Sociedade Pluralista

DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO MULTICULTURALISMO, PLURALISMO JURÍDICO E RECONHECIMENTO AO DIREITO INDÍGENA Nome: Aline Benante Direito 20012.1 Prof.: Álvaro Reinaldo de Souza INTRODUÇÃO O objetivo deste texto é pensar os moldes da sociedade em que vivemos, relacionando-a com a característica de ser multiculturalista – ou seja – no território encontram-se brancos, negros, mestiços, amarelos, aborígenes, entre outros, o que implica uma diversidade cultural muito grande.…

A sociedade aberta de intérpretes da constituição e o reconhecimento da união estável entre casais homoafetivos no Brasil Horígenes Fontes Soares Neto, Sâmia Maron Rihan, Vinícius Marques do Nascimento, Walter Sizenando dos Santos Júnior Resumo A Constituição é a lei maior de um país e o seu texto, o que ao menos se espera, deve representar a vontade do povo. De fato, uma Constituição deve acompanhar as evoluções de um país e evoluir junto com ele, pois, se não o fizer,…

Elitismo, defende a existência de uma multiplicidade de centros de poder, e alia-se à burocracia como teoria sobre a origem do Estado, e este é entendido como uma organização que efectua a politica respondendo aos inúmeros grupos constituintes da sociedade e não somente a um grupo ou elite. O Reformismo defende que o poder é o processo pelo qual se afectam os modos de agir de outrém com auxílio de ameaças severas contra a não conformidade com os propósitos pretendidos. Alia-se ao…

Nacional Constituinte para instituir um Estado Democrático, destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, fundada na harmonia social e comprometida, na ordem interna e internacional, com a solução pacífica das controvérsias, promulgamos, sob a proteção de Deus, a seguinte CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA…

MOUFFE, Chantal. Democracia, cidadania e a questão do pluralismo. Política e Sociedade: revista de Sociologia Política, Florianópolis, UFSC, v.1, n.3, 2003. 1. Introdução “O que é uma ‘sociedade democrática’? É uma sociedade pacificada e harmoniosa onde as divergências básicas foram superadas e onde se estabeleceu um consenso imposto a partir de uma interpretação única dos valores comuns? Ou é uma sociedade com uma esfera pública vibrante onde muitas visões conflitantes podem se…

suscitam o problema da insuficiência da lei (estatal), bem como dos limites da autoridade estatal em uma sociedade articulada em uma variedade de centros de poder. Seguindo esse raciocínio, a doutrina se posiciona no sentido do agasalhamento do princípio do pluralismo jurídico pela CF/88, ainda que não de forma expressa. Com efeito, a Lex Legum assegurou como valor supremo uma sociedade pluralista comprometida com a solução pacífica das controvérsias. Tendo em vista que o pluralismo…

interpretação pluralista, processo este que se mostra muitas vezes difuso. A teoria da interpretação constitucional esteve muito vinculada a um modelo de interpre-tação de uma “sociedade fechada”. Ela reduz seu âmbito de investigação, na medida em que se concentra, primariamente, na interpretação constitucional dos juízes e nos procedimentos formalizados. 2. Novo questionamento e tese Nesse sentido, permite-se colocar a questão sobre os participantes do processo da interpretação:…

cartéis. * Influência do Estado e dos fatores sociais na explicação do desenvolvimento de políticas públicas. Nordlinger (1981) sustenta que todos os quatro principais corpos teóricos que lidaram com esta questão deram respostas “centradas na sociedade”: 1) Pluralismo - enfatiza as restrições impostas ao Estado por um amplo espectro de grupos e sustenta que a política pública é basicamente um reflexo das preferências destes grupos; 2) Elitismo - enfatiza o poder exercido por um…

legislação estatal como única fonte do direito, priorizando-se a produção multiforme do direito originada por movimentos organizados na sociedade. TRAJETÓRIA HISTÓRICA DO PLURALISMO JURÍDICO NA EUROPA No contexto da sociedade européia na antiguidade clássica, o que existiu foi uma predominância da experiência legal espontânea e comunitária, elaborada pela sociedade sem estar presa unicamente ao monopólio estatal. A principal característica do Direito Romano é sua tolerância…

finalidade, na busca de uma melhor aplicação da norma. No entanto, é impossível não discutir sobre os métodos de interpretação que serão usados para fundamentar sua legalidade e devida eficácia na vida real, se adequando melhor as necessidades pluralistas de interesses do mais novo modelo de estado vigente no século XXI, o democrático. Contudo, neste presente trabalho, além de breves noções sobre o significado da hermenêutica, abordaremos a contribuição dos diversos pensamentos e…