Gabarito da prova de direito civil - prova a

Instruções:
1. A prova deve ser respondida à caneta, na folha de respostas.
2. Não será permitido o empréstimo de qualquer material (lápis, caneta, borracha, legislação)
3. Não use corretivo, nem rabisque a prova. Questões rabiscadas serão desconsideradas.
4. Telefones celulares, pagers, calculadoras, tablets, e demais aparelhos eletrônicos devem ser desligados e guardados na mochila ou bolsa.
5. Não será permitido manter bolsa, pasta ou mochila, jaqueta, casaco ou qualquer material no colo.
6. Após o início da prova, o estudante somente poderá se retirar depois de transcorrido 1h de prova.
7. Será permitia a consulta apenas à legislação seca.
8. Leia toda a prova e responda de forma a demonstrar seus conhecimentos fazendo referência ao texto legal e às correntes doutrinárias discutidas em sala. Identifique e conceitue os Institutos, traçando distinção com outros institutos afins.
9. Quaisquer dúvidas somente serão dirimidas na ocasião da entrega da prova e revisão de notas.

PRIMEIRA PARTE
QUESTÃO 1 (O,5 ponto) O Código Civil atual, como se sabe, com fundamento em Reale, norteou-se por três princípios - socialidade, eticidade e operabilidade – adotando, como técnica legislativa as cláusulas gerais, possibilitando a evolução do pensamento e do comportamento social, sem ofensa à segurança jurídica. O mesmo entendimento, pode-se extrair da crítica do doutrinador Mauro Cappelleti quando diz que “ a maior intensificação da criatividade da função jurisdicional constitui típico fenômeno do nosso século. O formalismo, por seu turno, acentua o elemento da lógica pura e mecânica no processo jurisdicional em detrimento do elemento discricionário, de modo a não autorizar o juiz a "criar o direito" em vez de meramente "declará-lo."

Considerando o texto acima e as reflexões feitas em sala de aula, podemos afirmar que:
A) - As cláusulas gerais afrontam o princípio da eticidade, que é um dos regramentos básicos que sustentam