Sociedade Anônima X Sociedade Empresária Limitada

comércio em geral. * ------------------------------------------------- Não há mais que se falar em contratos e obrigações civis e contratos e obrigações comerciais, em sociedades civis e sociedades comerciais. * ------------------------------------------------- Agora, todas as obrigações, contratos e sociedades têm natureza privada e regulam-se pelas disposições da lei 10.406/2002. * ------------------------------------------------- O grande mérito do novo Código…

.................... 129 1.2 Espécies de Nome Empresarial ................................................. 130 Tópico 2: Direito Societário .......................................................................... 133 2.1 Classificação das Sociedades ................................................... 134 Tópico 3: Direitos e Deveres dos Sócios ........................................................ 137 3.1 Deveres .........................................................................

SOCIEDADE LIMITADA - X 1. Histórico e regime jurídico: - Chamada anteriormente de sociedade por quotas de responsabilidade limitada, a sociedade limitada surgiu por atos legislativos, em atendimento aos interesses de pequenos e médios empreendedores, os quais reclamavam por um tipo de sociedade que limitasse a responsabilidade dos sócios, a exemplo do que ocorre com as sociedades por ações, sem que tivessem que atender às complexas formalidades desta, nem a sujeição da prévia autorização…

Direito Empresaria II – Profª Maria Cristina Frascari e-mail: FRASCARI@superig.com.br Cel.: 9814-2397 AULA 01 – 27/07/2011 BIBLIOGRAFIA: → Manual de Direito Comercial – Direito de Empresa. (Fábio Ulhoa Coelho – Saraiva) → Curso de Direito Comercial – Direito de Empresa. Vol. II (Fábio Ulhoa Coelho , Saraiva) → Direito Societário – José e Tavares Borba – Renovar (Muito Bom) → Manual das sociedades anônimas – Ivaldo correa de souza Freitas Barros. LEGIISLAÇÃO: →

pelo credor quirografário. c)( x ) Por qualquer credor. d)( ) Pelo Ministério Público, ou mesmo decretada de oficio pelo Juiz. O artigo 97 da lei de falências (11.101/05) dispõe sobre aqueles que poderão requerer a falência, no seu inciso IV diz que qualquer credor pode requerer a falência do devedor. 2- Estão sujeitos à falência, exceto: a)( x ) cooperativa. b)( ) empresário individual. c)( ) sociedade anônima. d)( ) sociedade limitada empresária. As cooperativas…

uma sociedade em que uma pessoa deteria 99% das ações, o dono de fato da empresa, e o 1% restante pertenceria a alguém qualquer, apenas para cumprir uma exigência legal, de cunho burocrático. É um recurso usado para limitar a responsabilidade do proprietário. A solução intermediária há muito tempo discutida no Brasil, mas que em países como França, Portugal e Espanha (por exemplo) já existiam, foi a edição da lei 12.441/11 que regulamentou a Sociedade Unipessoal de Responsabilidade…

COMO MEIO DE PROTEÇÃO PATRIMONIAL AOS PEQUENOS E MÉDIOS EMPRESÁRIOS Monografia apresentada ao Curso de Direito da Universidade do Sul de Santa Catarina, como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Direito. Linha de pesquisa: Sociedade e Justiça. Orientador: Prof. Marcelo Cardoso. Tubarão 2013 ana cristine orige medeiros PLANEJAMENTO JURÍDICO: POSSIBILIDADE DA UTILIZAÇÃO DAS HOLDINGS COMO MEIO DE PROTEÇÃO PATRIMONIAL AOS…

SOCIEDADES aula 01 CONCEITO – A primeira visão que se deve ter quando se estudam as sociedades é a da sua dupla dimensão; existem enquanto contrato e enquanto ente dotado de personalidade jurídica. Sob o primeiro enfoque, pode-se conceituar a sociedade com o auxílio do texto legal do Código Civil: ART. 981 C.C “celebram contrato de sociedade as pessoas que reciprocamente se obrigam a contribuir com bens ou serviços, para o exercício de atividade econômica e a partilha entre si dos…

..........................................................5 Setor Terciário...........................................................................6 Diferenças entre tipos de empresas..................................................7 Sociedade Limitada...................................................................7 Empresário Individual................................................................7 Empreendedor Individual...........................................................8

qualidade técnica da IOB Thomson, em parceria com o Conselho Regional de Contabilidade do Estado de São Paulo. Em vigor desde o dia 11 de janeiro de 2003, a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, trouxe uma série de modificações, tanto para a sociedade civil, como para as empresas. Conhecer em profundidade todas as nuances da nova lei, é indispensável para o profissional que assessora as empresas nessa nova fase. Além de ter de se adaptar às novidades apresentadas pelo Novo Código…