aborto

DEPARTAMENTO DE FILOSOFIA
DISCIPLINA FUNDAMENTOS FILOSÓFICOS DA BIOÉTICA
PROFESSOR DR. DARLEI DALL´AGNOL
ACADÊMICO ANDERSON SAUTHIER

ABORTO:
ENTRE O RESPEITO À AUTONOMIA DA MÃE
E O RESPEITO À VIDA DO FETO

Introdução
O aborto continua sendo um tema muito controverso na bioética brasileira.
Ainda mais quando se trata de aborto deliberado, excluindo-se os casos previstos em lei, como risco de vida da mãe e estupro. Confrontam-se assim duas visões: a visão do
Estado secular que tem que abranger toda a sociedade em termos comuns; e a visão de comunidades morais particulares que tem a pretensão de que suas crenças, metafísicas ou religiosas, devam ser abraçadas por todos.
Para analisar esse confronto em termos de fundamentação filosófica, parte-se da teoria principialista, elencando-se os princípios de autonomia, não-maleficência e beneficência, aplicando-os num caso muito específico para verificar sua efetividade.
Contrapõem-se os princípios de autonomia e de não-maleficência que neste caso afigura-se como contrários. Tenta-se resolver essa contraposição com o princípio da beneficência analisando o livre-arbítrio.
A questão que no fundo se quer justificar é se o aborto poderia ser encarado como questão de saúde pública quando diversas mulheres, que tem diferentes valores morais, morrem por causa de cirurgias clandestinas.

O caso a ser discutido
Joana está em ascensão profissional. Recentemente, conseguiu passar na prova de doutorado, que será um acréscimo à sua profissão. Para tanto, ela planejou dedicar todo o seu tempo e esforços nesse objetivo. Joana é casada e tem relações sexuais regularmente, contudo, usa contraceptivos para não engravidar, assegurando assim seu planejamento profissional. Depois do doutorado Joana pensa em se dedicar à maternidade. Entretanto, recentemente, Joana pegou uma infecção. Sua médica a tratou utilizando-se de um antibiótico, que, por erro médico, cortou o efeito do contraceptivo.
O resultado foi