MERCADO DE CAPITAL

O CONTRATO DE JOINT VENTURE COMO
INSTRUMENTO JURÍDICO DE INTERNACIONALIZAÇÃO
DAS EMPRESAS
INTRODUÇÃO
Joint venture é, portanto, uma figura jurídica originada da prática, cujo nome não tem equivalente em nossa língua, mas que pode assim ser entendida como contrato de colaboração empresarial.
A característica essencial do contrato de joint venture é a realização de um projeto comum, empreendimento cuja duração pode ser curta ou longa, porém com prazo determinado. É a celebração de um contrato entre duas ou mais empresas, que se associam, criando ou não uma nova empresa para realizar uma atividade econômica produtiva ou de serviços, com fins lucrativos.

CONTRATO DE JOINT VENTURE
No final do século XIX, as joint ventures foram sendo constituídas, em regra geral, sob a forma societária, dentro ainda do setor ferroviário, e com os objetivos de construir estações em comum, bem como de adquirir carruagens para a utilização nas linhas. Já no século XX são largamente constituídas joint ventures na indústria petrolífera, tendo como objetivo particular a pesquisa e o desenvolvimento conjunto. Essa tendência de concentração dos recursos estende-se, posteriormente, à indústria do aço, constituindo importante fator de desenvolvimento do setor.
NOÇÕES GERAIS DE JOINT VENTURE
As joint ventures analisadas no contexto dos negócios internacionais são instrumentos fundamentais para a realização desses. Sua importância é indiscutível em face da grande utilização como estratégia para alcançar mercados externos, transferência de tecnologia, aporte de capital, e uso de franquias. A joint venture constituída em países onde a economia é bastante avançada é um instrumento de concentração aberta aos investidores.
CARACTERÍSTICAS DAS JOINT VENTURES NO CONTEXTO
INTERNACIONAL
comunidade de interesses, é uma combinação de contribuições de esforço comum dos co-ventures, podendo ser de bens, direitos, dinheiro etc. existência dos lucros, submissão às perdas, é um elemento