Sociedade Aberta De Interpretes

constitucionais. 3. O intérprete. 4. Os processos hermenêuticos. 5. A interpretação das normas constitucionais de direitos fundamentais. 7. Conclusão. RESUMO: O presente trabalho procura descrever alguns pontos relevantes da nova hermenêutica, apontando suas contribuições para a interpretação das normas constitucionais que são carregadas de peculiaridades. Como também defende a idéia de que esta abordagem hermenêutica melhor se adequa a interpretação dos direitos fundamentais tão caros…

ALVES, Felipe Dalenogare; MEOTTI, Francieli Freitas. O CONSTITUCIONALISMO CONTEMPORÂNEO E A NECESSÁRIA APROXIMAÇÃO ENTRE DIREITOS FUNDAMENTAIS1 E DEMOCRACIA: o papel da Jurisdição Constitucional Aberta. In: Anais do 12º Seminário Teoria Jurídica, Cidadania e Globalização - 25 anos de Constituição Federal. 1. v. Santa Maria: Unifra, 2013. O CONSTITUCIONALISMO CONTEMPORÂNEO E A NECESSÁRIA APROXIMAÇÃO ENTRE DIREITOS FUNDAMENTAIS E DEMOCRACIA: o papel da…

que permanece o mesmo.  3.2. REGRAS E PRINCÍPIOS A doutrina vem se debruçando sobre a importante e complexa distinção entre regras e princípios, partindo da premissa de que ambos são espécies de normas e que, enquanto referenciais para o intérprete, não guardam, entre si, hierarquia, especialmente diante da ideia da unidade da Constituição. 5 Olavo Alves Ferreira, Controle de constitucionalidade e seus efeitos, nota 112, p. 140. 146 Direito Constitucional Esquematizado Pedro…

aos fatores reais de poder demonstrados por Lassale. Ou seja, uma constituição, segundo Hesse, para ter força normativa e ser legítima, não precisa representar o poder social (as relações existentes na sociedade). Mesmo ela sendo condicionada pela sociedade ela também condiciona a sociedade. 2) ANALISE COMO O MODO DE A CONSTITUIÇÃO SE EXPRESSAR INFLUENCIA NA BUSCA DE MÉTODOS PECULIARES DE INTERPRETAÇÃO. - Bipartição entre normas e princípios. As regras têm aplicação absoluta.…

Uma sociedade aberta de intérpretes da Constituição preza por uma participação mais ativa do povo, institutos como o amicus curiae, são ferramentas com as quais o povo pode expressar sua vontade de constituição. No Brasil, com julgamento pelo STF da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no. 4277 e da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) no.132, concernentes às uniões estáveis entre pessoas do mesmo sexo, provou-se in concreto a existência de uma sociedade…

recursos, que é uma das teorias da igualdade distributiva. 11). Disserte sobre as concepções modernas de constituição: Constituição normativa de Konrad Hesse; Sociedade aberta dos interpretes da constituição de Peter Häberle e constituição simbólica de Marcelo Neves. Konrad Hesse teoriza a constituição como a ordem jurídica fundamental e aberta da comunidade. A função da constituição é buscar a unidade política do Estado e da ordem jurídica. A qualidade da Constituição a de constituir,…

vinculada a um modelo de interpretação de uma sociedade fechada. Nesse sentido, essa atividade interpretativa ficaria restrita à atividade do magistrado e de um procedimento formal. Peter Härbele aborda a problemática do círculo de participantes do processo de interpretação constitucional, partindo da identificação de uma concepção fechada da sociedade de intérpretes da Constituição para a realização de uma interpretação constitucional por uma sociedade aberta e plural. Defende…

Constituição que sem duvida constitui a maior garantia de sua força normativa. Hermenêutica Constitucional A sociedade aberta dos interpretes da Constituição: Contribuição para a Interpretação Pluralista e “procedimental” da Constituição. Haberle inicia o seu livro falando que, de forma geral, a interpretação constitucional sempre esteve vinculada a um modelo de interpretação de uma sociedade fechada, tendo, portanto seu âmbito de investigação reduzido na medida em que se…

29/10/2013 Tema 5: Diversidade étnico-cultural Profa. Ma. Mariciane Mores Nunes Área de segurança para intérprete de Libras. Objetivos de Aprendizagem • Refletir sobre os desafios da educação no âmbito da escola. • Perceber a padronização cultural ocorrida na escola e na sociedade. • Pensar a relação entre educação e cultura. Área de segurança para intérprete de Libras. Temas Principais • A educação escolar e o tema da cultura. • O conceito de cultura e sua abrangência

lógico: busca a análise do todo e procura a harmonia lógica das normas constitucionais d) Elemento teleológico: busca a finalidade da norma e) Elemento genético: busca investigar as origens dos conceitos utilizados pelo legislador O papel do intérprete resume-se a descobrir o verdadeiro significado da norma, o seu sentido e, assim, atribui-se grande importância ao texto da norma 2) Método tópico-problemático: Theodor Viehweg Parte do problema concreto para a norma,…