Societárias Legislação

NÉLIO HERZMANN TRANSFORMAÇÃO SOCIETÁRIA, INCORPORAÇÃO, FUSÃO E CISÃO. DE EMPRESAS COM FUNDAMENTO NA LEI Nº 6.404/76, CÓDIGO CIVIL E DOUTRINA Florianópolis (SC) 2006 NÉLIO HERZMANN TRANSFORMAÇÃO SOCIETÁRIA, INCORPORAÇÃO, FUSÃO E CISÃO. DE EMPRESAS COM FUNDAMENTO NA LEI Nº 6.404/76, CÓDIGO CIVIL E DOUTRINA Monografia apresentada ao curso de Direito, da Universidade do Sul de Santa Catarina –…

Escrituração Contábil, demonstrações obrigatórias e a lei societária: Uma evolução histórica. Resumo A contabilidade passou por diversas mudanças desde seus primórdios, onde seu objetivo sempre foi o controle de riquezas como relatam diversos autores. Nos últimos anos no Brasil podemos observar uma movimentação muito grande devido à diversas mudanças em padrões, normas e legislações para a adaptação as mudanças sociais e econômicas com que convivemos. Hoje o esforço cedido por parte…

processos de controle financeiro e fiscal da entidade. dessa forma podemos perceber a importância da escrituração nos processos de controle financeiro e fiscal da entidade Analisaremos com um maior detalhamento a escrituração nos campos da legislação societária, triburária e profissional, importantes campo do meio empresarial. Palavras-Chave: Escrituração. Lançamento. Planejamento. Técnica contábil. INTRODUÇÃO A escrituração contábil é a primeira e mais importante das técnicas…

ensejando inclusive punições a quem deixe de aplicá-los, dessa forma podemos perceber a importância da escrituração nos processos de controle financeiro e fiscal da entidade. Analisaremos com um maior detalhamento a escrituração nos campos da legislação societária, tributária e profissional, importantes campo do meio empresarial. Palavras-Chave: Escrituração. Lançamento. Planejamento. Técnica contábil. INTRODUÇÃO A escrituração contábil é a primeira e mais importante das técnicas…

638/07? O presente trabalho tem como objetivo apresentar as mudanças ocorridas na demonstração contábil denominada balanço patrimonial, como advento da nova Legislação Societária e o Ambiente Internacional de Negócios. A metodologia adotada na elaboração deste artigo remete a utilização de pesquisa bibliográfica, através de fontes primárias: legislação e normas regulamentadoras e fontes secundárias, como livros e artigos científicos. Traz como resultado que as mudanças fazem parte de…

1- As participações societárias é todo investimento permanente em outras sociedades e por isso, é classificado contabilmente em contas do grupo investimento do Ativo Permanente. Esta classificação contábil também é determinada pelo Art 179, inciso III, da lei das S/A: Em investimento: as participações permanentes em outras sociedades e os direitos de qualquer natureza não classificáveis no ativo circulante, e que não se destinem a manutenção da atividade da companhia ou empresa. As…

prestados pela Deloitte Touche Tohmatsu, auditora externa da Empresa, tiveram foco exclusivo em auditoria contábil e nenhum serviço complementar, ou de consultoria, foi contratado com essa empresa. 9 Estrutura de Governança Corporativa Estrutura Societária Companhia Brasileira de Sandálias S.A. Alpargatas USA, Inc. Alpargatas Chile Limitada Amapoly Ind. Com. Ltda. Spasaprev Sociedade de Previdência Privada Instituto Alpargatas Tavex Algodonera S.A. Conselho de…

maior. Ainda quanto ao capital social, observei que a fixação do valor de 100 salários mínimos (seja nacional ou regional) não foi uma decisão lastreada em estudos sobre a capacidade econômico-financeira dos prováveis interessados nesta espécie societária. Para comprovar esse sentimento, verifico que o legislador poderia estabelecer um patamar mais razoável se observasse o que dispõe, por exemplo, a Lei 10.259/01, em seu artigo 3º, ao determinar que o Juizado Especial Federal Cível…

capital da empresa objetivando a concentração na pluralidade, redução de encargos tributários, maior organização para o desempenho de suas atividades, entre outros motivos. 2. Fusão de Sociedades A fusão de sociedades está disposta em nossa legislação no Código Civil nos artigos 1.119 a 1.121, além de outras disposições contidas no art. 228 da Lei de das Sociedades Anônimas (Lei nº 6404/76). Nosso legislador assim definiu a fusão de sociedades, na LSA: “A fusão é a operação pela…

Contabilidade Societária: uma nova abordagem Prof. Dr. Ariovaldo dos Santos Prof. Dra. Roberta Alencar aula 07 Contabilidade Societária: uma nova abordagem Emissão de Títulos e Valores Mobiliários Aula 7 Ao final desta aula você : - Conhecerá a estrutura de Emissão de Títulos e Valores Mobiliários; - Conhecerá o conceito de Custo de Transação; - Conhecerá as definições de Ágio e Encargos Financeiros. Contabilidade Societária: uma nova abordagem Emissão de Títulos e Valores…