Socialidade Idade Operabilidade

algumas emendas. O diploma que em breve vigorara conservou, o maximo possível, a estrutura do Código de 1916, e acompanha uma parte geral, na qual a novidade maior se circunscreve à unificação da teoria geral das obrigações. OS PRINCIPIOR DA SOCIALIDADE Firmava-se que na época do código civil ainda vigente, do Estado Liberal, o individualismo e o liberalismo propagavam-se, razão pela quais os valores da pessoa individual eram superestimados, em detrimento dos interesses gerais…

anos, não pode, para eximir-se de uma obrigação, invocar sua idade se dolosamente a ocultou quando inquiriu pela outra parte, ou se, no ato de obrigar-se, declarou-se maior. Art. 766: Se o segurado, por si ou por seu representante, fizer declarações inexatas ou omitir circunstâncias que possam influir na aceitação da proposta ou na taxa do prêmio, perderá o direito a garantia, além de ficar obrigado ao prêmio vencido. • 2 SOCIALIDADE: Preserva-se o sentido de coletividade, muitas…

do liberalismo a socialidade. Objetiva-se revisar alguns dos aspectos da concepção patrimonial-liberalista, que, deu tom à maioria dos diplomas substanciais da época Pós Revolução Francesa, a exemplo do que se passou com o Código Civil brasileiro editado em 1916. Pretende-se pôr em realce a mudança de perspectiva, que, à luz de transformações sócio-ideológicas advindas, fez proliferar inúmeros estatutos e microssistemas comprometidos com a valorização dos atributos da socialidade e da…

jurídica popular. Começando a falar dos antecedentes históricos, para se falar sobre codificação do Direito Civil é, sem dúvida, o Direito Romano. Na idade média, constata-se a preponderância dos conceitos de Direito Natural, sendo a codificação civil vista como algo menor, tendo em vista a supervalorização que se fazia do Direito Canônico. Na idade moderna, com o surgimento das universidades, há uma redescoberta do Direito Romano e conseqüentemente, constata-se a necessidade de…

CÓDIGO CIVIL: ATUAL OU OBSOLETO? 10/11 O DIREITO PRIVADO: UNIFICAÇÃO? 11 O NOVO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO E SEU PERFIL AXIOLÓGICO 11/12 O PRINCIPIO DA SOCIEDADE 12 O PRINCIPIO DA ETICIDADE 12/13 O PRINCIPIO DA OPERABILIDADE 13 O PRINCIPIO DA CONCRETUDE 13 ALGUMAS PARTICULARIDADES DO NOVO CÓDIGO 13/14/15 CONCLUSÕES 15 REFERÊNCIAS BIBLIOGRAFICA 16 INTRODUÇÃO Procuramos mostrar através deste trabalho a importância…

Prova A PRIMEIRA PARTE QUESTÃO 1 (O,5 ponto) O Código Civil atual, como se sabe, com fundamento em Reale, norteou-se por três princípios - socialidade, eticidade e operabilidade – adotando, como técnica legislativa as cláusulas gerais, possibilitando a evolução do pensamento e do comportamento social, sem ofensa à segurança jurídica. O mesmo entendimento, pode-se extrair da crítica do doutrinador Mauro Cappelleti quando diz que “ a maior intensificação da criatividade da função jurisdicional

pessoas (presunção). Não existe transmissão patrimonial entre eles (não existe transferência patrimonial entre os comorientes). Premoriência: não há simultânea, um morre primeiro que o outro seguindo o decurso natural da vida (mais velho/ mulher/ idade) - Não existe no Brasil. Pessoa Jurídica: certidão de nascimento e o fim da pessoa jurídica – certidão de óbito. Ausente: quando o sujeito de direito desaparece do seu domicílio (centro das relações jurídicas- onde a pessoa…

SANTOS, José Camacho. O novo Código Civil brasileiro em suas coordenadas axiológicas: do liberalismo à socialidade. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/revista/Rev_45/Artigos/Art_jose.htm>. Acesso em:19 de setembro de 2012. A ORDEM JURÍDICA E ALGUMAS DE SUAS PREMISSAS O homem mesmo sendo “imagem e semelhança de Deus” não é mais o centro da atenção nem incluso como individualista. Pelo contrário é visto e entendido do dever de solidariedade social, ou seja, um…

patrimonial. Passaremos, então, para as mudanças impostas pela Constituição Federal de 1988, e após a análise do Novo Código Civil, de 2002, quando serão conceituados e explicados os novos princípios orientadores do Direito Civil: socialidade, eticidade, operabilidade. No capítulo terceiro, faremos análise da unificação do direito privado, ocorrida com a incorporação da legislação comercial pelo Código Civil de 2002, demonstrando a aplicabilidade dos princípios orientadores do Código…

fundamental na Revolução Francesa conforme os dogmas da época. Pós em destaque a perspectiva de transformações, sócio-ideológicas que proliferou sem-número de estudos de estatutos é microssistemas comprometidos com a valorização dos atributos da socialidade e da solidariedade. 2. A ordem jurídica e algumas de suas premissas O homem deve continuar sendo o centro das atenções, porem não pode ser mais importante que a coletividade e os seus interesses atentarem contra o bem-estar do…