Sociedade Pluralista

Conceitos básicos: o Direito produzido por uma única fonte; 2.2 – Escola pluralista. Conceitos básicos: múltiplas fontes de elaboração do Direito. Nossos objetivos nesse encontro 1- Conceituar o Direito na concepção sociológica; 2- Estabelecer a distinção entre as normas de conduta em geral e as normas de Direito; 3- Compreender a discussão sobre a produção estatal e não estatal das normas jurídicas pelas escolas monista e pluralista. CONCEITO SOCIOLÓGICO DO DIREITO O Direito é um…

controverso na bioética brasileira. Ainda mais quando se trata de aborto deliberado, excluindo-se os casos previstos em lei, como risco de vida da mãe e estupro. Confrontam-se assim duas visões: a visão do Estado secular que tem que abranger toda a sociedade em termos comuns; e a visão de comunidades morais particulares que tem a pretensão de que suas crenças, metafísicas ou religiosas, devam ser abraçadas por todos. Para analisar esse confronto em termos de fundamentação…

Sociológica – O direito tem suas origens nos fatos sociais, busca compreender o direito como fato social e não apenas como um conjunto de normas que formam um sistema lógico e fechado disciplinador da vida em sociedade. Milícias expulsam os traficantes de drogas e já controlam 92 favelas... R- Pluralista, onde é possível verificarmos a edição de um direito não oficial, produzido por grupos sociais com manifestação de um processo civilizatório e cidadão. A pertinência dessa forma…

DAS INSTITUIÇÕES; 3. SANTI ROMANO: O DIREITO COMO ORDENAMENTO INTERNO E INTERNACIONAL; 4. CONSIDERAÇÕES FINAIS; REFERÊNCIAS. Resumo: O texto pretende apresentar e problematizar as principais características teóricas que conformam a abordagem pluralista no âmbito da ciência jurídica. Cumpre salientar, porém, a preocupação em não fazer deste um artigo estritamente jurídico. A interface com conceitos basilares do “pluralismo político” será a chave interpretativa necessária para…

dinâmica que possibilita a manifestação da liberdade com responsabilidade. A ideia tradicional de um poder estático, emanando de determinado lugar é substituída pela visão do mesmo como um instrumento de diálogo entre os indivíduos de uma sociedade. Uma sociedade sem relações de poder é uma abstração. A própria estrutura social é, defende, atravessada por múltiplas relações de poder, que são imanentes ao respectivo corpo social. Assim, Foucault apresenta a ideia de microfísica do…

FICHAMENTO HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL A SOCIEDADE ABERTA DOS INTÉRPRETES DA CONSTITUIÇÃO: CONTRIBUIÇÃO PARA A INTERPRETAÇÃO PLURALISTA E “PROCEDIMENTAL” DA CONSTITUIÇÃO Prof. Herman Nébias Barreto Alunas: Gabriela Inácio Mariana Duarte Paolinelli Prof. Herman Nébias Barreto Prof. Herman Nébias Barreto…

FUNDAMENTOS DE UMA NOVA CULTURA – O PLURALISMO JURÍDICO 1. A Era Feudal que antecede a chegada das Sociedades Modernas Ocidentais a. Na cultura anterior à modernidade européia, ocidental, o feudalismo era a forma de estrutura da sociedade. O Feudalismo era extremamente pluralista, descentralizada. O poder estava presente em vários setores da sociedade, refletindo na ordem jurídica, no sistema normativo, nas formas de controle social que conviveram as vezes em harmonia, as vezes…

Nacional Constituinte para instituir um Estado Democrático, destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, fundada na harmonia social e comprometida, na ordem interna e internacional, com a solução pacífica das controvérsias, promulgamos, sob a proteção de Deus, a seguinte CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA…

de relacionamento entre o estado, as instituições políticas e a sociedade, mostrando que nessas interfaces habita, precisamente, o movimento de construção da democracia. A democratização, nesse caso, já não é mais um momento de transição, é o processo permanente e nunca inteiramente acabado de concretização da soberania popular. Para a construção de tal abordagem sociológica da democratização, a incorporação de conceitos como sociedade civil e espaço público, desenvolvidos mais…

pluralismo institucionalista em oposição ao monismo formalista; b. o pluralismo antropológico em contraposição ao imperialismo metropolitano; c. o pluralismo sociológico contra o legalismo estatal; d. o pluralismo pós-moderno. 2. As perspectivas pluralistas: os monistas argumentavam a partir da norma fundamental, da qual resultaria a unidade do sistema jurídico. O pluralismo institucionalista nega a supra-infra-ordenação entre ordem jurídica do Estado e ordens não estatais, e…