Sociedade Empresaria Limitada E Anonima

Disciplina: Direito II 1. Plano de Ensino Ref. ALMEIDA, Amador Paes de. Manual das Sociedades Comerciais. São Paulo: Saraiva, 2012. Sociedade Empresária – Evolução Histórica As primeiras manifestações de uma sociedade empresária, se deram a partir do momento que duas ou mais pessoas, conjugaram esforços e bens, com o objetivo de repartir entre si os proveitos auferidos. Em um primeiro momento as sociedades empresarias eram constituídas considerando-se: a confiança recíproca, as…

dicotomia até então existente entre sociedades civis e sociedades comerciais. Atualmente, as sociedades ou são empresárias, devendo ter seus atos constitutivos serem arquivados no Registro Público de Empresas Mercantis (Junta Comercial), ou simples (não-empresárias), devendo o seu contrato social ser inscrito no Registro Civil das Pessoas Jurídicas (Cartórios de Títulos e Documentos). A sociedade simples, portanto, é aquela que não desempenha atividade empresarial. A sociedade simples é…

topograficamente. É como se um instituto quisesse saber a qual gênero ele pertence, é a espécie procurando o gênero, é a subespécie procurando a espécie. Ex: qual a natureza jurídica da Caixa Econômica Federal, o que ela é, qual a sua essência? Ela é uma sociedade de economia mista! é ocnjunto de direitos e obrigações que estao vinculudaos a um CNPJ, ou seja... Natureza Juridica sao de pernalidades Juridicas, registrados por CNPJ Natureza Fisica sao de pessoas…

individual de responsabilidade limitada (EIRELI), acrescentou novos dispositivos ao Código Civil, passando a considerar pessoa jurídica de direito privado as empresas individuais de responsabilidade limitada, constituídas por uma única pessoa titular da totalidade do capital social integralizado. Este tipo empresarial pode adotar firma ou denominação social, e deve acrescer obrigatoriamente a frente de seu nome a expressão EIRELI. A empresa individual de responsabilidade limitada poderá…

INTRODUÇÃO Sempre que se pensa em sociedade limitada, a idéia que surge é a de limitação da responsabilidade dos sócios. A intenção do legislador, ao criar esse tipo societário, foi de estimular a atividade econômica, porque se incidir em insucesso, já se teria predefinido o limite das perdas. Gozando de uma ampla liberdade na constituição, a sociedade limitada não deixa de oferecer os inconvenientes resultantes da diversidade de entendimento jurisprudencial e doutrinário sobre…

........................................................................10 2.3 DIREITO EMPRESARIAIS.................................................................................13 2.3.1 SOCIEDADES EMPRESARIAIS E SOCIEDADES SIMPLES........................13 2.3.2 OBRIGAÇÕES DOS EMPRESARIOS E SOCIEDADES EMPRESARIAIS....14 3CONCLUSÃO...........................................................................................................22 4 REFERÊNCIAS.....................................

princípios que disciplinam as sociedades no ordenamento jurídico brasileiro. As sociedades encontram-se disciplinadas no Título II – Das Sociedades, do livro II – Do Direito de Empresa, da Parte Especial do Código Civil brasileiro, bem como em diversas leis esparsas vigentes em nosso ordenamento jurídico, tais como a Lei n° 6.404/76, que disciplina as sociedades por ações, a Lei n° 5.764/71, que dispõe sobre as cooperativas, dentre outras. Natureza Jurídica da Sociedade: A sociedade é a…

SOCIEDADE EM NOME COLETIVO. As sociedades em nome coletivo são espécies do gênero sociedade de pessoas. Constituem-se por um contrato social, que deverá dispor acerca desse caráter pessoal da sociedade, vetando a entrada de terceiros estranhos ao quadro social, ainda que decorra de sucessão por morte de um dos sócios. Existe sociedade em nome coletivo ou com firma, quando duas ou mais pessoas, ainda que algumas não sejam comerciantes, se unem para comerciar em comum, debaixo de uma…

Histórica 5 2.1.1 Conceito de Sociedade Empresária 6 2.2 Classificação das Sociedades Empresárias 8 2.2.1 Quanto à Responsabilidade dos Sócios pelas Obrigações Sociais 8 2.2.2 Quanto ao Regime de Constituição e de Dissolução 9 2.2.3 Quanto às Condições de Alienação da Participação Societária 10 2.2.3 Quanto à quantidade de sócios 11 2.3 Ato constitutivo 11 2.4 Personificação da sociedade empresária 14 2.4.1 Efeitos da personalização 15 2.4.2 Sociedades…

composição sobre os temas Empresa, Empresário, Sociedade Empresária e Personalidade Jurídica. Empresário: O empresário pode ser pessoa física ou jurídica. No primeiro caso, denomina-se empresário individual, no segundo, sociedade empresária. O empresário individual, em regra, não explora atividade economicamente importante. Em conseqüência, as atividades de maior envergadura econômica são exploradas por sociedades empresárias anônimas ou limitadas. Empresa: é uma atividade; a de…