Resumo Ham e Hill

CAPÍTULO 2 – O PAPEL DO ESTADO

* Ham e Hill acreditam que há certa negligência por parte dos cientistas sociais em relação ao papel do Estado e seu relacionamento com grupos e indivíduos. Em um grau considerável, as correntes de pensamento dominantes no âmbito das ciências sociais têm-se concentrado no exame de fenômenos como comportamento eleitoral, sistemas eleitorais e grupos de pressão, ignorando o contexto mais amplo dentro do qual estes fenômenos estão situados.

* Na visão dos autores, é necessário atribuir ao Estado uma posição central na análise de políticas.

O que é o Estado?

* O Estado pode ser definido tanto em termos das instituições que o formam quanto das funções que estas instituições desempenham.

* Instituições do estado compreendem órgãos legislativos, executivos e jurídicos.

* Todos os sistemas de políticas empregam a polícia e as forças armadas (manutenção da lei, da ordem e da paz)

* Tão importante quanto a manutenção de segurança interna e externa é o papel do Estado na proteção do direito à propriedade e a sua intervenção, por intermédio da criação de uma máquina judicial, no estabelecimento de um sistema para prover a justiça entre os cidadãos.

* Até o século vinte, o Estado agia sobre indivíduos principalmente por intermédio de suas atividades judiciais, regulatórias e de controle. Apenas recentemente o Estado tornou-se pesadamente envolvido na provisão de serviços e na operação da economia.

* Três áreas de intervenção estatal são atualmente de particular importância.
1) “Estado de bem-estar”. Esta área de intervenção é a encarregada da provisão de serviços tais como educação, saúde pública, aposentadoria, seguro desemprego e habitação.
2) regulação da economia. A intervenção estatal nesta área varia de incentivos ao desenvolvimento industrial, mediante subsídios e concessões tributárias, ao envolvimento direto no processo produtivo mediante a propriedade pública de certas empresas.
3) atividades regulatórias