Sobrepartilha Após Findo Inventário Judicial

.................. Seção II Das Obrigações do Mandatário ............................ Seção III Das Obrigações do Mandante ............................. Seção IV Da Extinção do Mandato ..................................... Seção V Do Mandato Judicial .............................................. CAPÍTULO XI DA COMISSÃO .................................................. CAPÍTULO XII DA AGÊNCIA E DISTRIBUIÇÃO ................... CAPÍTULO XIII DA CORRETAGEM .................................

.................. Seção II Das Obrigações do Mandatário ............................ Seção III Das Obrigações do Mandante ............................. Seção IV Da Extinção do Mandato ..................................... Seção V Do Mandato Judicial .............................................. CAPÍTULO XI DA COMISSÃO .................................................. CAPÍTULO XII DA AGÊNCIA E DISTRIBUIÇÃO ................... CAPÍTULO XIII DA CORRETAGEM .................................

.................. Seção II Das Obrigações do Mandatário ............................ Seção III Das Obrigações do Mandante ............................. Seção IV Da Extinção do Mandato ..................................... Seção V Do Mandato Judicial .............................................. CAPÍTULO XI DA COMISSÃO .................................................. CAPÍTULO XII DA AGÊNCIA E DISTRIBUIÇÃO ................... CAPÍTULO XIII DA CORRETAGEM .................................

.................. Seção II Das Obrigações do Mandatário ............................ Seção III Das Obrigações do Mandante ............................. Seção IV Da Extinção do Mandato ..................................... Seção V Do Mandato Judicial .............................................. CAPÍTULO XI DA COMISSÃO .................................................. CAPÍTULO XII DA AGÊNCIA E DISTRIBUIÇÃO ................... CAPÍTULO XIII DA CORRETAGEM .................................

Depósito Voluntário Seção II - Do Depósito Necessário CAPÍTULO X - DO MANDATO Seção I - Disposições Gerais Seção II - Das Obrigações do Mandatário Seção III - Das Obrigações do Mandante Seção IV - Da Extinção do Mandato Seção V - Do Mandato Judicial CAPÍTULO XI - DA COMISSÃO CAPÍTULO XII - DA AGÊNCIA E DISTRIBUIÇÃO CAPÍTULO XIII - DA CORRETAGEM CAPÍTULO XIV - DO TRANSPORTE Seção I - Disposições Gerais Seção II - Do Transporte de Pessoas Seção III - Do Transporte de Coisas…

.................. Seção II Das Obrigações do Mandatário ............................ Seção III Das Obrigações do Mandante ............................. Seção IV Da Extinção do Mandato ..................................... Seção V Do Mandato Judicial .............................................. CAPÍTULO XI DA COMISSÃO .................................................. CAPÍTULO XII DA AGÊNCIA E DISTRIBUIÇÃO ................... CAPÍTULO XIII DA CORRETAGEM .................................

.................. Seção II Das Obrigações do Mandatário ............................ Seção III Das Obrigações do Mandante ............................. Seção IV Da Extinção do Mandato ..................................... Seção V Do Mandato Judicial .............................................. CAPÍTULO XI DA COMISSÃO .................................................. CAPÍTULO XII DA AGÊNCIA E DISTRIBUIÇÃO ................... CAPÍTULO XIII DA CORRETAGEM .................................

– Das Obrigações do Mandante..........................................................................56 Seção IV – Da Extinção do Mandato...................................................................................56 Seção V – Do Mandato Judicial............................................................................................56 . Capítulo XI – Da Comissão..............................................................................................................57 …

geral; 2. Editada pelo Legislativo. ii. Há países que onde a jurisprudência tem papel de fonte formal do direito; 1. Common Law; 2. Os precedentes judiciais constituem modelos ou parâmetros para decisões futuras. iii. Força vinculante: 1. Somente as Súmulas editadas pelo STF na forma do art. 103-A da CF 2. Sentenças e decisões judiciais não podem ser fundadas apenas em jurisprudências; 3. Tecnicamente a jurisprudência não é fonte de direito; 4. É fonte subsidiária de…

........ 218 Seção III – Das Obrigações do Mandante .................................................... 219 Seção IV – Da Extinção do Mandato ........................................................... 220 Seção V – Do Mandato Judicial ................................................................... 221 Capítulo XI – Da Comissão ............................................................................ 221 Capítulo XII – Da Agência e Distribuição .................