Sociedade E Estado Darcy Azambuja

Diogenes Marim Resumo: O presente trabalho busca, através da identificação da organização do Estado, demonstrar a prática da doutrina da separação de poderes, bem como a sua ligação com o sistema de freios e contrapesos, entre os poderes executivo e legislativo. É utilizado o enfoque da realidade brasileira que, através do sistema de governo presidencial, regula a relação dos poderes funcionais do Estado. O veto presidencial, neste contexto, aparece como forma de conter os abusos…

mas como o próprio legislador.39 A partir daí, várias outras pessoas e órgãos do Estado passam a ter o direito de iniciar o processo legislativo. Esse alargamento alcança, hoje, o Poder Judiciário, conselhos regionais e municipais (como na Itália) e os cidadãos. O direito constitucional brasileiro acompanhou esta evolução, ampliando a possibilidade de participação no processo legislativo e vários órgãos do Estado e também aos cidadãos, na mesma forma da iniciativa popular. Há…

pessoa X Estado, Estado X Estado, etc); disputas de poder por áreas que não se pode ver/delimitar, seja ele poder econômico, poder social, poder político, poder religioso, poder militar, etc. 2 – Os Contratualistas 1 – Thomas Hobbes 2 – John Locke 3 – Jean-Jaques Rousseau 1 - Para Hobbes (1651), o homem viveu uma verdadeira guerra em seu “estado de natureza”. Em virtude da liberdade e da igualdade (onde cada indivíduo tem o direito a tudo), e em consequência também, da ausência de um…

PRINCÍPIOS” ( KANT)” POLÍTICA derivada do latim politice, originado do grego politiké, forma feminina de politikos. É a ciência de bem governar um povo, constituído em Estado. É político tudo aquilo que se refere ao governo ou poder público. Aristóteles dizia que o homem é um animal político. (Naturalmente vive em sociedade – bando) Viveu entre 384 a 322 A.C, possui vasta obra, suas maiores contribuições foram dadas as ciências naturais e biológicas, a ética, a política e a…

Material 05 I – TEORIA SOCIAL DO ESTADO (continuação) 6-) NASCIMENTO DOS ESTADOS Concorrendo os três elementos necessários – população, território e governo – nasce um Estado Perfeito, conforme visto no material 03. Resta saber, porém, como esses elementos se reúnem ou de que forma nasce o Estado. Neste ponto não indagamos das causas genéticas da formação social, mas sim, do ato formal do nascimento ou de criação de um Estado, conforme com o depoimento da história,…

........................................................................................................ 11 2. DEMOCRACIA .................................................................................................................. 14 2.1. O Estado Democrático de Direito .................................................................................. 14 2.2. Separação de Poderes e Democracia........................................................................... 16 2.2.1. Poder…

................... 07 2 REFERENCIAL TEÓRICO..................................................................................... 09 2.1 HISTÓRIA E EVOLUÇÃO DO DIREITO NA SOCIEDADE ................................ 12 2.2 CONCEITO E FINALIDADE DO DIREITO ......................................................... 15 2.3 SOCIEDADE E DIREITO.................................................................................... 17 3 REPENSAR O DIREITO À LUZ DO CONHECIMENTO-EMANCIPAÇÃO NA TRANSIÇÃO

...........................................................................................16 5. A DEMOCRACIA................................................................................................................17 5.1 A democracia e o estado de direito.....................................................................................17 5.2 A democracia-substantivo...................................................................................................17 5.3 A…

hipótese de que se dê inicio a uma reforma política, sendo que nem os próprios detentores deste direito o reconhecem de fato. Considerando este problema, o presente artigo aponta quais as mudanças que poderiam acontecer que seriam bem vistas pela sociedade e que motivariam as pessoas a aprofundarem seus conhecimentos eleitorais. A adoção do sistema de voto distrital juntamente com o financiamento de campanha pública, por exemplo, seriam uma maneira de diminuir os atuais escândalos…

atraídos pela vanguarda arquitetônica, e contribuíram com sua cultura de origem e a cultura local. Rio de Janeiro era pela vanguarda da arquitetura brasileira. São Paulo por receber boa parte dos arquitetos imigrantes estrangeiros. Nos anos 40 o Estado era a principal unidade econômica do país. Rino Levi, primeiro arquiteto moderno de São Paulo depois de Warchavchik e o primeiro a se dedicar somente ao projeto e não a obrigatoriedade da construção. Possuía cuidados técnicos e…