Socialidade Idade Operabilidade

PRIMEIRA PARTE QUESTÃO 1 (O,5 ponto) O Código Civil atual, como se sabe, com fundamento em Reale, norteou-se por três princípios - socialidade, eticidade e operabilidade – adotando, como técnica legislativa as cláusulas gerais, possibilitando a evolução do pensamento e do comportamento social, sem ofensa à segurança jurídica. O mesmo entendimento, pode-se extrair da crítica do doutrinador Mauro Cappelleti quando diz que “ a maior intensificação da criatividade da função jurisdicional…

jurisdicional em detrimento do elemento discricionário, de modo a não autorizar o juiz a "criar o direito" em vez de meramente "declará-lo." O Código Civil atual, como se sabe, com fundamento em Reale, norteou-se por três princípios - socialidade, eticidade e operabilidade – adotando, como técnica legislativa as cláusulas gerais, possibilitando a evolução do pensamento e do comportamento social, sem ofensa à segurança jurídica. Considerando o texto acima e as reflexões feitas em sala de…

DIREITO CIVIL A noção do direito civil como direito privado comum remonta o a direito romano, onde se definia o jus civile como direito privado comum, aplicado dentro das fronteiras do império romano e jus gentium, aplicável às nações estrangeiras. Na Idade Média, o direito civil identificou-se com o direito romano, contido no Corpus Juris Civilis, sofrendo concorrência do direito germânico e também do canônico. Ao contrário do direito romano individualista, o direito germânico era…

com a CF/88. quais os valores do CC/02? Vencendo o caráter patrimonialista e individualista do CC de 16, o CC de 2002 tem três principais valores: Socialidade (social não é mais individualista, preocupa-se com a impactação social): ex.: art 421 – função social da propriedade e art 1228. Eticidade: art 422 – boa-fé objetiva. Operabilidade (deve ser de fácil compreensão dos institutos). Ex.: no CC/02 foi feita a prescrição e decadência (a qual não tinha sido feita pelo CC/16). …

Etapa 1 Passo 3 Elaborar um fichamento do seguinte artigo: Santos, José Camacho. O novo Código Civil brasileiro em suas coordenadas axiológicas: do liberalismo à socialidade. Disponível em: HTTP://www.planalto.gov.br/ccivil_03/revista/Rec_45/Artigos/Art_jose.htm. Acesso em 01 maio de 2012 O texto retrata as transformações do Estado até a formação do novo código civil brasileiro e as principais convicções de vários autores de todas as épocas. Segundo o autor o direito não nasce

fé e ética nas relações negociais. Ex: Art. 187 (vender um carro com defeito oculto “vicios”) é omissão dolosa. SOCIALIDADE o código civil deve ser aplicado consoante os ditames sociais em detrimento do individualismo. Ex: Art. 1228 parag. 4º (O direito de propriedade e a desapropriação "pro labore” = posse trabalho do art. 1228, §§ 4º e 5º, do Código Civil de 2002). OPERABILIDADE O direito é feito para ser efetivado, para ser exercido, operado. Ex: O atual código simplificou os…

Quaisquer dúvidas somente serão dirimidas na ocasião da entrega da prova e revisão de notas. PRIMEIRA PARTE QUESTÃO 1 (O,5 ponto) O Código Civil atual, como se sabe, com fundamento em Reale, norteou-se por três princípios - socialidade, eticidade e operabilidade – adotando, como técnica legislativa as cláusulas gerais, possibilitando a evolução do pensamento e do comportamento social, sem ofensa à segurança jurídica. O mesmo entendimento, pode-se extrair da crítica do doutrinador…

de regras referentes a determinadas matérias de direito. È composto sob forma de artigos, que podem ser subdivididos em parágrafos, incisos e alíneas, que juntam em capítulos, títulos e livros. Tem como princípios básicos, os da socialidade, eticidade e operabilidade. Historia: Em janeiro de 1916, , foi a aprovado o Código Civil Brasileiro, entrando em vigor em 1º de janeiro de 1917, com 1.807 artigos. Em 1967 foi nomeada uma nova comissão de jurista supervisionada por Miguel…

mudança de paradigma ao se instalar um novo conceito de contrato, destacando a boa-fé objetiva e os valores sociais. Os valores trazidos são os apontados por Miguel Reale como fundamentais para a interpretação do Código Civil: eticidade, socialidade e operabilidade. O capítulo quarto tem com finalidade apresentar algumas características e elementos da função social do contrato. Para isso inicia-se apresentando a previsão legal da função social do contrato no Brasil, para depois passar…

PRIMEIRA PARTE B QUESTÃO 1 (O,5 ponto) O Código Civil atual, como se sabe, com fundamento em Reale, norteou-se por três princípios - socialidade, eticidade e operabilidade – adotando, como técnica legislativa as cláusulas gerais, possibilitando a evolução do pensamento e do comportamento social, sem ofensa à segurança jurídica. O mesmo entendimento, pode-se extrair da crítica do doutrinador Mauro Cappelleti quando diz que “ a maior intensificação da criatividade da função…