Societa

várias é um indivíduo. Todo ser, animal ou vegetal, em relação à sua espécie: o gênero, a espécie e o indivíduo. Pessoa considerada isoladamente, em relação a uma coletividade: o indivíduo e a sociedade. Em sociologia, uma sociedade (do latim: societas, que significa "associação amistosa com outros") é o conjunto de pessoas que compartilham propósitos, gostos, preocupações e costumes, e que interagem entre si constituindo uma comunidade. A sociedade é objeto de estudo comum entre as…

referente ao "Princípio da Adequação Social" e que possui como aspecto primordial à necessidade de constante adaptação, por parte do Ordenamento Jurídico, aos fatos produzidos pela coletividade, a fim de manter a relação de interdependência – "Ubi societas, ibi jus".O penalista Welzel foi o primeiro a conceber esse postulado, adotando como base, o fato que nenhuma conduta pode ser considerada delituosa ou socialmente condenável, mesmo que se enquadre no que está determinado pela…

dominante, instrumento ideológico da burguesia sobre o proletariado. O Direito tem origem, não em DEUS, nem razão ou na consciência coletiva, mas no Estado, não existindo Direito sem o Estado, nem Estado sem Direito. Não é válido a expressão - ubi societas, ibi jus. ESCOLA SOCIOLÓGICA DO DIREITO A partir de 1882, no campo da sociologia jurídica, começaram a se destacar: ÉMILE DURKHEIM, LÉON DUGUIT e NORDI GRECO. Depois da II Guerra Mundial…

Visigothorum: compilação de leis visigodas de caráter territorial. Codex Euricianus: compilação de leis do Direito visigótico. Lex Romana Visigothorum: compilação de leis romanas do Direito pós-clássico em vigor no reino Visigodo. Ordo Clericorum: Societas fidelium Christi: comunhão dos cristãos. De Correctione Rusticorum: espécie de documento que condenava algumas práticas pagãs. Mare Nostrum: nome dado ao mar Mediterrâneo. Innumeri christiani: inúmeros cristãos, em latim. Paganus,…

pertence a realidade cultural do homem. O Direito surgiu para promover o equilíbrio na atividade axiológica, através da: - ordem; - da segurança; - da paz social. Ele é uma atividade histórica, continua. Não existe direito fora da sociedade: “úbi societas, ibi ius” O direito disciplina a conduta social humana através de normas. Então a norma é a expressão formal do direito. TEORIA TRI-DIMENSIONAL DE MIGUEL REALE (PROPOSTA EM 1973) FATO SOCIAL – VALOR - NORMA TIPICIDADE -…

– Teoria da Aparência. IV – Teoria da Aparência no direito empresarial. V – Capacidade aparente da pessoa jurídica. VI – Desconsideração da pessoa jurídica. VII – Teoria “ultra vires societá”. VIII – A Teoria da Aparência em face da recepção do artigo. 1.015, inciso III do Código Civil à teoria “ultra vires societá”. IX – Conclusões. X – Referências. I. Introdução A Teoria da Aparência é princípio de direito que fundamenta as relações empresariais e, por não estar expresso,…

indiscutível é que o elemento humano é dado à associação; não há para o homem outro ambiente para sua existência, senão o social; o homem “existe” e “coexiste”; paraele, “viver” é “conviver”, “ser com”. Donde a afirmação do brocardo latino: UBI HOMO, IBI SOCIETAS” (onde o homem, aí a sociedade).2 1 ROSA, F.A. Miranda – Sociologia do Direito – O Fenômeno Jurídico como Fato Social – Editora Zahar Editores - 6ª Edição – Rio de Janeiro – 1978 – pág. 28 e 29 2 BETIOLI, Antonio…

introdutórias de Direito das Obrigações. O Direito é ciência social – depende da sociedade para existir, limita a liberdade das pessoas em sociedade para ensejar o convívio harmônico e pacífico. A sociedade depende do direito para o convívio. Ubi societas, ibi ius. Isoladamente o homem não precisaria do direito, em tese, para regulamentar-lhe a conduta. Observa, no entanto, Venosa, que, sabendo da existência de outros homens no universo, mesmo sozinho há que se preservar os…

vez que ninguém tem mais direito do que o outro de se encontrar em algum lugar da terra. O direito cosmopolita de Kant não é supranacional nem imposto por um super-estado. Ele se da pela cooperação, uma aliança de cidadãos em nível igualitário (societas aequalium), e se concretiza em uma constituição republicana sendo fundada no princípio da liberdade dos membros da sociedade (como homens); na dependência dos membros a uma única legislação comum (como súditos); e conforme a igualdade…

torna-se imprescindível, para a manutenção do vínculo entre Poder Judiciário e sociedade e, a partir desta, a garantia de um bom governo, uma posição judicial que considere a opinião da população. Afinal, Direito e sociedade são inseparáveis (“ubi societas, ibi jus”) e, caso essa ligação seja desfeita, o Direito perde seu sentido. Por fim, destaca-se a necessidade de absolver os espeleólogos na medida em que tal absolvição não apenas garantiria a manutenção do vínculo supracitado, como…