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CENTRO UNIVERSITÁRIO CURITIBA
FACULDADE DE DIREITO DE CURITIBA xxxxx USUCAPIÃO: ESPÉCIES E REQUISITOS

CURITIBA
2013

xxxxxxxxxxxxxxxxxx

USUCAPIÃO: ESPÉCIES E REQUISITOS

Trabalho apresentado como avaliação parcial para o primeiro bimestre da disciplina de Processo Civil IV, segundo semestre de 2013.

Prof. Ruy Alves Henriques Filho

SUMÁRIO

1. INTRODUÇÃO

2. USUCAPIÃO NO CÓDIGO CIVIL 2.1 USUCAPIÃO ORDINÁRIA/COMUM
2.1.1 USUCAPIÃO ORDINÁRIA HABITACIONAL
2.1.2 USUCAPIÃO ORDINÁRIA PRO LABORE
2.2 USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA
2.2.1 USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA HABITACIONAL
2.2.2 USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA PRO LABORE
3. USUCAPIÃO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL

3.1 USUCAPIÃO CONSTITUCIONAL HABITACIONAL
3.2 USUCAPIÃO CONSTITUCIONAL PRO LABORE

4. USUCAPIÃO NA LEI 6.969/1981

4.1 USUCAPIÃO POR INTERESSE SOCIAL

5. USUCAPIÃO NA LEI 10.257/2001

5.1 USUCAPIÃO URBANA

6. USUCAPIÃO FAMILIAR

1. INTRODUÇÃO

O presente trabalho tem o intuito de fazer um breve resumo à respeito do instituto do Usucapião no Direito Brasileiro, buscando trazer de maneira clara e coesa uma distinção entre as várias espécies de Usucapião que hoje são previstas em nosso ordenamento, bem como as principais características e particularidades de cada uma dessas espécies.
Como consta previsto em nosso ordenamento, o usucapião se fará presente pela posse mansa, pacífica e continua de certo bem, móvel ou imóvel. O usucapião caracteriza a mudança na posse de determinado bem, porém esta posse não pode ser caracterizada como sorrateira e nem como violenta. Também é importante destacar que a posse precária, decorrente de aluguel, comodato e outros institutos previstos no ordenamento brasileiro não pode ser atingida pelo instituto do usucapião.
Todos os bens, que não sejam considerados bens públicos, são passíveis de