Sociedade Anonima Portuguesa

José Teixeira, M. Fernandes Barros & Associados Sociedade de Advogados, RL OBRIGAÇÕES E DIREITOS DOS SÓCIOS Rua Eça de Queiroz, 2, R/C, 8000-337 Faro – Tel. 289822016, Fax 289801339, e-mail jose.teixeira-47e@advogados.oa.pt BIBLIOGRAFIA ƒ ALBUQUERQUE, Pedro de – Direito de Preferência dos Sócios em Aumentos de Capital nas Sociedades Anónimas e por Quotas. Coimbra: Almedina, 1993. ƒ ALMEIDA, António Pereira de – Sociedades Comerciais. 3ª Edição. Coimbra: Coimbra…

codificado, que envolve normas, costumes, usos, além de outras fontes do direito tributário. 2. Que código influenciou a elaboração de inúmeros códigos comerciais na Bélgica, Espanha, Portugal, inclusive o Brasil com a chegada da família Real Portuguesa? a) o Código Napoleônico. b) o Código Fenincio. c) o Código Babilônio. d) o Código Comercial. O Código Civil Francês (originalmente chamado de Code Civil, ou código civil e, posteriormente, chamado de Code Napoléon, ou Código…

português. O Catolicismo é a religião predominante no país, fato este que se deve a razões de ordem histórica, uma vez que é a religião difundida desde a fundação da nação portuguesa. (PORTUGAL, 2011; EUROPA, 2008; INE, 2012). No campo cultural destacam-se o Instituto Camões, responsável pela circulação e divulgação da história portuguesa, e a Universidade de Coimbra, uma das mais antigas da Europa, fundada em 1290. Já em sua arquitetura e nas artes, Portugal recebeu influência…

empresarial 2015/05 Introdução Sociedade Anônima é a sociedade sempre empresária e estatutária (ou institucional), de caráter impessoal, cujo capital é dividido em frações iguais denominadas ações, e sempre registrada na Junta Comercial. Em seu curso de Direito Comercial, Fábio Ulhoa Coelho leciona: “A doutrina divide a trajetória histórica das sociedades anônimas em três períodos: OUTORGA, AUTORIZAÇÃO e REGULAMENTAÇÃO. No…

| ÍNDICE 1. INTRODUÇÃO 2 2. O CORPORATE GOVERNANCE (CONCEITOS) 3 3. ENQUADRAMENTO INTERNACIONAL 4 4. INFLUÊNCIAS INTERNACIONAIS NA SITUAÇÃO INERNACIONAL………………………………………….. 5. O GOVERNO DAS SOCIEDADES EM PORTUGAL 9 5.1. CÓDIGO DAS SOCIEDADES COMERCIAIS (CSC) 9 5.2. CÓDIGO DOS VALORES MOBILIÁRIOS (CVM) 10 5.3. CMVM 10 6. CASO PRÁTICO 11 7. CONCLUSÃO 18 8. BIBLIOGRAFIA 19 INTRODUÇÃO Nas últimas

Independência da América Portuguesa Movimentos Pré-Independência: Inconfidência Mineira* (1789) No final do século XVIII, a capitania de Minas Gerais estava em decadência. O ouro (que eram enviados em grandes quantidades para a Coroa Portuguesa) estava acabando. Para piorar a situação a Coroa Portuguesa decretou uma série de medidas restringindo a colônia. Entre elas estava o Alvará (1785) que proibia manufaturas no território colonial, e a Derrama, que

SOCIEDADES ANÔNIMAS: ADMINISTRAÇÃO DA ECONOMIA (DEVERES E RESPONSABILIDADES DOS ADMINISTRADORES - LEI 6.404/76 INTRODUÇÃO O funcionamento da sociedade anônima requer coordenação, pois estabelece a distribuição de poderes. A esses centros de poderes da administração da sociedade anônima dá-se, doutrinariamente, a designação de órgãos sociais, aos quais compete produzir a vontade social, sendo, portanto, representantes dos poderes da sociedade. O direito positivo brasileiro adota a…

EMPRESAS MERCANTIS - PARTICIPAÇÃO DE ESTRANGEIROS Normas a Observar Sumário 1. Introdução 2. Estrangeiro - Condição Para Participação de Empresas 3. Nomeação de Procurador 4. Informação ao Departamento de Polícia Federal 5. Administração da Sociedade 6. Atividades Empresariais Vedadas a Estrangeiros 1. INTRODUÇÃO O arquivamento de atos de empresas mercantis ou de cooperativas em que participem estrangeiros residentes e domiciliados no Brasil, pessoas físicas, brasileiras ou…

de riqueza e nas finalidades não financeiras englobamos as finalidades sociais e de desenvolvimento. Um exemplo de uma empresa sem finalidades financeiras, ou seja, sem fins lucrativos, é a “Fundação Infantil Ronald McDonald”, uma Instituição Portuguesa, sem fins lucrativos e com autonomia administrativa, que trabalha com o objetivo de construir uma casa que oferece apoio aos familiares das crianças que se deslocam da sua residência habitual, para receber tratamento hospitalar…

Atividade que consiste em tratar de um jardim, cultivando plant as ornamentais e ocupando-se da sua manutenção; 2.Arte de cultivar os jardins; 3.Cultura dos jardins. jardinagem in Dicionário da Língua Portuguesa com Acordo Ortográfico [em linha]. Porto: Porto Editora, 2003-2015. [consult. 2015-08-30 20:44:13]. Disponível na Internet: http://www.infopedia.pt/dicionarios/lingua-portuguesa/jardinagem TJEV NS 08 Formadora: Gertrudes Cristina Santos A jardinagem no contexto atual • A…