Sociedade Aberta De Interpretes

Constituição escrita sucumbir, quanto prevalecer, modificando a sociedade. Sociológico: uma Constituição só seria legítima se representasse o efetivo poder social, refletindo as forças sociais que constituem o poder. Caso isso não ocorresse, ela seria ilegítima, caracterizando-se como uma simples ‘‘folha de papel”. A Constituição, segundo a conceituação de Lassale, seria, então, a somatória dos fatores reais do poder dentro de uma sociedade. Político: distingue Constituição de lei…

interlocutor e os critérios por ele determinado em função do objeto de que se trata. c) Método Concretista O método concretista se desdobra em três métodos específicos, desenvolvidos por Konrad Hesse, Friedrich Muller e Peter Häberle. Os intérpretes concretistas utilizam um procedimento similar ao aplicado no método tópico a partir do posicionamento que para interpretar o caso concreto é preciso partir de critérios específicos utilizados diante do problema e da norma…

realidade social do país, e não propriamente como norma. A Constituição seria a soma dos fatores reais de poder que imperam na sociedade (tais como a aristocracia, a burguesia, os banqueiros etc.). Aquele documento escrito teria a função de simplesmente sistematizar essa correlação de forças, e só teria eficácia se, de fato, representasse os valores sociais da sociedade. Essa noção é defendida por Ferdinand Lassalle, segundo o qual há duas Constituições: a real e a escrita. A real…

capazes de emancipar o sentido da lei da vontade subjetiva do legislador na direção da vontade objetiva da lei. A interpretação constitucional, feita pelos intérpretes da Constituição, vem mediar a relação comunicativa entre os dois pólos Relação circular circularidade hermenêutica. Isso faz com a Constituição se concretize no âmbito da sociedade. A hermenêutica constitucional é guiada por métodos. Dentro da teoria do conhecimento o método é a forma de ser alcançar o conhecimento. Uma…

O fenômeno que levou ao Estado de Direito nos séculos XVIII e XIX é o mesmo que conduz ao Estado Constitucional dos séculos XX e XXI, qual seja, a necessidade de estabelecimento de diretrizes para guiar as relações dos indivíduos organizados em sociedades. Da mesma forma que se lutou, no seio da Revolução Francesa, pelos direitos de liberdade, igualdade e fraternidade, em busca de melhores condições de vida para os indivíduos organizados em comunidades, hoje ainda a pauta política…

se adaptando as necessidades dos casos. 4. Avaliação dos métodos de interpretação – “não há método puro, sendo razoável admitir que todo método encerra elementos de outros métodos”. Nenhuma dos métodos oferecem uma certeza absoluta, deixando o intérprete com mais responsabilidade. 5. A Constituição interpretada – apenas a alteração dos métodos de interpretação constitucional proporcionou a não substituição expressa de normas da constituição. A interpretação da constituição é um…

será denominado de Uniforme. 45.2 Normas jurídicas quanto à fonte Legislativas: São normas escritas, corporificadas nas leis, medida provisória, e decretos. Emanam do Poder Legislativo. Consuetudinária: São normas não escritas e elaboradas pela sociedade. Essa lei verbal e não escrita, com base nos costumes é a chamada Lei Consuetudinária. A lei escrita somente surgiu quando o homem começou a transgredi-la, portanto a lei escrita foi o registro da decadência dos costumes. Por exemplo: É…

A hermenêutica constitucional é o saber que se propõe a estudar os princípios, os factos, e compreender os institutos da Constituição para colocá-la diante da sociedade. 2) MÉTODOS DA INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL • MÉTODOS CLÁSSICOS - Método Gramatical – consiste na busca do sentido literal ou textual da norma constitucional. - Método Sistemático – é aquela interpretação que busca correlacionar todos os dispositivos normativos de uma Constituição, pois só conseguiremos elucidar a…

..........................05 SENTIDO PRINCIPIOLÓGICO DA EXPRESSÃO............................................05 A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA............................................................05 A “Dignidade da Pessoa Humana” NUMA SOCIEDADE ABERTA E PLURALISTA....................................................................................................06 BALANÇO TEÓRICO........................................................................................06

Paradigma democrático e republicano e suas conseqüências para teoria da interpretação normativa Interpretação fechada e interpretação aberta Conceito de povo e cidadão e seus desdobramentos para teoria da interpretação normativa A base de legitimidade dos cidadãos como interpretes Unidade política e o círculo de intérpretes A objeção liberal à teoria da interpretação aberta 4 – Métodos Clássicos e Princípios da Interpretação constitucional Métodos: Gramatical; Sistemático;…