Sobrepartilha Após Findo Inventário Judicial

a 692 Seção 1— Disposições gerais. — arts.. 653 a 666 Seção II— Das obrigações do mandatário — arts.. 667 a 674.. Seção III — Das obrigações do mandante — arts.. 675 a 681 Seção IV — Da extinção do mandato — arts.. 682 a 691 Seção V — Do mandato judicial — art. 692 CAPÍTULO XI — Da comissão — arts.. 693 a 709 CAPÍTULO XII — Da agência e distribuição — arts.. 710 a 721 CAPÍTULO XIII — Da corretagem — arts.. 722 a 729 CAPÍTULo XIV — Do transporte — arts.. 730 a 756 Seção 1— Disposições…

188 11.21. Foro privilegiado 188 11.22. Nome 189 11.23. Medidas cautelares 189 12. FAMÍLIA HOMOAFETIVA 191 12.1. Tentativa conceitual 191 12.2. Previsão constitucional 192 12.3. Direito à sexualidade 193 12.4. Omissão legal 193 12.5. Via judicial 194 12.6. Avanços jurisprudenciais 195 13. FAMÍLIA MONOPARENTAL 199 13.1. Divórcio e separação 200 13.2. Adoção 200 13.3. Solteiros 201 13.4. Inseminação artificial 202 13.5. Irmãos, tios e avós 203 13.6. Proteção estatal 203…

número, não havendo estipulação de que o depositário os pode consumir, é um depósito A) <!--INPUT TYPE="radio" NAME="Q1" VALUE="A"--> irregular B) <!--INPUT TYPE="radio" NAME="Q1" VALUE="A"--> legal C) <!--INPUT TYPE="radio" NAME="Q1" VALUE="A"--> judicial D) <!--INPUT TYPE="radio" NAME="Q1" VALUE="A"--> miserável E) <!--INPUT TYPE="radio" NAME="Q1" VALUE="A"--> regular RESOSTAS Questão 1 alternativa B Questão 2 alternativa C Questão 3 alternativa B…

(OAB/ PE12858), proceda-se com a referida retenção. No tocante aos honorários sucumbenciais, proceda-se com o rateio na proporção de 1/4 (um quarto) para cada um dos patronos constantes no requisitório de fls. 03/04. Em seguida, expeçam-se os alvarás. Após os levantamentos, arquive-se. Recife, 18 de dezembro de 2013. Juiz Carlos Moraes Assessor Especial da Presidência Coordenador do Núcleo de Precatórios Processo : 0269605-3 Precatório Alimentar Comarca : Jaboatão dos Guararapes Vara :…

processo judicial. 625. Processo de conhecimento e processo de execução. 626. Diferenças entre a execução forçada e o processo de conhecimento. 627. Visão unitária da jurisdição. 628. Realização da sanção: fim da execução forçada. 629. Espécies de sanções realizadas por via da execução forçada. 630. Execução forçada, cumprimento voluntário da obrigação e outras medidas de realização dos direitos subjetivos. 631. Meios de execução. 632. Autonomia do processo de execução. 624. O processo…

10.7 Penhor de veículos 4.4.2.10.8 Penhor legal 4.4.2.10.9 Extinção 4.4.2.11 Hipoteca 4.4.2.11.1 Conceito características e 4.4.2.11.2 Objetos hipotecáveis 4.4.2.11.3 Espécies de hipoteca 4.4.2.11.3.1 Convencional 4.4.2.11.3.2 Legal 4.4.2.11.3.3 Judicial 4.4.2.11.4 hipotecas Pluralidade de 4.4.2.11.5 Remição da hipoteca 4.4.2.11.6 Execução da dívida hipotecária 4.4.2.11.7 Extinção 4.4.2.12 Anticrese 4.4.2.12.1 Conceito características e 4.4.2.12.2 Direitos e deveres do credor…

fixação de honorários 89 – Execução dos honorários de sucumbência 22/2632 89-a – Inclusão dos honorários advocatícios no ressarcimento de perdas e danos 90 – Assistência judiciária § 13 – Advogados 91 – Capacidade de postulação 92 – O mandato judicial 93 – Direitos e deveres § 14 – Substituições das Partes e Procuradores 94 – Substituição de parte 95 – Substituição do advogado Capítulo V – Pluralidade de Partes § 15 – Litisconsórcio 96 – Pluralidade de partes 97 – Classificações 98 – Espécies

dias do mês de junho do ano de dois mil e doze, às 8:30h. n. 01 0003793-41.2012.8.22.0000 Processo Administrativo Requerente: Faculdades Integradas de Cacoal UNESC Relator: DES. ROOSEVELT QUEIROZ COSTA Assunto : Autorização para Doação de Processos Findos Distribuído por Sorteio em 27/04/2012 n. 02 0004811-97.2012.8.22.0000 Processo Administrativo Recorrente: Juizado da Infância e da Juventude da Comarca de Vilhena Recorrido: Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Rondônia…

181, de 28/09/1999, referente à designação do servidor ADEVALTER BENDLER ZANOL, cadastro 203681-9, Técnico Judiciário, padrão 14, pertencente ao Quadro de Pessoal Porto Velho - RO Permanente do Poder Judiciário, para exercer a função de Escrivão Judicial pro tempore do Cartório Cível da Comarca de Costa Marques/RO; II – Relotar o servidor em referência no Cartório Contador da Comarca de Costa Marques/RO, designado-o para exercer o cargo em comissão de Diretor de Cartório, DAS-3; III –…

doutrinária da responsabilidade civil da administração, 278 13.8.2 Art. 15 do Código Civil de 1916. Art. 43 do atual Código, 281 13.8.3 Aplicação da teoria do risco administrativo, 282 13.8.4 Responsabilidade por atos legislativos e judiciais, 283 13.8.5 Reparação do dano: ação de indenização, 284 13.9 Nacionalidade das pessoas jurídicas, 285 13.10 Começo da existência legal da pessoa jurídica, 285 13.10.1 Registro da pessoa jurídica, 287 13.11 Sociedades e associações, 289