Sociedade Civil Segundo Bobbio

Estudo do Direito I e II. 12 mai 2011. site: www. Joaoricardopaiva.xpg.com.br – Email: joaoricardinho@msn.com. ======================================== FICHAMENTO Sobre o livro: O positivismo Jurídico: Lições de Filosofia do Direito / Norberto Bobbio; compiladas por Nello Morra; tradução e notas Marcio Pugliesi, Edson Bini, Carlos E. Rodrigues. – São Paulo: Ícone, 2006. =================================================== SUMARIO: Apresentação; 01. As origens históricas do…

professor Mário Macieira, temos: "A idéia de um intérprete, visto essencialmente como aquele que tem a função de decidir (Juiz), tem de ser fiel a vontade do legislador (emissor), expressa no texto legal. Esta idéia nasce de uma necessidade da própria sociedade moderna, que é a necessidade da segurança. Enfim interpretar a lei de forma correta é também um meio de garantir a resolução de conflitos com o mínimo de perturbação social". No mundo jurídico, por muito tempo considerou-se…

também denominada de sistema do civil law [01]. Portanto, o destaque será para o direito positivo, e para a questão sobre como os sistemas que adotam o civil law enfrentam a problemática das antinomias. II. Aplicação do direito Conforme leciona Celso Bastos, no processo de efetivação da norma jurídica, distinguem-se dois momentos: primeiramente, tem-se a seleção, dentre as várias possibilidades potencialmente existentes, da norma aplicável ao caso; num segundo momento, há a efetiva…

Velho Zona Norte Curso Superior Tecnólogo em Gestão Pública A CONCEPÇÃO LIBERAL DE ESTADO Disciplina: Fundamentos das Ciências Políticas Porto velho, 02 de julho de 2013. A concepção Liberal de Estado Segundo Norberto Bobbio, (foi um filósofo político, historiador do pensamento político e senador vitalício italiano), podemos compreender “liberalismo” como uma determinada concepção de Estado, na qual este tem poderes e funções limitados. Assim,…

porta-vozes. Vemos no Brasil o advento de diversas organizações que lutam pela efetivação dos direitos indígenas; estas são organizações estatais, organizações públicas não estatais desenvolvidas pelos próprios índios ou por outros membros da sociedade civil, organizações religiosas e outras. Diante deste cenário, o presente trabalho pretende analisar os avanços dos direitos indígenas no Brasil, frutos da luta do movimento indígena e, assim, caracterizar o movimento indígena hoje,…

w rà i p r r a e ag term~ismh. Este $ 9 tánic~ salto qualitativo na ~istákja k q ' __I m - L I, R B E R T O B0BB.T" do seu pacifismo socid, quanto o da liberdad a I . . , -__ 1 7 - A EM dos DIREITOS Norberto Bobbio Tradução Carlos Nelson Coutinho 7" Tiragem r Preencha a ficha de cadastro no final deste livro e receba gratuitamente informações sobre os lançamentos e as promoções da Editora Campus/Elsevier. Consulte também nosso catálogo…

possui o monopólio da violência legítima, a qual pode ser aplicada a todos os membros da sociedade. Devido a esse monopólio, o Estado pode executar uma de suas principais funções, que é organizar a coação. Por outro lado, qualquer membro da sociedade que pratique atos violentos sem a sanção prévia do Estado será punido. Nesse sentido, Gramsci relacionou o Estado ou sociedade política com o domínio (apud Bobbio, 1986:956). Situado em outra posição do espectro ideológico, Weber afirmou que…

historiador do pensamento político e senador vitalício italiano Norberto Bobbio, com o contraponto do pensamento de outro grande pensador, Pierre-Joseph Proudhon, marcando desde já uma postura de questionamento e crítica diante do estabelecido como certo, legal e normal. É verdade que o texto de Proudhon desconstrói o pensamento que ratifica o Estado e ou corrobora a idéia de Estado como um instrumento de organização e ordenamento da sociedade, mas é mister que se faça comparações para…

AULA DE IED. TEORIA DO ORDENAMENTO JURÍDICO. 1. A TEORIA DO ORDENAMENTO JURÍDICO -Segundo Norberto Bobbio o termo direito – entendido como direito objetivo – indica portanto um tipo de sistema normativo, não um tipo de norma, pois "só em uma teoria do ordenamento o fenômeno jurídico encontra sua adequada explicação". Assim, a norma jurídica é definida a partir do ordenamento, e não o contrário. Ou seja, não existem ordenamentos porque há normas jurídicas, mas existem normas jurídicas porque há

Constitucional. Conclusão. Referência das fontes citadas. Resumo Se atentar para a expressão agrupamento humano como a forma mais primitiva de associação humana, então se terá no outro extremo o Estado como sua derivação mais complexa. Como toda a sociedade, o Estado também é uma estrutura dinâmica e que sofre alterações no decorrer da História. O tema do Estado pode ser abordado de diferentes pontos de vista. Entretanto, até mesmo pela riqueza do tema, o presente artigo, sem…