu criador. Seguindo essa teoria, um homem pode ser pago para agir e se comportar de certa maneira preestabelecida, a qual lhe deve ser explicada muito minuciosamente e em hipótese alguma permitindo que suas emoções interfiram no seu desempenho. A sociologia da burocracia propôs um modelo de organização e os administradores não…

k, ~j\J\ ~fÍ)GJL711\ rJ~~\(..k Capítulo 1 -t%\S LvL\~ Ú\U.(.;;,\~W\< O DESPERTAR DA ANTROPOLOGICA JURíDICA \ L: li>. eoNGtV\; )~ 1~Lo :." ~:. n r ~ I~ \ 6-])\ ~\UPl'L Thais Luzia Colaço' o objetivo deste capítulo é inserir os professorese alunos dos cursos de Graduação e da Pós-Graduação em Direito ao mundo da Antropologia Jurídica. Inicialmente apresentaremos o conceito de Antropologia. Na seqüência, trataremos do seu histórico,…

harmonizar o convívio social, surgindo então o Direito Penal como meio de controle social buscando resolver conflitos e evitar eventuais rupturas produzidas pelos homens. 4- Conceito de Direito Penal O Direito Penal por um lado é um conjunto de normas jurídicas que tem por objeto a determinação de infrações de natureza penal e suas sanções correspondentes como penas e medidas de segurança, por outro lado considera se como um conjunto de valorações e princípios devidamente…

relações intersubjetivas (relações que envolvem dois ou mais sujeitos), existe uma sociedade. Não é concebível admitir que exista sociedade sem um mínimo de ordem, de direção, de solidariedade e garantia jurídica. À medida que a conscientização da civilização evoluiu, no sentido de que as regras jurídicas adquirissem estrutura e valor próprios, a humanidade passou a considerar o Direito como algo merecedor de estudos autônomos. Podendo-se dizer que a conscientização do Direito é a…

Joana Domingues Vargas sociologia&antropologia | v.02.03: 237– 265, 2012 EM BUSCA DA “VERDADE REAL”: TORTURA E CONFISSÃO NO BRASIL ONTEM E HOJE* 1. Gravura do século XVIII representando a aplicação do thumb-screw a um suspeito. em busca da “verdade real”: tortura e confissão no brasil ontem e hoje 238 Introdução O viajante John Luccock, arguto observador da situação da capital do Brasil quando da chegada da família real, ilustra como eram, à época, as práticas de…

A necessidade de contextualização e humanização da educação jurídica. Francisco Flávio Oliveira dos Anjos1 A CRISE DA EDUCAÇÃO JURÍDICA. As três últimas décadas assistiram à queda inconteste da qualidade do ensino, no Brasil. Convivemos, em tempos de modernidade líquida, com uma crise educacional sem precedentes, que atinge do ensino básico ao ensino superior, de forma implacável. A busca do “progresso”, palavra que carrega em si uma dualidade inconteste, passou a nortear,…

KELSEN. DIREITO E CIÊNCIA 1. As normas jurídicas como objeto da ciência jurídica * “são as normas jurídicas o objeto da ciência jurídica, e a conduta humana só o é na medida em que é determinada nas normas jurídicas como pressuposto ou consequência”. * “A ciência jurídica procura apreender o seu objeto “juridicamente”, isto é, do ponto de vista do Direito”. 2. Teoria jurídica estática e teoria jurídica dinâmica * “podemos distinguir uma teoria…

questionamentos, Hans Kelsen considerou a ciência jurídica como pura, positivista e anti-ideológica, afastandoa da influência de outras ciências. De acordo o renomado doutrinador, as questões dos valores e da justiça das normas diriam respeito a outras ciências, tais como a sociologia e a filosofia. A ciência jurídica deveria apenas descrever a realidade, legitimando-se por seus próprios fundamentos. Em sua concepção atual, entretanto, a ciência jurídica deve ser entendida, não como obra…

BREVES NOÇÕES SOBRE KELSEN RODRIGO ZACHARIAS Promotor Público e Professor Titular de Prática Jurídica Penal Simulada 1 - Hans Kelsen, jurista, filósofo e sociólogo, teórico do Estado e iniciador da lógica jurídica, é austríaco e nasceu aos 11 de outubro de 1881, em Praga, quando a cidade ainda pertencia ao Império Austro-húngaro. Faleceu em abril de 1973, em Berkeley, Califórnia, quando faria seus 92 anos. Dentro do contexto do início do século, graças à grande repercussão de sua…